norma nº 6/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 de 11 de março de 2026
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃO
CARNAUBENSE
 AO SENHOR
CLEITON JOSÉ DE
OLIVEIRA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil JARDEL DANTAS DA SILVA, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor CLEITON JOSÉ DE
OLIVEIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços
prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN no exercício das
atividades de técnico em agronegócio e engenheiro agrônomo.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de março de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
 _________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 51661172
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/03/2026. EDIÇÃO 2360. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br