sessao nº 6

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026Autor: Bárbara Dantas

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito

Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026Autor: Jardel Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

4 - Requerimento nº 7 de 2026Autor: José Lúcio

Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026Autor: Mesa Diretora

“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim







                 

6 - Requerimento nº 6 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico e financeiro acerca da possibilidade de concessão de isenção ou redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras que possuam sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica

         

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim





                  

7 - Indicação nº 25 de 2026Autor: Maria das Vitórias

Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.

              

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim











                

8 - Indicação nº 26 de 2026Autor: Luciano Dantas

Indico a realização de reparo no calçamento da Travessa Antônio Dantas, no trecho compreendido entre a antiga APAMI e o Supermercado Dantas.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

9 - Indicação nº 27 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indico que seja realizado o conserto do calçamento no entorno da quadra localizada nas proximidades das escolas Clívia Marinho Lopes, IEC e João Henrique Dantas.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim            











                

10 - Moção nº 30 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DONA LURDES, ocorrida no dia 17 de março de 2026.

             

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim















                   

11 - Moção nº 31 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO DANTAS, mais conhecido como REGINALDO, ocorrido no dia 23 de março de 2026.



Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim











                 

12 - Moção nº 32 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ERÁSMOS CARLOS LINO, funcionário da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pelo cuidado e dedicação com o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas.

             

                 Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

13 - Moção nº 33 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LENILDA EDVIRGENS DA SILVA, que era mais conhecida como LENILDA DE PADILHA, ocorrida no dia 24 de março de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

			

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/03/2026 - 15:22; Encerramento: 25/03/2026 - 16:43

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;JARDEL DANTAS DA SILVA;JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;JOSÉ GILVAN DANTAS;JOSÉ LÚCIO SILVA;LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;MARFRAN DE MEDEIROS SANTOSMARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: ●  Verificado o

quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno destaCasa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º PeríodoLegislativo de 2026. Leitura bíblica: “Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é oDeus de Jacó.” (Salmos 45, 12) Correspondências: ● Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências Apreciação da Ata da Sessão anterior: ● Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:	● Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 009 A 012/2026; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 A 011/2026; PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002 E 003/2026;  REQUERIMENTOS 006 E 007/2026;  INDICAÇÕES Nº

025 A 027/2026; MOÇÕES Nº 030 A 033/2026. Pequeno Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUEESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR

QUEESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2026DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARADE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA”NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA  DOSDANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS  ●  COLOCO  EM

DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026 ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 010/2026DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUEALTERA A LEI Nº 1339, DE 12 DE MARÇO DE 2025 QUE REGULAMENTA O REGIME EO VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORESQUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI

ORDINÁRIA Nº 008/2026 ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº /2026 DOPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - DE AUTORIA DO EDILJARDEL DANTAS SILVA ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA QUE CONCEDETÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DEARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS ❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026… COLOCO

EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE AUTORIA DO EDILJOSÉ LÚCIO SILVA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DERESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA DELIBERAÇÃO NAORDEM DO DIA

DA PRESENTE SESSÃO.   Em Votação o Requerimento nº 007/2026... COLOCO EM



DISCUSSÃO O PROJETO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE AUTORIA DAMESA DIRETORA ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DOREGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DACÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de lei Ordinária nº 003/2026... COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 006/2026 – DE  AUTORIA  DO  EDILJEMMIFRAN  DA  SILVA  DANTAS  LIDO  NO  PEQUENO

EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 025 A 027/2026 – DE AUTORIADOS EDIS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARODANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS

LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 030 AO 033/2026 – DE AUTORIA DETODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... EM NOME DE DEUS,

declaro encerrada a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º PeríodoLegislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à Sessão Solene doDia da Mulher que acontecerá na próxima sexta-feira (27/03), às 19h na nossa CasaLegislativa e para sessão seguinte, marcada para o dia 01 de Abril de 2026, no horáriodas 15h:00mim, também nesta mesma Casa Legislativa.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12 TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:

Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE

AGOSTO DE 2025.” Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento nº 6 de 2026, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico e financeiro acerca da possibilidade de concessão de



isenção ou redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras que possuam sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 25 de 2026, Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 26 de 2026, Indico a realização de reparo no calçamento da Travessa Antônio Dantas, no trecho compreendido entre a antiga APAMI e o Supermercado Dantas. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 27 de 2026, Indico que seja realizado o conserto do calçamento no entorno da quadra localizada nas proximidades das escolas Clívia Marinho Lopes, IEC e João Henrique Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 30 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DONA LURDES, ocorrida no dia 17 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 31 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO DANTAS, mais conhecido como REGINALDO, ocorrido no dia 23 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 32 de 2026, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ERÁSMOS CARLOS LINO, funcionário da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pelo cuidado e dedicação com o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção nº 33 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LENILDA EDVIRGENS DA SILVA, que era mais conhecida como LENILDA DE PADILHA, ocorrida no dia 24 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ EC9f7mqZiak?t=2000 - Observação: Grande Expediente - 33:20 ás 46:57; 2 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EC9f7mqZiak?t=2127 - Observação: Aparte - 35:27 ás 36:14; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ EC9f7mqZiak?t=2420 - Observação: Aparte - 40:20 ás 40:37; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/EC9f7mqZiak?t=2846 - Observação: Grande Expediente - 47:26 ás 51:23; 5 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/EC9f7mqZiak?t=3182 - Observação: Grande Expediente - 53:02 ás 1:06:46; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EC9f7mqZiak?t=4023 - Observação: Grande Expediente - 1:07:03 ás 1:18:34; 7 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EC9f7mqZiak?t=4214 - Observação: Aparte - 1:10:14 ás 1:10:35;

