sessao 3 — Carnaúba dos Dantas (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2026-03-04
native_id	224

anexo #

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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026Autor: Marfran Medeiros

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026Autor: Mesa Diretora

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026Autor: Luciano Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026Autor: Luciano Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Indicação nº 13 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indico que seja providenciada a instalação de uma Academia Popular da Saúde na Rua João Justino Dantas, localizada no Conjunto Seu Anísio, Bairro São José.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

6 - Indicação nº 14 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de implantação, no campo de futebol do Povoado Ermo, de uma arena esportiva de areia (ou espaço esportivo com quadra de areia), devidamente estruturada, destinada à prática das modalidades de vôlei de areia, beach tennis e futevôlei.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

7 - Indicação nº 15 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indica que seja realizado o serviço de recuperação e manutenção de via vicinal (estrada dos tropeiros) que atende às comunidades rurais dos Sítios Espera, Galo e Água Doce, especialmente no trecho que passa por trás da parede do Açude do Governo, estendendo-se até o Sítio São José, passando pelo Sítio de Dona Leó, até o corredor de Pedro da Ponte.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

8 - Moção nº 20 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOSÉ DE AZEVEDO, mais conhecido como BASTO DE ZÉ PEQUENO, ocorrido no dia 02 de março de 2026.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

9 - Moção nº 21 de 2026Autor: Maria das Vitórias

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE AZEVEDO, carinhosamente conhecida como Dona Mariculta, pela passagem do Dia Internacional da Mulher e por sua relevante contribuição à história e ao desenvolvimento do Município.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/03/2026 - 15:12; Encerramento: 04/03/2026 - 16:30

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausências na Sessão: Bárbara Dantas / Falecimento ou Doença na Família; José Gilvan / Compromissos Oficiais

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI

DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica:  “ Grande é o Senhor, e muito digno de louvor, e a sua grandeza insondável“ - Salmos 145:3 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 AO 006/2026; INDICAÇÕES Nº 013 AO 015/2026; MOÇÕES Nº 020 AO 021/2026. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 ao 006/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE

LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026 Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 PEÇO

AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026 Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/

2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO



DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de

Decreto Legislativo nº 001/2026… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA MAGNA DAIANE DA

SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 013 A 015/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 020   E  021/2025  –  DE  AUTORIA  DE  TODOS  OS  EDIS,  LIDAS  NO  PEQUENO

EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações...

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E

DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE  A  SENHORA  MARIA  DAS  VIRGENS  ALVES,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  CLEITON  JOSÉ  DE  OLIVEIRA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 13 de 2026, Indico que seja providenciada a instalação de uma Academia Popular da Saúde na Rua João Justino Dantas, localizada no Conjunto Seu Anísio, Bairro São José. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 14 de 2026, Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de implantação, no campo de futebol do Povoado Ermo, de uma arena esportiva de areia (ou espaço esportivo com quadra de areia), devidamente estruturada, destinada à prática das modalidades de vôlei de areia, beach tennis e futevôlei. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 15 de 2026, Indica que seja realizado o serviço de recuperação e manutenção de via vicinal (estrada dos tropeiros) que atende às comunidades rurais dos Sítios Espera, Galo e Água Doce, especialmente no trecho que passa por trás da parede do Açude do Governo, estendendo-se até o Sítio São José, passando pelo Sítio de Dona Leó, até o corredor de Pedro da Ponte. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Moção nº 20 de 2026, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOSÉ DE AZEVEDO, mais conhecido como BASTO DE ZÉ PEQUENO, ocorrido no dia 02 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Moção nº 21 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS

DE AZEVEDO, carinhosamente conhecida como Dona Mariculta, pela passagem do Dia Internacional da Mulher e por sua relevante contribuição à história e ao desenvolvimento do Município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ jv5FmjJgs6M?t=253 - Observação: Pequeno Expediente - 4:13 ás 4:52; 2 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/jv5FmjJgs6M?t=374 - Observação: Grande Expediente - 6:14 ás 12:32; 3 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/jv5FmjJgs6M?t=789 - Observação: Grande Expediente - 13:09 ás 19:00; 4 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/jv5FmjJgs6M?t=1169 - Observação: Grande Expediente - 19:29 ás 28:14; 5 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS -



