| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-04-01 |
| native_id | 228 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026Autor: Bárbara Dantas
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026Autor: Bárbara Dantas
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026Autor: Bárbara Dantas
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026Autor: Jemmifran Dantas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12 TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
5 - Requerimento nº 8 de 2026Autor: José Lúcio
requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026Autor: Luciano Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026Autor: Maria das Vitórias
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026Autor: Mesa Diretora
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
11 - Indicação nº 28 de 2026Autores: Maria das Vitórias, Jardel Dantas, Marfran Medeiros
Indica que seja realizada a revisão do laudo técnico de insalubridade referente ao cargo de coveiro, considerando as condições reais de trabalho no exercício de suas atividades no âmbito do Município.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
12 - Indicação nº 29 de 2026Autor: José Gilvan
Indico que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na RN-288, nas proximidades da residência do senhor Gerson Vaqueiro e da Cerâmica São Francisco.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
13 - Indicação nº 30 de 2026Autor: José Gilvan
Indica que seja realizada a pintura dos canteiros dos quiosques localizados no centro da cidade, nas proximidades do Centro Comercial Antônio Azevedo, bem como dos estabelecimentos comerciais dos senhores Castanha, Cacau e Naire.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
14 - Indicação nº 31 de 2026Autor: José Gilvan
Indico que seja construído um canal de escoamento de águas pluviais na parte posterior da Rua Antônio José Dantas.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
15 - Indicação nº 32 de 2026Autor: Luciano Dantas
Indico a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento dos banheiros públicos localizados no Monte do Galo.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
16 - Indicação nº 33 de 2026Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja realizada a abertura das ruas Paulo Albino e Marcelino Florêncio Dantas, localizadas no bairro São José, no Conjunto Seu Anísio, bem como que seja verificada a existência de outras vias na referida localidade que necessitem de abertura.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
17 - Moção nº 34 de 2026Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural “Boca Júniors Carnaubense” – Equipe Feminina, pela brilhante conquista do título de Campeã do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como pelas demais conquistas nos campeonatos regionais.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
18 - Moção nº 35 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NENILDA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como MARIA NENILDA, ocorrida no dia 25 de março de 2026.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
19 - Moção nº 36 de 2026Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público GEORGE EIDSON MATA GUILHERME, que atua como gari, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pela dedicação na manutenção das atividades do Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
20 - Moção nº 37 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em forma de gratidão, a todas as mulheres que prestaram relevantes serviços no I Beleza Mulher de Carnaúba dos Dantas, realizado neste domingo, dia 29 de março, em alusão ao Mês de Março – Mês da Mulher.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2026 - 15:06 ; Encerramento: 01/04/2026 - 16:34 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB ; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB ; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB ; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 069/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: PEDIDO DE APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL; Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: ● Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: ● Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica: “Por isso, Deus o exaltou soberanamente e lhe deu o Nome que está acima de todo nome. Assim, ao nome de Jesus, todo joelho se dobre no céu, na terra e abaixo da terra, e toda língua proclame: ‘Jesus Cristo é o Senhor’, para a glória de Deus Pai” (Filipenses 2, 9-11) Correspondências: Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade Matérias do Expediente: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 A 014/2026; PROJETOS DE RESOLUÇÃO 004/2026; REQUERIMENTOS Nº 008/2026; INDICAÇÕES Nº 028 A 033/2026; MOÇÕES Nº 034 A 037/2026. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/206, OS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 e 014/2026 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/206, – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 013/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 009 A 012/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS. Secretário ler Parecer Nº 013 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026 ○ Aprovado por… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026 ○ Aprovado por… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 ○ Aprovado por… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026 ○ Aprovado por… COLOCO EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 008/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026 DE AUTORIA DA EXECUTIVO PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Em Votação o Requerimento nº 008/2026... