| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-02-02 |
| Ementa | Ata da 2.186ª (dois milésimos centésima octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (02/02/2021). |
| native_id | 1826 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13
01 1 Ata da 2.186ª (dois milésimos centésima octogésima sexta) Sessão Ordinária da 2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 3 Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de 4 dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de 5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dois dias do mês de 6 fevereiro de dois mil e vinte e um (02/02/2021) às 18:30 (dezoito e trinta) horas, com 7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros 9 Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e 10 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a sessão com 11 justificativas, o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas. Em 12 seguida convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilson Dantas de 13 Oliveira e o Vice-Prefeito Luis Eduardo Dantas para fazerem parte da Mesa; 14 registrou a presença dos Secretários e Coordenadores Municipal; Imprensa através 15 dos Blogueiros e do Assessor de Imprensa da prefeitura municipal Wallan Ataíde e 16 demais Autoridades presentes. No GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra o 17 Senhor Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, Saudou a todos presentes 18 como também os que estavam acompanhando através da rede social, iniciou 19 falando do ano de 2020 onde foi um ano muito desafiador marcado pela pandemia, 20 comentou da dívida previdenciária onde vem pagando $25,000,00 (vinte e cinco mil 21 reais) mensalmente como também dos precatórios e pecúnias das pessoas que 22 eram contratados, que entraram na justiça nas gestões passadas em um longo 23 pronunciamento, fez a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, cujo 24 documento encontra-se arquivado na Secretaria da Casa. Após a leitura 25 da Mensagem Anual do Poder Executivo, o Senhor Prefeito Municipal 26 respondeu indagações feitas pelos Senhores Vereadores: Marcelo de Medeiros 27 Dantas – saudou a todos, desejou uma administração com muita competência, e 28 que Deus abençoe todos nós, porque é uma responsabilidade ímpar de cada um, 29 fez algumas perguntas ao senhor Prefeito, porque foi procurado pela população em 30 relação a insalubridade dos funcionários que tem direito a 20%, e durante essa 31 pandemia foi elevado para 40%, e ainda estamos dentro da pandemia, e fui 32 indagado por alguns funcionários que baixou para 20%,como também a 33 produtividade que caiu até porque a pandemia ainda estar em curso, vários 34 cidadãos carnaubenses morreram, muitos escaparam, gostaria que o senhor 02 35 explique o porque dessa diminuição, como o senhor mesmo diz que em caixa tem 36 dois milhões de reais para diversos segmentos, saúde, educação, mais o pessoal é 37 linha de frente, principalmente o pessoal da saúde, perguntou o porque a falta dos 38 exames, consultas, e distribuição de medicamentos, quando vai procurar a 39 secretaria, diz que é por causa das licitações, que estava no final do ano, estar 40 acabando e tem procedimentos e medicamentos que não pode faltar, fui procurado 41 por pessoas muito pobres com o atestado da assistência social da saúde e tem esse 42 entrave das licitações, tem que ter uma solução, essas pessoas vão em busca da 43 medicação, só dão um medicamento, procurei o médico e tentei reverter, se podia 44 ter outra medicação mais barata, sei que a prefeitura se for para atender a demanda, 45 não existe dinheiro suficiente, mais nós não podemos deixar um cidadão morrer 46 porque não foi tomado a medicação, debati muito com ex-secretária Aninha, para o 47 crescimento do nosso município, muitas vezes quando cobro aqui sou taxado de 48 chato, perseguidor, porque quem ajudou mais a gestão foi nós aqui, conseguir 49 muitas consulta e até uma cirurgia, sobre o termino da rua Manoel Martiniano, 50 mandaram aqui pra essa Casa dizendo que foi um recurso de Vivaldo Costa que não 51 