PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 Em, 11 de maio de 2026.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas no “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com o “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à senhora TATIANE CRISTINA FERNANDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de maio de 2026.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadã Carnaubense à senhora Tatiane Cristina Fernandes representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cultura, da formação artística e da valorização das identidades culturais de Carnaúba dos Dantas e do Seridó potiguar.
Natural da cidade de São Paulo, Tatiane Cristina Fernandes estabeleceu-se no Rio Grande do Norte em 2002, consolidando-se como importante produtora cultural, gestora pública e articuladora de políticas culturais no estado. Graduada em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pós-graduada em Gestão Cultural e Indústria Criativa pela PUC-Rio, desenvolveu trajetória marcada pela promoção da cultura como instrumento de inclusão social, cidadania e desenvolvimento humano.
Ao longo de sua carreira, participou ativamente da construção de políticas públicas culturais no Rio Grande do Norte, sendo uma das fundadoras do Fórum Potiguar de Cultura, além de colaborar na consolidação do Sistema Estadual de Cultura. Atuou também na Fundação José Augusto e no Conselho Municipal de Cultura de Natal, fortalecendo iniciativas voltadas à democratização do acesso à cultura.
Sua atuação em Carnaúba dos Dantas teve início em 2009, durante as mobilizações da Conferência Nacional de Cultura, quando estabeleceu vínculos com importantes agentes culturais do município e desenvolveu forte identificação com a cidade e suas tradições culturais e religiosas.
Nos últimos anos, sua contribuição tornou-se ainda mais significativa por meio do projeto Trapiá Semente, desenvolvido em parceria com a Associação Cultural Trapiá, da qual atualmente é vice-presidente. A iniciativa promoveu oficinas de formação teatral para jovens carnaubenses, culminando na criação do Grupo de Teatro Floração e do espetáculo “Abram as Janelas”, fortalecendo a formação artística e o protagonismo juvenil no município.
Tatiane Fernandes também colaborou com ações culturais nas áreas do teatro, dança e audiovisual, promovendo apresentações artísticas, atividades formativas e contribuindo para a produção do filme “A Música que Nasceu da Terra”, importante obra de valorização da memória cultural seridoense e da história de Carnaúba dos Dantas.
Dessa forma, a homenagem ora proposta traduz o reconhecimento do povo carnaubense a uma mulher que escolheu contribuir ativamente com o desenvolvimento cultural do município, fortalecendo sua identidade, sua memória e suas expressões artísticas.
Diante do exposto, entende-se que a concessão do Título de Cidadã Carnaubense à senhora Tatiane Cristina Fernandes é justa, honrosa e plenamente merecida.