norma nº 21/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 de 21 de maio de 2026
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃO
CARNAUBE
NSE AO
SENHOR
MARCOS
RÔNIO DE
ASSIS
ESTEVAM, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNC
IAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas no “ART. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com o “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal, e tendo em
vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de
ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida ao senhor MARCOS RÔNIO DE
ASSIS ESTEVAM, o TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Carnaúba dos Dantas e à sua contribuição para o desenvolvimento da
comunidade local.
 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 21 de maio de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 34038358
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/05/2026. EDIÇÃO
2409. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando
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