terminou, mentira de quem mandou, porque fui procurado por Juliana que era 52 secretária de administração na época, e ela solicitou que a emenda do deputado 53 Vivaldo Costa fosse transferida pra rua Natália Medeiros, porque tinha resto de 54 recurso de outra gestão de Dr. Sérgio Eduardo que dava para fazer até o final, e não 55 foi feito, o dinheiro chegou na prefeitura no dia 06/06/2018, passou quatro meses pra 56 fazer uma licitação, estou em busca de outros recursos, o senhor prefeito mesmo 57 quando esteve aqui disse que tinha cem mil reais de Vivaldo Costa, começou a 58 pandemia e infelizmente não saiu, mas esteve no seu gabinete, e Vivaldo não estar 59 atendendo ninguém, mais em conversa com o assessor, fui em busca dos cem mil 60 reais para pavimentação da Capela do Povoado Ermo, e cinqüenta mil reais da 61 Filarmônica 11 de Dezembro, irei atrás de mais recursos, agora peço que tenha 62 agilidade, porque, não foi depositado o restante na gestão do ex-governo Robson 63 Faria, porque não foi informado, tenho áudios aqui solicitando informações que fosse 64 agilizado porque já fazia três meses e passar quatro meses pra fazer uma licitação, 65 quer dizer, o restante da emenda não foi depositado, porque Robson Faria perdeu, e 66 não saiu o restante da emenda e o senhor prefeito teve que pagar com recursos 67 próprios os outros cinqüenta mil reais, mais se estivesse sido antes da eleição, 68 talvez tivesse saído, falou da limpeza da cidade, agora estar ficando mais limpa pela 03 69 contratação da empresa no valor de mais de seiscentos mil reais. Comentou que 70 disseram que o senhor prefeito ia fazer uma doação de um terreno por trás da 71 Quadra Zé Oí; fiz até um Requerimento no final do ano de 2020, porque Ana Paula e 72 Tota Anacleto me procuraram, dizendo que iam fechar o beco, por isso solicitei 73 informações de quem era aquele beco, porque ali é uma passagem de água, e não 74 se pode fechar sem ter um engenheiro fazendo um projeto pra que não invada as 75 Casas, eles disseram que tinha procurado o senhor prefeito, e comentei que ele não 76 pode doar o que não é dele e você mandou buscar o Requerimento na prefeitura, 77 nós estamos prontos para ajudar a administração, mais também estou pronto pra 78 cobrar, porque a demanda é muito grande, temos que dar satisfação ao nosso povo; 79 por fim como é fato, e escasso, o senhor prefeito gastou com o carro de Gabinete 80 cento e cinqüenta e seis mil e seiscentos reais nos quatro anos, é um direito seu, 81 não estar fazendo nada ilegal, mais se falta recurso pra dar um remédio, vamos 82 economizar também, porque a prefeitura dispõe de veículos, que dar para o senhor 83 prefeito usar. Gilson Dantas – respondendo os questionamentos do vereador 84 Marcelo de Medeiros, em relação a insalubridade, os profissionais de saúde, aqueles 85 que estão no enfrentamento ao Covid-19, principalmente aqueles que estão no dia a 86 dia mesmo lidando com pacientes, essa insalubridade a título de informação foi 87 instituída em maio pela lei nº 173/2020 onde ela dava o direito aos servidores de 88 receber essa insalubridade de a mais 20%, eles já recebiam 20%, e passaram a 89 receber mais 20%, que totaliza 40%, o governo federal instituiu a lei e também 90 mandou recursos ao município, que veio através de várias fontes de investimentos, 91 esses recursos de saúde para a saúde, ele só poderia ser usados exclusivamente 92 em ações do Covid-19, cabia ao gestor de ter a sensibilidade de pagar ou não, a 93 decisão era do gestor, então, nós institutializamos também a lei, e começamos a 94 pagar essa insalubridade, tendo em vista a queda de recursos, não houve mais 95 repasse, Carnaúba dos Dantas recebeu em torno de um milhão e duzentos mil reais, 96 foi investido principalmente na área de testes, onde testamos muita gente, fizemos 97 contratações de outros profissionais de saúde pra vir fortalecer os profissionais mais 98 existentes, então, a gente tem um valor em caixa de ações para o Covid-19, não 99 temos nenhuma expectativa que vai vir mais recurso, e as ações do Covid-19 são 100 continuadas, porque a