| norma |
43/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1401/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026. |
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| sessao |
8 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui a Política de Segurança da Informaça o no a mbito da Camara Municipal de Carnauba dos Dantas/RN, e da outras providencias. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Complementar nº 41/2023, que dispo e sobre a estrutura administrativa da Ca mara Municipal de Carnau ba dos Dantas/RN, promovendo adequaço es no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jurí dica e no quadro de cargos, e da outras providencias. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concedem honrarias a personalidades que contribuí ram com o Município de Carnauba dos Dantas/RN. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-07 |
Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO 'DOM JOSÉ ADELINO DANTAS' À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48ª edição do Espetáculo da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada em nosso município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo:
01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas;
01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, servidor público municipal, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos. |
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41/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lançamento do Projeto: “Raízes do Bem” |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, que era mais conhecida como ELITA DE ZÉ EMÍDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026. |
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43/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espetáculo da Paixão de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do referido espetáculo. |
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| norma |
42/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1396/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1397/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1398/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1399/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1400/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12 TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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38/2026 |
2026-04-02 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026. |
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| norma |
1395/2026 |
2026-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, promovendo adequações no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jurídica e no quadro de cargos, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concedem honrarias a personalidades que contribuíram com o Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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13/2026 |
2026-03-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõem sobre a inclusão de eventos religiosos, culturais e esportivos no Calendário Oficial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Aprova o Regimento Interno da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em cumprimento à Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2024, com alterações dadas pela Resolução nº 4, de 14 de agosto de 2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Juventude do Futuro – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em forma de gratidão, a todas as mulheres que prestaram relevantes serviços no I Beleza Mulher de Carnaúba dos Dantas, realizado neste domingo, dia 29 de março, em alusão ao Mês de Março – Mês da Mulher. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica que seja realizada a revisão do laudo técnico de insalubridade referente ao cargo de coveiro, considerando as condições reais de trabalho no exercício de suas atividades no âmbito do Município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na RN-288, nas proximidades da residência do senhor Gerson Vaqueiro e da Cerâmica São Francisco. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica que seja realizada a pintura dos canteiros dos quiosques localizados no centro da cidade, nas proximidades do Centro Comercial Antônio Azevedo, bem como dos estabelecimentos comerciais dos senhores Castanha, Cacau e Naire. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico que seja construído um canal de escoamento de águas pluviais na parte posterior da Rua Antônio José Dantas. |
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