norma nº 11/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 de 07 de abril de 2026
“CONCEDE A
COMENDA DE
HONRA AO
MÉRITO ‘DOM
JOSÉ ADELINO
DANTAS’ À
SENHORA
SEBASTIANA
MARIA DE
MEDEIROS
SILVA (TÂNIA
MARIA), E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto
na Resolução nº 007/2025, de 14 de agosto de 2025, e tendo em vista proposta
da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida a COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
“DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” à senhora Sebastiana Maria de Medeiros
Silva (Tânia Maria), em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural
e à projeção do nome do Município de Carnaúba dos Dantas no cenário nacional
e internacional.
 Art. 2º. A entrega da Comenda será realizada em sessão solene, em
data definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 07 de abril de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
 _________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 75182743
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/04/2026. EDIÇÃO
2379. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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