| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-04-08 |
| native_id | 230 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2026Autor: Maria das Vitórias
requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, promovendo adequações no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jurídica e no quadro de cargos, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026Autor: Maria das Vitórias
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026Autor: Jemmifran Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026Autor: Mesa Diretora
“INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
7 - Indicação nº 34 de 2026Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
8 - Indicação nº 35 de 2026Autor: Jardel Dantas
Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
9 - Indicação nº 36 de 2026Autor: Jardel Dantas
Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
10 - Indicação nº 37 de 2026Autor: Jemmifran Dantas
Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
11 - Indicação nº 38 de 2026Autor: Maria das Vitórias
Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
Marli de Medeiros Sim
12 - Indicação nº 39 de 2026Autor: Bárbara Dantas
Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo: 01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas; 01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
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13 - Moção nº 38 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
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14 - Moção nº 39 de 2026Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48ª edição do Espetáculo da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada em nosso município.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
Maria das Vitórias Sim
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15 - Moção nº 40 de 2026Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, servidor público municipal, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
Marfran Medeiros Sim
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16 - Moção nº 41 de 2026Autor: Jardel Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lançamento do Projeto: “Raízes do Bem”
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
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Maria das Vitórias Sim
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17 - Moção nº 42 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, que era mais conhecida como ELITA DE ZÉ EMÍDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
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18 - Moção nº 43 de 2026Autor: Maria das Vitórias
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espetáculo da Paixão de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do referido espetáculo.
Aprovada por unanimidade
Bárbara Dantas Sim
Jardel Dantas Sim
Jemmifran Dantas Sim
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim
Luciano Dantas Sim
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/04/2026 - 15:20; Encerramento: 08/04/2026 - 17:02 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 076/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: PEDIDO DE APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL; Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica: “Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, e foi feito as primícias dos que dormem”. 1 Coríntios 15:20 Correspondências: Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 e 015/2026; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 A 016/2026;PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026;INDICAÇÕES Nº 034 A 039/2026;MOÇÕES Nº 038 A 043/2026. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: COLOCO EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026 DE AUTORIA DA EXECUTIVO PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Em Votação o Requerimento nº 009/2026... COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI NO 1.383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2026 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROMOVENDO ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NA PROCURADORIA JURÍDICA E NO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. º Em votação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 e 014/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. º Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS º Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. º Em Votação o Projeto de Resolução nº 004/2026… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 A 033/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. º Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 038 AO 043/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Institui o Programa Primeira Chance – Bolsa Estágio Jovem no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em complemento à Lei Municipal nº 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, “INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Estabelece a revisão sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos em comissão e funções gratificadas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal nº 692/2011 dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026, “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento nº 9 de 2026, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 34 de 2026, Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 35 de 2026, Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 36 de 2026, Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 37 de 2026, Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 38 de 2026, Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 39 de 2026, Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo: 01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas; 01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 38 de 2026, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 39 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48ª edição do Espetáculo da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada em nosso município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 40 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, servidor público municipal, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção nº 41 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lançamento do Projeto: “Raízes do Bem” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Moção nº 42 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, que era mais conhecida como ELITA DE ZÉ EMÍDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção nº 43 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espetáculo da Paixão de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do referido espetáculo. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ Wd3fWncRC7Q?t=2545 - Observação: Pequeno Expediente - 42:25 ás 44:49; 2 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q?t=2723 - Observação: Grande Expediente - 45:23 ás 54:33; 3 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q?t=3289 - Observação: Grande Expediente - 54:49 ás 59:58; 4 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ Wd3fWncRC7Q?t=3633 - Observação: Grande Expediente - 1:0033 ás 1:16:21; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q?t=3767 - Observação: Aparte - 1:02:47 ás 1:04:01; 6 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ Wd3fWncRC7Q?t=3882 - Observação: Aparte - 1:04:42 ás 1:04:56; 7 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q?t=4266 - Observação: Aparte - 1:11:06 ás 1:11:49; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ Wd3fWncRC7Q?t=4313 - Observação: Aparte - 1:11:53 ás 1:13:46; 9 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q?t=4429 - Observação: Aparte - 1:13:49 ás 1:14:16; 10 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q?t=4607 - Observação: Grande Expediente - 1:16:47 ás 1:33:02; 11 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q? t=5351 - Observação: Aparte - 1:29:11 ás 1:29:41; 12 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q?t=5607 - Observação: Grande Expediente - 1:33:27 ás 1:48:49; 13 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ Wd3fWncRC7Q?t=6056 - Observação: Aparte - 1:40:56 ás 1:42:20; 14 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Wd3fWncRC7Q?t=6548 - Observação: Grande Expediente - 1:49:08 ás 1:57:05 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2026, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2026. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, promovendo adequações no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jurídica e no quadro de cargos, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, “INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 34 de 2026, Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artesãos do grupo “Riso de Fulô”, para a realização de desfile ou apresentação cultural no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 35 de 2026, Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigilância, coibir práticas ilícitas e garantir maior segurança à população local. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 36 de 2026, Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinalização de trânsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 37 de 2026, Indica que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 38 de 2026, Indica ao Senhor Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, que solicite à Câmara Técnica da 4ª Regional a pactuação de serviços de raio-X de trauma e clínico no município de Parelhas Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 39 de 2026, Indica que, se possível, sejam construídas 02 (duas) paradas de ônibus no município, sendo: 01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas; 01 (uma) na comunidade Seu Anísio, nas proximidades da residência de Vivi, em terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Moção nº 38 de 2026, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Moção nº 39 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48ª edição do Espetáculo da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada em nosso município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Moção nº 40 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, servidor público municipal, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Moção nº 41 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lançamento do Projeto: “Raízes do Bem” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Moção nº 42 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, que era mais conhecida como ELITA DE ZÉ EMÍDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 18 - Moção nº 43 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espetáculo da Paixão de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização do referido espetáculo. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para sessão seguinte, marcada para o dia 15 de Abril de 2026, no horário das 15h:00mim, também nesta mesma Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (08/04/2026)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
“Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, e foi feito as primícias dos que dormem”.
1 Coríntios 15:20
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 e 015/2026;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 A 016/2026;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026;
INDICAÇÕES Nº 034 A 039/2026;
MOÇÕES Nº 038 A 043/2026.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE - BOLSA ESTÁGIO JOVEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “INSTITUI A SEMANA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI NO 1.383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTABELECE A REVISÃO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO 009/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
INDICAÇÃO 034/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICO QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONJUNTO COM OS ARTESÃOS DO GRUPO “RISO DE FULÔ”, PARA A REALIZAÇÃO DE DESFILE OU APRESENTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 035/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICO QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO POVOADO ERMO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A VIGILÂNCIA, COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO LOCAL.
INDICAÇÃO 036/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS E INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VIA RECENTEMENTE PAVIMENTADA NO POVOADO ERMO, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES.
INDICAÇÃO 037/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EXPEDITO PAULO MEDEIROS, LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, RECENTEMENTE PAVIMENTADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO 038/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, LUÍS EDUARDO DANTAS, QUE SOLICITE À CÂMARA TÉCNICA DA 4ª REGIONAL A PACTUAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO-X DE TRAUMA E CLÍNICO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS.
INDICAÇÃO 039/2026 - DE AUTORIA DO EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE, SE POSSÍVEL, SEJAM CONSTRUÍDAS 02 (DUAS) PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, SENDO: 01 (UMA) AO LADO DO HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS; 01 (UMA) NA COMUNIDADE SEU ANÍSIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE VIVI, EM TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
MOÇÃO 038/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR GOMES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
MOÇÃO 039/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A TODO O ELENCO DA 48ª EDIÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO DO MONTE DO GALO, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO 040/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS.
MOÇÃO 041/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS, PELO PROJETO: “RAÍZES DO BEM.”
MOÇÃO 042/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELITA DE MEDEIROS FRANÇA, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO ELITA DE ZÉ EMÍDIO, OCORRIDA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026.
MOÇÃO 043/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, DIRETOR DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO ESPETÁCULO.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 014 E 015/2026, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, OS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 E 016/2026 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026 DE AUTORIA DA EXECUTIVO PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Em Votação o Requerimento nº 009/2026...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI NO 1.383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026...
Aprovado por Unanimidade
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2026 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PROMOVENDO ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NA PROCURADORIA JURÍDICA E NO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 016 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Em votação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Aprovado por…
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 e 014/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS.
Secretário ler Parecer Nº 017-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2026…
Aprovado por…
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026…
Aprovado por…
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Secretário ler Parecer Nº 015-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Em Votação o Projeto de Resolução nº 004/2026…
Aprovado por…
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 A 033/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 038 AO 043/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para sessão seguinte, marcada para o dia 15 de Abril de 2026, no horário das 15h:00mim, também nesta mesma Casa Legislativa.