norma nº 20/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 de 21 de maio de 2026.
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBEN
SE À
SENHORA
TATIANE
CRISTINA
FERNANDES,
E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCI
AS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas
no “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com o
“art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à senhora TATIANE CRISTINA
FERNANDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Carnaúba dos Dantas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 21 de maio de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 58245088
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/05/2026. EDIÇÃO
2409. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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