pandemia não acabou, estamos no meio de uma pandemia, 101 então, tivemos a decisão de diminuir 20% dessa insalubridade, que ela não é 102 permanente, existe uma lei, e essa lei 173 não sei se já teve sua vigência, se já 04 103 passou ou não, então, nós achamos por bem cancelar essa insalubridade de mais 104 20%, sei que faz falta, mais o direito do servidor estar em 20%, deixamos esse 105 recurso que ainda tem para o enfrentamento ao Covid-19 com essas ações 106 preventivas direto com a população, porque estamos todos cientes que a pandemia 107 ainda não acabou, uma decisão de planejamento e decisão administrativa, de pés 108 no chão, é melhor a gente garantir o serviço efetivo das ações de combate ao Covid109 19 a população, do que a gente estar merecidamente, e merece estar pagando a 110 mais 20%, foi uma decisão que a gente teve, e vamos permanecer com ela, não 111 volto atrás da decisão, porque ela foi planejada, e tivemos que fazer isso, a não ser 112 que venha mais recurso, sobre a produtividade a gente tem que exigir dos 113 profissionais de saúde que eles produzam, porque a produtividade vai de acordo 114 com a produção do funcionário, ela é um incentivo financeiro ao profissional, se caiu 115 é porque o funcionário deixou de render, pedimos a esses profissionais de saúde 116 que renda, que trabalhe, que sua produtividade vai aumentar, então nós temos em 117 caixa duzentos e vinte e três mil reais, qual foi a nossa decisão, se não vir mais 118 recurso do Covid-19, o governo federal já sinalizou isso, a CNM que é a nossa 119 federação também sinalizou, tem prefeitos que se seguraram e não pagaram os 120 40%, então, há uma sobra de recurso dedicado pra aqueles que não pagaram, nós 121 decidimos pagar merecidamente, mais tivemos que cortar, porque a gente tem que 122 deixar o pouco que tem pra ofertar o serviço a população, a legalidade ja é clara, 123 20% o funcionário já recebe, então ele estaria totalizando 40%, foi uma decisão que 124 tomamos pra que não comprometa todos esses recursos. Em relação a essas 125 dificuldades que o vereador Marcelo de Medeiros do acesso a exames, a 126 medicação, não é só uma situação isolada de Carnaúba dos Dantas, essa 127 dificuldade é reproduzida pra todo estado e pra todo Brasil, apesar de ser uma 128 continuidade de gestão, nós temos a responsabilidade de fazer uma licitação, temos 129 uma vigência de uma licitação, mais nós não podemos quebrar ela se não tiver 130 motivo, por exemplo, um fornecedor de medicamento estar lá ofertando, entregando, 131 disponibilizando medicamento a prefeitura pra prefeitura beneficiar a população no 132 dia a dia, eu não tenho nenhuma desculpa, houve muito aumento em combustível, 133 medicamento e supermercado, esses fornecedores pediram reajustes, então isso foi 134 comprometendo o saldo, mais a prefeitura, não tinha nenhum motivo pra destratar 135 com esse fornecedor, a gente já sabia que a licitação de medicamento ia se vencer 136 dia 31 de dezembro, teria que já fazer outra, então teria que esperar o ano se 05 137 vencer, é a legalidade, é o que dita a lei, não tinha como, então, a gente tem que 138 lançar a licitação, a gente teve uma dificuldade na secretaria de obras, entre outras 139 secretarias a falta de material, e início de gestão é muito complexo, porque nós 140 temos que obedecer essa legislação, e só pra vocês terem uma idéia, a farmácia 141 básica do município o valor que entra pra prefeitura para ofertar a população é em 142 torno de cinco mil reais, só vem do governo federal, posso até estar enganado, mais 143 o governo estadual não estar cumprindo com o repasse, a gente tem uma relação 144 que o ministério da saúde chama de A à Z, só vem cinco mil reais, mais a prefeitura 145 gasta treze, doze, dezoito mil reais, então, são valores que teve fruto de algumas 146 denúncias ao ministério público, estive no ministério público com o Promotor, e a 147 gente levou a prestação de contas de quem estava sendo beneficiado com esses 148 medicamentos, por exemplo, tinha, alguns cidadãos que era beneficiado com o valor 149 de quinhentos reais por