materia nº 174/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 174/2025 EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria Nº 174/2025 Em, 30 de
Dezembro de 2025.
 
 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e,
e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20
DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o Servidor JOSE HUEDSON DAS CHAGAS
DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº094.***.***-**, do cargo de
provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°005-2025 de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI
COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN, em 30 de Dezembro de 2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 71880601
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/12/2025.
EDIÇÃO 2312. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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