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026... Aprovado por Unanimidade PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 A 011/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS. Secretário ler Parecer Nº 012- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026… ❖ Aprovado por… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026… ❖ Aprovado por… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026… ❖ Aprovado por… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 014/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Secretário ler Parecer Nº 014- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ❖ Em Votação o Projeto de Resolução nº 002/2026… ❖ Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 A 033/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 034 AO 037/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... Aprovado por Unanimidade Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, promovendo adequações no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jurídica e no quadro de cargos, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, “INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/ RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 8 de 2026, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 28 de 2026, Indica que seja realizada a revisão do laudo técnico de insalubridade referente ao cargo de coveiro, considerando as condições reais de trabalho no exercício de suas atividades no âmbito do Município. Autores: Maria das Vitórias, Jardel Dantas, Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 29 de 2026, Indico que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na RN-288, nas proximidades da residência do senhor Gerson Vaqueiro e da Cerâmica São Francisco. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 30 de 2026, Indica que seja realizada a pintura dos canteiros dos quiosques localizados no centro da cidade, nas proximidades do Centro Comercial Antônio Azevedo, bem como dos estabelecimentos comerciais dos senhores Castanha, Cacau e Naire. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 31 de 2026, Indico que seja construído um canal de escoamento de águas pluviais na parte posterior da Rua Antônio José Dantas. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 32 de 2026, Indico a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento dos banheiros públicos localizados no Monte do Galo. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 33 de 2026, Indico que seja realizada a abertura das ruas Paulo Albino e Marcelino Florêncio Dantas, localizadas no bairro São José, no Conjunto Seu Anísio, bem como que seja verificada a existência de outras vias na referida localidade que necessitem de abertura. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 34 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural “Boca Júniors Carnaubense” – Equipe Feminina, pela brilhante conquista do título de Campeã do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/ RN, bem como pelas demais conquistas nos campeonatos regionais. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 35 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NENILDA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como MARIA NENILDA, ocorrida no dia 25 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção nº 36 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público GEORGE EIDSON MATA GUILHERME, que atua como gari, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pela dedicação na manutenção das atividades do Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 37 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em forma de gratidão, a todas as mulheres que prestaram relevantes serviços no I Beleza Mulher de Carnaúba dos Dantas, realizado neste domingo, dia 29 de março, em alusão ao Mês de Março – Mês da Mulher. Autores: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/fBV8rznDm2A?t=675 - Observação: Pequeno Expediente - 11:15 ás 13:56 ; 2 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=862 - Observação: Grande Expediente - 14:22 ás 19:02 ; 3 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=960 - Observação: Aparte - 16:00 ás 16:59 ; 4 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=1200 - Observação: Grande Expediente - 20:00 ás 32:34 ; 5 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=1650 - Observação: Aparte - 27:30 ás 29:05 ; 6 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=1971 - Observação: Grande Expediente - 32:51 ás 45:15 ; 7 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=2395 - Observação: Aparte - 39:55 ás 41:03 ; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=2474 - Observação: Aparte - 41:14 ás 42:10 ; 9 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/fBV8rznDm2A?t=2635 - Observação: Aparte - 43:55 ás 45:06 ; 10 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=2860 - Observação: Grande Expediente- 47:40 ás 57:20 ; 11 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/fBV8rznDm2A?t=3465 - Observação: Grande Expediente - 57:45 ás 1:07:09 ; 12 – Luciano Dantas/REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/fBV8rznDm2A?t=3937 - Observação: Aparte - 1:05:37 ás 1:06:01 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12 TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Requerimento nº 8 de 2026, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.” Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Indicação nº 28 de 2026, Indica que seja realizada a revisão do laudo técnico de insalubridade referente ao cargo de coveiro, considerando as condições reais de trabalho no exercício de suas atividades no âmbito do Município. Autores: Maria das Vitórias, Jardel Dantas, Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio – Sim; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Indicação nº 29 de 2026, Indico que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na RN-288, nas proximidades da residência do senhor Gerson Vaqueiro e da Cerâmica São Francisco. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Indicação nº 30 de 2026, Indica que seja realizada a pintura dos canteiros dos quiosques localizados no centro da cidade, nas proximidades do Centro Comercial Antônio Azevedo, bem como dos estabelecimentos comerciais dos senhores Castanha, Cacau e Naire. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 14 - Indicação nº 31 de 2026, Indico que seja construído um canal de escoamento de águas pluviais na parte posterior da Rua Antônio José Dantas. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 15 - Indicação nº 32 de 2026, Indico a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento dos banheiros públicos localizados no Monte do Galo. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 16 - Indicação nº 33 de 2026, Indico que seja realizada a abertura das ruas Paulo Albino e Marcelino Florêncio Dantas, localizadas no bairro São José, no Conjunto Seu Anísio, bem como que seja verificada a existência de outras vias na referida localidade que necessitem de abertura. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 17 - Moção nº 34 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural “Boca Júniors Carnaubense” – Equipe Feminina, pela brilhante conquista do título de Campeã do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/ RN, bem como pelas demais conquistas nos campeonatos regionais. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 18 - Moção nº 35 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NENILDA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como MARIA NENILDA, ocorrida no dia 25 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 19 - Moção nº 36 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público GEORGE EIDSON MATA GUILHERME, que atua como gari, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pela dedicação na manutenção das atividades do Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 20 - Moção nº 37 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em forma de gratidão, a todas as mulheres que prestaram relevantes serviços no I Beleza Mulher de Carnaúba dos Dantas, realizado neste domingo, dia 29 de março, em alusão ao Mês de Março – Mês da Mulher. Autores: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ fBV8rznDm2A?t=4812 - Observação: Discussão sobre homenagem à atriz Tânia Maria - 1:20:12 ás 1:22:10 Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 7ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para sessão seguinte, marcada para o dia 08 de Abril de 2026, no horário das 15h:00mim, também nesta mesma Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (01/04/2026)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
“Por isso, Deus o exaltou soberanamente e lhe deu o Nome que está acima de todo nome. Assim, ao nome de Jesus, todo joelho se dobre no céu, na terra e abaixo da terra, e toda língua proclame: ‘Jesus Cristo é o Senhor’, para a glória de Deus Pai” (Filipenses 2, 9-11)
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 A 014/2026;
PROJETOS DE RESOLUÇÃO 004/2026;
REQUERIMENTOS Nº 008/2026;
INDICAÇÕES Nº 028 A 033/2026;
MOÇÕES Nº 034 A 037/2026.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROMOVENDO ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NA PROCURADORIA JURÍDICA E NO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 008/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
INDICAÇÃO 028/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE REFERENTE AO CARGO DE COVEIRO, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES REAIS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 029/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, INDICO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RN-288, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERSON VAQUEIRO E DA CERÂMICA SÃO FRANCISCO.
INDICAÇÃO 030/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS CANTEIROS DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMERCIAL ANTÔNIO AZEVÊDO, BEM COMO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DOS SENHORES CASTANHA, CACAU E NAIRE.
INDICAÇÃO 031/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, INDICO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PARTE POSTERIOR DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DANTAS.
INDICAÇÃO 032/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, INDICO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MONTE DO GALO.
INDICAÇÃO 033/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICO QUE SEJA REALIZADO A ABERTURA DAS RUAS PAULO ALBINO E MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, BEM COMO QUE SEJA VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE OUTRAS VIAS NA REFERIDA LOCALIDADE QUE NECESSITEM DE ABERTURA.
MOÇÃO 034/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN MEDEIROS DOS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” - EQUIPE FEMININA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO SERIDOSÃO 2026, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, BEM COMO PELAS DEMAIS CONQUISTAS NOS CAMPEONATOS REGIONAIS.
MOÇÃO 035/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NENILDA DE ARAÚJO, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO MARIA NENILDA, OCORRIDA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.
MOÇÃO 036/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO GEORGE EIDSON MATA GUILHERME, QUE ATUA COMO GARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIALMENTE PELA DEDICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ARENINHA POTIGUAR MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS.
MOÇÃO 037/2026 - DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM FORMA DE GRATIDÃO, A TODAS AS MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS NO 1º BELEZA MULHER DE CARNAÚBA DOS DANTAS, REALIZADO NESTE DOMINGO, DIA 29 DE MARÇO, EM ALUSÃO AO MÊS DE MARÇO - MÊS DA MULHER.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/206, OS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 e 014/2026 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/206, – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 013/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 009 A 012/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.
Secretário ler Parecer Nº 013 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026
Aprovado por…
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026
Aprovado por…
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026
Aprovado por…
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026
Aprovado por…
COLOCO EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 008/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026 DE AUTORIA DA EXECUTIVO PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Em Votação o Requerimento nº 008/2026...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 A 011/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS.
Secretário ler Parecer Nº 012-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026…
Aprovado por…
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026…
Aprovado por…
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026…
Aprovado por…
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 014/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Secretário ler Parecer Nº 014-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Em Votação o Projeto de Resolução nº 002/2026…
Aprovado por…
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 A 033/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 034 AO 037/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 7ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para sessão seguinte, marcada para o dia 08 de Abril de 2026, no horário das 15h:00mim, também nesta mesma Casa Legislativa.