mês, dois medicamentos, e conversamos com o Promotor, 150 a sugestão do ministério público foi , se dão dois medicamentos ao cidadão, oferte 151 só um de maior valor, e amplie isso, tente chegar isso a maior número de pessoas, 152 então, a gente começou a fazer isso de fato, tinha cidadão que tomava três 153 medicamentos, as meninas da secretaria sempre muito eficiente, sentaram e 154 conversaram com as pessoa, que precisam de medicamentos que não é distribuído 155 aqui na farmácia, que a sectretaria entregaria os dois medicamentos mais caro, e o 156 outro mais barato a pessoa daria jeito de comprar, porque temos que ofertar isso a 157 outras pessoas, a prefeitura tira de onde não tem pra poder pagar essa conta. Em 158 relação a doação de terreno acho que deve estar havendo algum engano aí, porque 159 a prefeitura não pode doar nenhum terreno, há um pedido de fato, de alguns 160 moradores sobre essa problemática daquele beco, onde o pessoal deixa animais 161 soltos, entulhos, há um pedido da prefeitura tomar providências de fazer alguma 162 coisa para não ter esse desgaste com a população; não tenho autorização para citar 163 nomes aqui, as pessoas que me procuraram, disse que a prefeitura poderia assumir 164 essa responsabilidade de fechar o beco, lá é terreno da prefeitura, mas se fechar, a 165 pessoa vai ficar sem acesso e a prefeitura fechando, ela tem que dar o acesso, mais 166 não estou louco de doar terreno, porque a prefeitura não pode doar. Sobre o carro 167 de gabinete, queria que o vereador Marcelo de Medeiros tivesse essa mesma 168 sensibilidade quando era licitado da prefeitura legalmente, e pegava combustível por 169 fora pra fazer suas viagens a Natal. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que foi 170 licitado e recebi pela prefeitura, agora se o prefeito tem alguma coisa, vá ao 06 171 ministério público, porque fui licitado como qualquer cidadão tem o direito de ser 172 licitado, é o seu dever, agora gastar cento e cinqüenta e seis mil e seiscentos reais 173 nos quatro anos pra sua mordomia. Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos os 174 presentes na Casa e aos que estão assistindo através dos meios de comunicação e 175 que estão aqui transmitindo, também queria abrir espaço, e dar boa noite ao ex 176 colega vereador Marfran de Medeiros, que fomos colegas durante oito anos nessa 177 Casa, você é, e será sempre bem-vindo, queria aproveitar esse momento, já que no 178 dia da posse dia 01/01 devido a pandemia, tivemos que reduzir o tempo pra poder 179 acontecer a posse, então, não tivemos a oportunidade de fazer os agradecimentos, 180 agradeceu primeiro a Deus por mais esta oportunidade pela caminhada com o 181 esposo a fazer mais uma vez esse trabalho, e conseguir chegar a Câmara de 182 vereadores por mais quatro anos, sentiu se feliz e muito honrada em fazer parte 183 mais uma vez dessa gestão, como já é o 3º mandato, já tem uma certa experiência, 184 e vai sentindo o que a população acha e observa de cada um de nós vereadores 185 que estamos aqui ocupando esse cargo, agradecer imensamente a cada um que 186 recebeu em suas casas, que encontramos na rua, famílias, desde aquela pessoa 187 mais simples, como citei exemplo de uma eleitora que nem de Carnaúba dos Dantas 188 é, mais pediu que fosse na casa dela porque ia conseguir um voto porque admirava 189 meu trabalho, então, isso não tem dinheiro no mundo que pague, o que resta é a 190 gente agradecer e devolver a população essa confiança, tenham certeza, que irei 191 honrar fielmente com muita honestidade, respeito e compromisso como sempre fiz 192 durante meus dois mandatos com o povo de Carnaúba dos Dantas, aos secretários 193 que aqui estão, que foram secretários na gestão passada do nosso prefeito Gilson 194 Dantas, e que irão continuar nos próximos quatro anos, também quero aqui fazer 195 meu agradecimento pelas tantas vezes que foram tão solícitos a mim quando 196 procurei pra resolver alguma demanda da população, não só os secretários, também 197 os coordenadores que fizeram parte da gestão passada, desejar a vocês que Deus 198 dê