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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 Em, 02 de março de 2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JARDEL DANTAS DA SILVA, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao senhor CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN no exercício das atividades de técnico em agronegócio e engenheiro agrônomo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 02 de março de 2026.
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JARDEL DA SILVA DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
Cleiton José de Oliveira é residente na Rua Guilhermina Marta de Oliveira, nº 128, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, onde reside há 17 (dezessete) anos, tendo estabelecido sólidos vínculos com a comunidade local.
Profissional dedicado, atua como técnico em agronegócio, com formação pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de ser engenheiro agrônomo graduado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ao longo de sua trajetória, tem contribuído para o fortalecimento do setor agropecuário, colaborando com o desenvolvimento rural e econômico do município.
Pelo seu compromisso com a atividade produtiva, sua qualificação técnica e sua contribuição para o progresso de Carnaúba dos Dantas, justifica-se a concessão do Título de Cidadão Carnaubense, como forma de reconhecimento público por sua atuação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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