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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026 Em, 11 de maio de 2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas no “ART. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com o “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedida ao senhor MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, o TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas e à sua contribuição para o desenvolvimento da comunidade local.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de maio de 2026.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor Marcos Rônio de Assis Estevam, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas.
A homenagem representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal àqueles que, mesmo não tendo nascido nesta terra, contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da comunidade carnaubense, colaborando para o desenvolvimento social, humano e comunitário do município.
Dessa forma, considerando sua trajetória e dedicação, entendemos ser justa e merecida a presente honraria.
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