muita saúde, e que dê muita coragem pra enfrentar por mais quatro anos esse 199 desafio que não é fácil, quem já foi da gestão passada sabe muito bem o que estou 200 falando, e quem estar iniciando, aqui vou até citar o nome da secretária de saúde 201 Noely, que será um grande desafio, mais sei da sua competência, e com certeza irá 202 dar continuidade ao trabalho que a nossa grande secretária Aninha, a todos os 203 coordenadores, a todos aqueles que bati a porta, cheguei lá com qualquer uma 204 demanda da população, e que de fato, nem todas as vezes pude ser atendida, é 07 205 assim mesmo, porque nem tudo a gente é capaz de resolver naquele momento, 206 mais de uma coisa senhor prefeito, pode ter orgulho, que sua equipe fez uma grande 207 diferença na sua gestão, e com certeza irá dar essa continuidade nessa gestão que 208 estar se iniciando. A respeito da última gestão como presidenta desta Casa, que 209 também foi uma honra muito grande pra mim, tiveram algumas coisas que não foram 210 capazes de ofertar a população de Carnaúba dos Dantas uma assessoria de 211 comunicação além do que nós ofertamos, mais porque tomei essa decisão?, todos 212 os colegas vereadores sabem muito bem disso, nós precisávamos fazer toda 213 economia possível, e isso foi feito através de um planejamento que tivemos aqui 214 junto aos funcionários da Casa, que também queria fazer meu agradecimento a 215 cada um deles pelo belíssimo trabalho que foi executado durante esses últimos 216 quatro anos, não tivemos como fazer, o que planejamos, porque nós fizemos uma 217 equiparação do que foi gasto durante o ano que foi feita a assessoria de 218 comunicação nesta Casa, e nós iríamos fazer uma economia de quase dez mil reais, 219 então, nós optamos por não fazer, e economizar pra que a gente fizesse de fato a 220 tão sonhada reforma desta Casa, já tínhamos aqui um assessor de comunicação 221 pago pela Casa – Júlio César, e com muito esforço e muita determinação, devemos 222 agradecer o grande trabalho que ele fez nessa Casa, é tanto, que hoje estar 223 recebendo convite para trabalhar em outras Câmaras, agradecer pelo trabalho que 224 fiz particularmente com o nosso amigo Fábio Locutor, porque, não desmerecendo 225 nenhum, aqui nós temos Toscano Neto que merece todo nosso respeito pelo tempo 226 que já é assessor de comunicação de Carnaúba dos Dantas, Juquinha (JCN), que 227 hoje a gente pode dizer que estar preparado, tem os equipamentos necessários para 228 que de fato faça um trabalho com muita eficiência, também agradecer ao senhor 229 prefeito pelas tantas vezes que lhe perturbei para resolver as demandas, e dizer ao 230 senhor prefeito que estar de parabéns, foi uma grande gestão, com muita 231 dificuldade, isso é notório, todo mundo sabe que não é fácil administrar um 232 município, mais diante de todas as dificuldades dos problemas que houveram eu 233 considero como uma grande gestão. Queria aqui em público, como já fiz a todas as 234 secretarias, um agradecimento todo especial a equipe do Covid-19, o pessoal da 235 saúde que se dedicaram, e que tiveram a coragem de se tornarem verdadeiros 236 guerreiros, heróis, disse que teve um caso na família, e foi atendida todas as vezes 237 que precisou, gostaria de aproveitar a oportunidade, pra que a gente novamente 238 reative a nossa comissão do Covid-19 da Câmara Municipal, como alguns 08 239 vereadores hoje não estão mais, então, a gente formar novamente a comissão com 240 os novos vereadores aqui presente, pra que a gente faça esse trabalho que é 241 importantíssimo queria dizer a vocês que Marli de Medeirão estar aqui mais quatro 242 anos para trabalhar por Carnaúba dos Dantas, e trabalhar junto a gestão da melhor 243 forma possível, estarei aplaudindo todas as ações que foram positivas, na hora de 244 cobrar, como sempre fiz, irei cobrar do senhor prefeito, vice-prefeito, e de todos que 245 fazem parte da gestão. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos os 246 presentes e direcionou a palavra primeiramente aos secretários que assumiram a 247 missão para nova gestão, dando aos mesmos entusiasmos e demonstrando empatia 248 quanto aos trabalhos nos próximos anos. Afirmou que os mesmos poderiam contar 249 com ela e a razão de saudá-los de forma especial foi justamente pelo fato de 250 estarem lidando diretamente com os trabalhos que acontecem nos bastidores e fora 251 deles no dia a dia do município. Saudou também o prefeito Gilson Dandas e deu boa 252 noite a todos os colegas vereadores e os presentes, além dos internautas que 253 acompanhavam nas redes sociais, tenho certeza que através dos projetos que 254 temos através das novas tecnologias iremos estreitar esses laços. Agradeceu 255 aqueles que confiaram no nome nas Eleições 2020, e decidiu disponibilizar a sua 256 vida, o seu chamado para cada um de vocês, especialmente aos carnaubenses que 257 estão vivendo o dia a dia da nossa comunidade, espero fazer um mandato 258 participativo junto ao povo e em mim habita a certeza desse chamado por cada um 259 dos que nos concederam a graça de estar aqui, contem comigo para fazer 260 diferente. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos os presentes e 261 aos que estão em casa assistindo pelas redes sociais, agradecer a todas as pessoas 262 que confiaram em mim com o novo nome para a nova legislação nessa Casa, até 263 porque é um momento único que Carnaúba dos Dantas estar vivendo agora, pra 264 muitos pode ser mais um nome, mais a partir de agora será lembrado sim daqui a 265 muitos anos que essa Casa tem uma “vereadora travestir, transexual, 266 mulher, LGBTQIA+”, é de suma importância uma pessoa como essa em uma Casa 267 como essa pra ter um olhar mais humano, não só pela nossa comunidade, mais 268 também por outras pessoas que precisam ter voz e vez no nosso município, são 269 minorias que precisam ser lembradas, principalmente com políticas públicas, e é pra 270 isso que a gente estar aqui, falo pelas pessoas com deficiência, mulheres, pessoas 271 negras, que finalmente terão um olhar maior, digo por mim nessa Casa, mais 272 também sei que meus colegas vereadores também tem esse olhar, o momento que 09 273 estou vivendo como mulher trans numa Casa como essa, estar sendo importante 274 também para levar o nome de Carnaúba dos Dantas pra outros lugares, com tantos 275 convites, e faço questão de estar presente neles da forma melhor possível, de levar 276 o nome de nosso município, e principalmente atrair um olhar para questões que 277 realmente precisam, esse é o meu agradecimento de estar aqui hoje, agradecer a 278 todos que votaram em mim, mais também estou aqui pelas pessoas que não 279 votaram em mim, e principalmente dizendo que, abaixou-se as bandeiras de cores, 280 mais agora a gente tem que olhar por Carnaúba dos Dantas, todos nós somos 281 iguais, espero sim que não só eu, mais os meus colegas vereadores, como também 282 o Poder Executivo tenha esse olhar, já que estamos vivendo um processo seletivo 283 no nosso município, então, espero que o órgão competente para isso tenha um olhar 284 pra cada pessoa, principalmente aqueles que não tem condições, que tiram o pouco 285 do seu dinheiro para se inscrever no processo seletivo, que essas pessoas 286 capacitadas sejam escolhidas, pensando realmente na capacitação e a importância 287 de estar num cargo como esse, e não em questão política, e sim, na capacitação de 288 estar ali. Sobre o Covid-19, já que o senhor prefeito falou que tem os recursos e que 289 talvez não venha mais, na minha opinião acho que, digo por mim porque vivi isso na 290 minha casa, e sei o que passei, então temos que fazer o agora, porque as pessoas 291 estão morrendo, se temos recursos, temos que fazer pela nossa população, tem 292 muita gente que estar empenhada na questão da saúde para com as pessoas da 293 nossa cidade mas não teve esse olhar tanto, então me coloco no lugar dessas 294 famílias também, que estão passando e que passou por isso, que deve ter um olhar 295 maior por essas pessoas que infelizmente foram testadas ou não, que perderam 296 parentes, há pouco mais de 30 dias perdi minha mãe para o Covid-19, são 297 momentos difíceis, mais estou aqui com força para lutar e