norma nº 7/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 de 18 de março
de 2026
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBENS
E À SENHORA
MARILEIDE
FREIRE
ARAÚJO DE
MEDEIROS, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
S”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JEMMIFRAN DA SILVA
DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida à senhora MARILEIDE FREIRE ARAÚJO
DE MEDEIROS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua história de vida, dedicação ao trabalho e aos relevantes
vínculos construídos com o Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 18 de março de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
 _________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 11233728
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/03/2026. EDIÇÃO 2366.
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