materia nº 19/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026	 Em, 04 de maio de 2026



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas no “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com o “Art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil  LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	 Art. 1º. Fica concedido a senhora Senhora LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas.



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de maio de 2026.





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 LUCIANO FRANCIMARO DANTAS

Vereador Proponente









JUSTIFICATIVA

		

		 A concessão do Título de Cidadão Carnaubense ao senhor Luis Fernando de Oliveira representa um justo reconhecimento à sua trajetória de vida, trabalho e integração com o Município de Carnaúba dos Dantas.

		Residente na cidade há aproximadamente oito anos, Luis Fernando construiu sua história por meio do trabalho digno, iniciando suas atividades como auxiliar de mecânico de motocicletas. Com dedicação, esforço e espírito empreendedor, conseguiu evoluir profissionalmente, estabelecendo atualmente sua própria oficina, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e geração de serviços à população.

		Sua ligação com o município vai além do aspecto profissional. Sua família encontra-se estabelecida em Carnaúba dos Dantas, onde mantém vínculos sociais sólidos. Sua filha estuda na cidade, reforçando ainda mais seu compromisso com a comunidade e com o futuro local.

		Residente na Rua Juvenal Lamartine, no bairro Dom José Adelino, Luis Fernando é reconhecido por sua vida simples, trabalhadora e integrada à realidade do município, sendo exemplo de perseverança e construção de raízes fora de sua terra natal.

Dessa forma, a presente homenagem simboliza o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal a um cidadão que escolheu Carnaúba dos Dantas como seu lar, contribuindo com seu trabalho e fortalecendo os laços comunitários.

		Diante do exposto, entende-se que a concessão do Título de Cidadão Carnaubense ao senhor Luis Fernando de Oliveira é uma medida justa, honrosa e plenamente merecida.