sessao nº 13

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARAYSA SANTIAGO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim            











                

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026Autor: Marli de Medeiros

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCISCA NELCI DE MACEDO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

             

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim















                   

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026Autor: Bárbara Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA CLARA MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim











                 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026Autor: Bárbara Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HERICKSON FELLIPE SILVA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

             

                 Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias

“ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

7 - Requerimento nº 11 de 2026Autor: José Lúcio

Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria dos Vereadores Subscritores desta Casa Legislativa, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

8 - Indicação nº 58 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indico que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, a aquisição de dispositivos de segurança para o transporte de crianças, tais como cadeirinhas automotivas e bebê conforto, destinados ao traslado de pacientes infantis que necessitam se deslocar para consultas, exames e demais procedimentos médicos em outras localidades fora do município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

9 - Indicação nº 59 de 2026Autores: José Gilvan, Maria das Vitórias

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas, localizada no Bairro Santa Rita, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, incluindo a referida obra na lista de prioridades de pavimentação do município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

10 - Indicação nº 60 de 2026Autor: Bárbara Dantas

Indica que seja elaborado projeto para implantação de grama sintética nas áreas verdes dos canteiros e arborização no prolongamento da Avenida Tonheca Dantas

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

11 - Indicação nº 61 de 2026Autor: Maria das Vitórias

Indico que sejam adquiridos, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN, equipamentos e implementos destinados à execução de serviços de roço e manutenção de vias, especialmente uma roçadeira agrícola compatível com trator, conjunto de facas ou discos sobressalentes, EPIs para os operadores, além de sinalização básica de apoio à operação, visando atender às demandas de limpeza e conservação de estradas e acostamentos.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

12 - Indicação nº 62 de 2026Autor: Maria das Vitórias



Indica que seja realizada limpeza urbana na Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no Conjunto Seu Anísio, nas proximidades da antiga Padaria de Zé de Liquinha.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

13 - Moção nº 57 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, pelo relevante trabalho desenvolvido no Município de Carnaúba dos Dantas em prol da causa animal.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

			

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/05/2026 - 15:05; Encerramento: 20/05/2026 -

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS; MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS. ABERTURA DA SESSÃO: ●

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica: Grande é o nosso Senhor, e de grande poder; o seu entendimento é infinito Salmos 147:5 Correspondências: ●	Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: ●  Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ●	Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 a 027/2026;  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026;  REQUERIMENTO Nº 011/2026;

INDICAÇÕES  Nº 058 A 062/2026;   MOÇÃO Nº 057/2026. Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖  CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 029/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA  Nº 024 e 025/2026 DE AUTORIA DO EDIL

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.	Secretário lê Parecer Nº 029 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ○  Em votação o Projeto

de Lei Ordinária nº 024/2026... ○	Aprovado por... ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○  Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026... ○	Aprovado por… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 026 e 027/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ○		Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2026... ○ Aprovado por… ●	COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS DISPÕE SOBRE A



DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENÂNCIO FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○	Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026...

Aprovado por… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 031/2026 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A EQUIVALÊNCIA DE ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO AO MESMO NÍVEL DOS CARGOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário lê Parecer nº 031 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 - ○	Em votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026... ○	Aprovado por... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 030/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 a 022/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL

DANTAS SILVA E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS.	Secretário lê Parecer nº 030 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE  HONRA  AO  MÉRITO  ‘DONA  DESINHA’  À  SENHORA  MARIA  HILDA  DO

NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ○	Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026… ○	Aprovado por… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○	Em votação o

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026… ○	Aprovado por… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ○	Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2026… ○ Aprovado por…	PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 027/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário lê Parecer nº 027 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - ○	Em votação o Projeto de Resolução nº 006/2026... ○	Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES SUBSCRITORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO,

LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ●	Em votação o Requerimento... ●	Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ●	Em votação o

Projeto de Resolução... ●	Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 058 A 062/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ●	Em votação as

Indicações... ●	Aprovado por unanimidade  COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DO Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDA NO



PEQUENO EXPEDIENTE. ●	Em votação a Moção nº 057/2026... ●	Aprovado por unanimidade

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARAYSA SANTIAGO

MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA

SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCISCA NELCI DE

MACEDO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026, “CONCEDE  TÍTULO  DE  CIDADÃ  CARNAUBENSE  À  SENHORA  MARIA  CLARA

MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HERICKSON FELLIPE SILVA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo:

Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026, “ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL

ABERTA.” Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento nº 11 de 2026, Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria dos Vereadores Subscritores desta Casa Legislativa, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 58 de 2026, Indico que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, a aquisição de dispositivos de segurança para o transporte de crianças, tais como cadeirinhas automotivas e bebê conforto, destinados ao traslado de pacientes infantis que necessitam se deslocar para consultas, exames e demais procedimentos médicos em outras localidades fora do município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 59 de 2026, Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas, localizada no Bairro Santa Rita, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, incluindo a referida obra na lista de prioridades de pavimentação do município. Autores: José Gilvan, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 60 de 2026, Indica que seja elaborado projeto para implantação de grama sintética nas áreas verdes dos canteiros e arborização no prolongamento da Avenida Tonheca Dantas Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 61 de 2026, Indico que sejam adquiridos, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN, equipamentos e implementos destinados à execução de serviços de roço e manutenção de vias, especialmente uma roçadeira agrícola compatível com trator, conjunto de facas ou discos sobressalentes, EPIs para os operadores, além de sinalização básica de apoio à operação, visando atender às demandas de limpeza e conservação de estradas e acostamentos. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 62 de 2026, Indica que seja realizada limpeza urbana na Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no Conjunto Seu Anísio, nas proximidades da antiga Padaria de Zé de Liquinha. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 57 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora ALADIEDINA BATISTA

DOS SANTOS, pelo relevante trabalho desenvolvido no Município de Carnaúba dos Dantas



em prol da causa animal. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/q17GwdyQJBw?t=1098 - Observação: Pequeno Expediente - 18:18 ás 20:36; 2 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/q17GwdyQJBw?t=1296 - Observação: Grande Expediente - 21:36 ás 28:47; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/q17GwdyQJBw?t=1781 - Observação: Grande Expediente - 29:41 ás 38:08; 4 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/q17GwdyQJBw? t=2342 - Observação: Grande Expediente - 39:02 ás 48:39; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/q17GwdyQJBw?t=2670 - Observação: Aparte - 44:30 ás 45:33; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/q17GwdyQJBw?t=2841 - Observação: Aparte - 47:21 ás 48:01

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO

SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026, DISPOE SÕBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENANCIO FILHO, NÕ BAIRRO SÃO

JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 41, de 20 de setembro de 2023, para estabelecer a equivalência de enquadramento remuneratório do cargo de Analista de Controle Interno ao mesmo nível dos cargos técnicos de nível superior da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SENHORA MARIA



HILDA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jardel Dantas, Tipo:

Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA

FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo:

Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio

- Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Requerimento nº 11 de 2026, Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria dos Vereadores Subscritores desta Casa Legislativa, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026, “ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.” Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 58 de 2026, Indico que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, a aquisição de dispositivos de segurança para o transporte de crianças, tais como cadeirinhas automotivas e bebê conforto, destinados ao traslado de pacientes infantis que necessitam se deslocar para consultas, exames e demais procedimentos médicos em outras localidades fora do município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Indicação nº 59 de 2026, Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas, localizada no Bairro Santa Rita, no Município de Carnaúba dos Dantas/ RN, incluindo a referida obra na lista de prioridades de pavimentação do município. Autores: José Gilvan, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim;



Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 60 de 2026, Indica que seja elaborado projeto para implantação de grama sintética nas áreas verdes dos canteiros e arborização no prolongamento da Avenida Tonheca Dantas Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 61 de 2026, Indico que sejam adquiridos, para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN, equipamentos e implementos destinados à execução de serviços de roço e manutenção de vias, especialmente uma roçadeira agrícola compatível com trator, conjunto de facas ou discos sobressalentes, EPIs para os operadores, além de sinalização básica de apoio à operação, visando atender às demandas de limpeza e conservação de estradas e acostamentos. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Indicação nº 62 de 2026, Indica que seja realizada limpeza urbana na Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no Conjunto Seu Anísio, nas proximidades da antiga Padaria de Zé de Liquinha. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Moção nº  57  de  2026,  Manifesta  VOTOS  DE  CONGRATULAÇÃO,  LOUVOR  E  APLAUSO  à

Senhora ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, pelo relevante trabalho desenvolvido no

