materia nº 171/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 171/2025 EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria Nº 171/2025 Em, 30 de
Dezembro de 2025.
 
 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e,
e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20
DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA,
inscrito (a) no CPF sob nº 062.***.***-**, do cargo de provimento de
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°002-2025 de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº
41, DE 20 de setembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN, em 30 de Dezembro de 2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 84261440
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/12/2025.
EDIÇÃO 2312. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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