8 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/EC9f7mqZiak? t=4241 - Observação: Aparte - 1:10:41 ás 1:11:04; 9 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EC9f7mqZiak?t=4744 - Observação: Grande Expediente - 1:19:04 ás 1:30:58; 10 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EC9f7mqZiak? t=4957 - Observação: Aparte - 1:22:37 ás 1:23:21; 11 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EC9f7mqZiak?t=5146 - Observação: Aparte - 1:25:46 ás 1:26:00;



12  -  Marfran  Medeiros  /  MDB  -  URL  Vídeo:  https://youtu.be/EC9f7mqZiak?t=5226  -

Observação: Aparte - 1:27:06 ás 1:27:49

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio

- Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio

- Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Requerimento nº 6 de 2026, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico e financeiro acerca da possibilidade de concessão de isenção ou redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras que possuam sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 25 de 2026, Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada



por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 26 de 2026, Indico a realização de reparo no calçamento da Travessa Antônio Dantas, no trecho compreendido entre a antiga APAMI e o Supermercado Dantas. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 27 de 2026, Indico que seja realizado o conserto do calçamento no entorno da quadra localizada nas proximidades das escolas Clívia Marinho Lopes, IEC e João Henrique Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Moção nº 30 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DONA LURDES, ocorrida no dia 17 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Moção nº 31 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO DANTAS, mais conhecido como REGINALDO, ocorrido no dia 23 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Moção nº 32 de 2026, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ERÁSMOS CARLOS

LINO, funcionário da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, pelo

excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pelo cuidado e dedicação com o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Moção nº 33 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LENILDA EDVIRGENS DA SILVA, que era mais conhecida como LENILDA DE PADILHA, ocorrida no dia 24 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/EC9f7mqZiak?t=5839 - Observação: Discussão sobre o aumento do plantão eventual - 1:37:19 ás 1:38:18; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/









EC9f7mqZiak?t=6118 - Observação: Discussão sobre o parlamento jovem - 1:41:58 ás 1:43:35







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão

















Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º   Secretário: Jemmifran    da    Silva Dantas	/ MDB

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (25/03/2026)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

  “Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó.” (Salmos 45, 12)

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 009 A 012/2026; 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 A 011/2026;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002 E 003/2026;

REQUERIMENTOS 006 E 007/2026;

INDICAÇÕES  Nº 025 A 027/2026;

MOÇÕES Nº 030 A 033/2026. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12 TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS,  “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS,  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE POSSUAM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA



REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

 

INDICAÇÃO 025/2026 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS,  INDICA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA COMUNIDADE ERMO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 



INDICAÇÃO 026/2026 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS  INDICO A REALIZAÇÃO DE REPARO NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO DANTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ANTIGA APAMI E O SUPERMERCADO DANTAS.



INDICAÇÃO  027/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS,  INDICA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA QUADRA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS CLÍVIA MARINHO LOPES, IEC E JOÃO HENRIQUE DANTAS.



MOÇÃO  030/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LURDES DANTAS BEZERRA, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO DONA LURDES OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. 



MOÇÃO 031/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDO COMO REGINALDO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.



MOÇÃO 032/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO ERASMO CARLOS LINO, FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIALMENTE PELO CUIDADO E DEDICAÇÃO COM O GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DANTAS.



MOÇÃO 031/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LENILDA EDVIRGENS DA SILVA, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO LENILDA DE PADILHA, OCORRIDA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.





ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 009 A 012/2026, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  009 A 011/2026 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026– DE AUTORIA  DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS , JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMATO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Secretário ler Parecer Nº 011 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026

Aprovado por….  



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 010/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 1339, DE 12 DE MARÇO DE 2025 QUE REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 010 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026

Aprovado por….  



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº /2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA.

Secretário ler Parecer Nº 009 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Em Votação o Requerimento nº 007/2026...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de lei Ordinária  nº 003/2026...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 025 A 027/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 030 AO 033/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade



	

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à Sessão Solene do Dia da Mulher que acontecerá na próxima sexta-feira (27/03), às 19h na nossa Casa Legislativa e para sessão seguinte, marcada para o dia 01 de Abril de 2026, no horário das 15h:00mim,  também nesta mesma Casa Legislativa.