Município de Carnaúba dos Dantas em prol da causa animal. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ q17GwdyQJBw?t=3725 - Observação: Discussão acerca do Projeto de Lei Complementar 005-2026. 1:02:05 ás 1:03:21; 2 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/q17GwdyQJBw?t=3801 - Observação: Discussão acerca do Projeto de Lei Complementar 005-2026. - 1:03:21 ás 1:04:19; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/q17GwdyQJBw?t=3863 - Observação: Discussão acerca do Projeto de Lei Complementar 005-2026.- 1:04:23 ás 1:05:05; 4 - Marfran Medeiros / MDB

- URL Vídeo: https://youtu.be/q17GwdyQJBw?t=3905 - Observação: Discussão acerca do Projeto de Lei Complementar 005-2026. - 1:05:05 ás 1:05:42

Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para a sessão seguinte, marcada para o dia 27 de maio de 2026, no horário das 15h00min, nesta mesma Casa Legislativa.



Assinatura da Mesa Diretora da Sessão







	





Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º Secretário: Jemmifran da Silva		Dantas	/ MDB

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (20/05/2026)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

 Grande é o nosso Senhor, e de grande poder; o seu entendimento é infinito

Salmos 147:5

Solicito ao Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS;

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS.

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovada por unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 a 027/2026;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026;

REQUERIMENTO Nº 011/2026;

INDICAÇÕES  Nº 058 A 062/2026;

MOÇÃO Nº 057/2026. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARAYSA SANTIAGO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 024/2026 -   DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026 -   DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS,  “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCISCA NELCI DE MACEDO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026 -   DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA CLARA MEDEIROS  SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026 -  DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HERICKSON FELLIPE SILVA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, “ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.” 



REQUERIMENTO Nº 011/2026 -  DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES SUBSCRITORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.



INDICAÇÃO  Nº 058/2026 -   DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS, TAIS COMO CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS E BEBÊ CONFORTO, DESTINADOS AO TRANSLADO DE PACIENTES INFANTIS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM OUTRAS LOCALIDADES FORA DO MUNICÍPIO.    



INDICAÇÃO Nº 059/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIPRIANO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, INCLUINDO A REFERIDA OBRA NA LISTA DE PRIORIDADES DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.  



INDICAÇÃO Nº 060/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS VERDES DOS CANTEIROS E ARBORIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA TONHECA DANTAS. 



INDICAÇÃO Nº 061/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICO QUE SEJAM ADQUIRIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS DE ROÇO E MANUTENÇÃO DE VIAS, ESPECIALMENTE UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA COMPATÍVEL COM TRATOR, CONJUNTO DE FACAS OU DISCOS SOBRESSALENTES, EPIS PARA OS OPERADORES, ALÉM DE SINALIZAÇÃO BÁSICA DE APOIO À OPERAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E ACOSTAMENTOS.      



INDICAÇÃO Nº 062/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA URBANA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PADARIA DE ZÉ DE LIQUINHA.  



MOÇÃO Nº 057/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS EM PROL DA CAUSA ANIMAL.   



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  023 AO 027/2026,  DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 029/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA  Nº 024 e 025/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.

	Secretário lê Parecer Nº 029 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2026...

Aprovado por...

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026...

Aprovado por…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA  Nº 026 e 027/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2026...

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENÂNCIO FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026...

Aprovado por…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 031/2026 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 005/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A EQUIVALÊNCIA DE ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO AO MESMO NÍVEL DOS CARGOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	Secretário lê Parecer nº 031 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 - 

Em votação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026...

Aprovado por...



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 030/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 a 022/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS.

	Secretário lê Parecer nº 030 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SENHORA MARIA HILDA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2026…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2026…

Aprovado por…



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 027/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 006/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	Secretário lê Parecer nº 027 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - 

Em votação o Projeto de Resolução nº 006/2026...

Aprovado por...

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES SUBSCRITORES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação o Requerimento...

Aprovado por unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação o Requerimento...

Aprovado por unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 058 A 062/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação as Indicações...

Aprovado por unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DO Nº 057/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação a Moção nº 057/2026...

Aprovado por unanimidade

    

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para a sessão seguinte, marcada para o dia 27 de maio de 2026, no horário das 15h00min, nesta mesma Casa Legislativa.