URL Vídeo: https://youtu.be/jv5FmjJgs6M?t=1715 - Observação: Grande Expediente - 28:35 ás 31:44; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/jv5FmjJgs6M? t=1942 - Observação: Grande Expediente - 32:22 ás 40:16; 7 - Maria das Vitórias / PSDB

- URL Vídeo: https://youtu.be/jv5FmjJgs6M?t=2436 - Observação: Grande Expediente - 40:36 ás 45:54

Lista de Presença na Ordem do Dia: Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luciano

Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas

- Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 13 de 2026, Indico que seja providenciada a instalação de uma Academia Popular da Saúde na Rua João Justino Dantas, localizada no Conjunto Seu Anísio, Bairro São José. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 14 de 2026, Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de implantação, no campo de futebol do Povoado Ermo, de uma arena esportiva de areia (ou espaço esportivo com quadra de areia), devidamente estruturada, destinada à prática das modalidades de vôlei de areia, beach tennis e futevôlei. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 15 de 2026, Indica que seja realizado o serviço de recuperação e manutenção de via vicinal (estrada dos tropeiros) que atende às comunidades rurais dos Sítios Espera, Galo e Água Doce, especialmente no trecho que passa por trás da parede do Açude do Governo, estendendo- se até o Sítio São José, passando pelo Sítio de Dona Leó, até o corredor de Pedro da Ponte. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das



Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Moção nº 20 de 2026, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOSÉ DE AZEVEDO, mais conhecido como BASTO DE ZÉ PEQUENO, ocorrido no dia 02 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas

- Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Moção nº 21 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora MARIA

DA CONCEIÇÃO DANTAS DE AZEVEDO, carinhosamente conhecida como Dona Mariculta, pela passagem do Dia Internacional da Mulher e por sua relevante contribuição à história e ao desenvolvimento do Município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Considerações Finais:  EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 10 de Março de 2026, no horário das 09h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão

















Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º             Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB

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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (04/03/2026)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

  “ Grande é o Senhor, e muito digno de louvor, e a sua grandeza insondável“ -  Salmos 145:3

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2026; 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 AO 006/2026;

INDICAÇÕES  Nº 013 AO 015/2026;

MOÇÕES Nº 020 AO 021/2026. 







PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA,  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



INDICAÇÃO 013/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA  QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DA SAÚDE NA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, BAIRRO SÃO JOSÉ.



INDICAÇÃO 014/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA ESTUDADA E AVALIADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ERMO, DE UMA ARENA ESPORTIVA DE AREIA (OU ESPAÇO ESPORTIVO COM QUADRA DE AREIA), DEVIDAMENTE ESTRUTURADA, DESTINADA À PRÁTICA DAS MODALIDADES DE VÔLEI DE AREIA, BEACH TENNIS E FUTEVÔLEI.



INDICAÇÃO 015/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIA VICINAL (ESTRADA DOS TROPEIROS) QUE ATENDE ÀS COMUNIDADES RURAIS DOS SÍTIOS ESPERA, GALO E ÁGUA DOCE, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA POR TRÁS DA PAREDE DO AÇUDE DO GOVERNO, ESTENDENDO-SE ATÉ O SÍTIO SÃO JOSÉ, PASSANDO PELO SÍTIO DE DONA LEÓ, ATÉ O CORREDOR DE PEDRO DA PONTE.



MOÇÃO Nº 020/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS,  MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE AZEVEDO, MAIS CONHECIDO COMO BASTO DE ZÉ PEQUENO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026. 



MOÇÃO Nº 021/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS,  MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE AZEVEDO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MARICULTA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 ao 006/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.







PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Secretário ler Parecer Nº XXX - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026

Aprovado por…. 



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº XXX - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026

Aprovado por….



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS.

Secretário ler Parecer Nº XXX - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 013 A 015/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 020  E 021/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



	

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 10 de Março de 2026, no horário das 09h:00mim,  nesta mesma Casa Legislativa.

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sessao nº 3

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