texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 Em, 06 de abril de 2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JARDEL DANTAS DA SILVA, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à senhora MICILENE QUÉRCIA AZEVEDO DA SILVA, o Título de Cidadã Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas..
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 06 de abril de 2026.
_______________________________________
JARDEL DANTAS DA SILVA
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadã Carnaubense à senhora Micilene Quércia Azevedo da Silva constitui justo reconhecimento à sua trajetória de vida no Município de Carnaúba dos Dantas, onde reside há 20 anos.
Mãe de dois filhos e trabalhadora doméstica, destaca-se por sua dedicação à família, pelo trabalho digno e pela convivência respeitosa e solidária na comunidade, contribuindo para o fortalecimento social do município.
Assim, a presente homenagem expressa o reconhecimento do Poder Legislativo à sua história, ao vínculo construído com esta terra e à sua relevante contribuição como cidadã.
Diante do exposto, a concessão do referido título mostra-se justa e merecida.
open original →