norma nº 18/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 de 15 de maio de 2026
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃO
CARNAUBENSE
AO SENHOR
LUIS
FERNANDO DE
OLIVEIRA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas no “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com o “Art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta do Edil LUCIANO FRANCIMARO DANTAS,
depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a senhora Senhora LUIS
FERNANDO DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Carnaubense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Carnaúba dos Dantas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 15 de maio de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 30821050
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/05/2026. EDIÇÃO 2404.
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