norma nº 28/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 028/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 028/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
 
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 027/2026”.
A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um
dever de toda entidade pública;
CONSIDERANDO, a necessidade de cancelar a concessão de diária
anteriormente autorizada.
RESOLVE:
Art. 1º Fica cancelada a PORTARIA Nº 027/2026 DE 04 DE MARÇO
DE 2026, que concedeu diária a Marfran de Medeiros Santos para
participar do 38º Fórum Regional de Fortalecimento de Rede de
Parcerias – Etapa Rio Grande do norte.
Art. 2º - Este ato se faz necessário por motivos de força maior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
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Rênia da Costa Dantas
Chefe Geral de Tesouraria
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 00760618
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/03/2026.
EDIÇÃO 2356. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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