norma nº 4/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 de 11 de março de 2026
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBENSE À
SENHORA
JHENNIFY KARLA
DE MEDEIROS
SILVA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, depois de
ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida à senhora JHENNIFY KARLA DE
MEDEIROS SILVA, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Carnaúba dos Dantas, especialmente na área da educação.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de março de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
 _________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 36268131
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/03/2026. EDIÇÃO 2360. A
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