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materia nº 17/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id5301

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 ARQUIVADA
2026-05-07 PROMULGADA
2026-05-07 Aguardando promulgação
2026-05-06 APROVADO
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-05 Parecer favorável
2026-04-22 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-04-22 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-16 Proposição aguardando inclusão em pauta
2026-04-16 Materia recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T16:16:56.199841-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026	 Em, 16 de abril de 2026



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas no “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com o “Art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	 Art. 1º. Fica concedido ao senhor FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, o Título de Cidadão Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas.



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 26 de abril de 2026.





_______________________________________

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS  

Vereadora Proponente









JUSTIFICATIVA

		

		    É com grande honra que apresento a indicação para concessão do Título de Cidadão Carnaubense ao senhor Francisco Diassis Domingos do Nascimento, natural da cidade de Pedra Lavrada, mas que há mais de vinte anos escolheu Carnaúba dos Dantas como seu lar.



Ao longo dessas duas décadas, Diassis construiu sua história em nosso município com dedicação, trabalho e compromisso com a comunidade. Sua convivência, participação e contribuição para o desenvolvimento local demonstram um profundo vínculo com esta terra, adotando Carnaúba dos Dantas não apenas como residência, mas como sua verdadeira casa.



Reconhecer o senhor Diassis com este título é valorizar sua trajetória, sua integração à vida carnaubense e o exemplo de cidadania que representa. Trata-se de um justo reconhecimento a quem, mesmo não sendo aqui nascido, fez desta cidade o seu lugar de pertencimento.



Diante do exposto, solicito a aprovação desta honraria como forma de gratidão e reconhecimento por sua contribuição à nossa querida Carnaúba dos Dantas.

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