norma nº 163/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 163/2025 EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria Nº 163/2025 Em, 30 de Dezembro de
2025.
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e,
e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20
DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Servidora CLAÚDIA PATRICIA DE AZEVEDO
BATALHA, inscrito (a) no CPF sob nº 039.***.***-** do Cargo em
Comissão de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI
COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN, em 30 de Dezembro de 2025.
______________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 66603741
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/12/2025.
EDIÇÃO 2312. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br