falar por essas pessoas 298 que vivem isso e que ainda vão viver, então, clamo por um olhar maior para essas 299 pessoas, porque a gente não sabe o dia de amanhã, e a gente tem que pensar 300 também no pós pandemia, no agora, porque a gente tem que pensar na população 301 que já teve o vírus, e não sabemos se ficou com sequelas, então, temos que ir atrás 302 dessas pessoas e ter um empenho maior com do Covid-19, todo recurso que vier, 303 que se Deus quiser virão mais, porque as pessoas estão precisando agora, como 304 perdi minha mãe, tive que ir atrás pra saber se a gente teve ou não o vírus, tive que 305 ficar procurando mais de uma semana pra saber se deu posirivo, não só por mim, 306 mais tenho uma pessoa com deficiência na minha casa, me coloco no lugar de 010 307 outras famílias que podem passar por situações muito maiores, não só o Poder 308 Executivo, Poder Legislativo, mais as pessoas terem mais cuidado, porque a 309 pandemia não acabou, a vacina estar chegando, e vai chegar muito mais, na minha 310 última visita a capital onde fui convidada, tive a iniciativa de ir atrás deles, sem 311 precisar de papel, porque, não só eu, mais outras organizações, ONGs estão 312 pensando nas pessoas com deficiência, quando serão vacinadas, a gente estar se 313 juntando sim pra levar isso ao governo, já percebi que não é só do governo, mais 314 vem de Brasília, vem do poder maior, se ele não tem esse olhar pela gente, temos 315 que fazer uma forma de olhar por eles, já que todos eles não falam por si só, lá em 316 casa Ryan fala por ele, mais outras pessoas deficientes não falam, estou aqui para 317 representar eles, vou falar por eles e por todas outras pessoas que precisam, 318 lembrem-se que a gente estar aqui por vocês, o que estiver acontecendo, seja na 319 sua rua, seja em qual for o lugar, nos procurem, lembrem que a Casa Legislativa não 320 é um puxadinho da prefeitura, a partir da hora sim, que for pensando sempre no 321 povo, sempre será assim, estamos aqui pra falar por vocês. Antes de passar 322 para ORDEM DO DIA, o senhor Presidente comentou que a sessão estar sendo 323 assistida na cidade de Coronel João Pessoa/RN. Como o senhor prefeito muito bem 324 disse, que toda gestão, mesmo que ele foi reeleito, mais a gestão é de quatro em 325 quatro anos, como a presidência da Câmara Municipal é de dois em dois anos, 326 também, pela experiência de já ter sido presidente, os últimos 30 dias só sabe quem 327 estar aqui, no mês de janeiro trabalhamos interno porque a parte burocrática da 328 Câmara foi muito grande, coisas que a gente fica discutindo até com prefeitura sobre 329 decisões que o TCE manda; disse que o vereador Gilvan veio várias vezes pra 330 resolver um problema, e ele sabe como é necessário ter uma equipe boa, nesses 331 últimos 30 dias pra colocar a parte burocrática em dia, só pra vocês saberem, tem 332 Câmaras de vereadores que ainda não conseguiu acesso ao dinheiro, as prefeituras 333 já transferiu o dinheiro, mais as Câmaras ainda não conseguiram ter acesso a essas 334 contas pra fazer o pagamento dos vereadores e funcionários, só pra vocês 335 entenderem, por isso que digo, uma equipe boa a gente só faz uma boa gestão, 336 nesses trinta dias a decisão da gente, o nosso advogado junto com a controladora e 337 a pregoeira que é importante, comentou que na primeira vez que foi presidente não 338 tinha pregoeira, tivemos que pedir emprestado a pregoeira da prefeitura Dapazinha 339 para fazer as dispensas, os pregões, agradeceu a equipe de transição, da secretária 340 de finanças Joyce, ela veio fazer uma transição para a nova secretária de finanças 011 341 da Casa - Rénia, ela passou 15 dias, , ela disse que do mesmo jeito que o ex342 funcionário da Casa Sérgio Samuel tinha feito por ela, e disse que não era mais do 343 que sua obrigação, comentou também que essa semana teve várias discussões no 344 grupo da FECAM, aonde tem presidente de Câmara que assumiu e que nas 345 Câmaras nem computadores eles encontraram, teve informação que ex-presidente e 346 ex-prefeito não repassaram nem o repasse certo, deixar os parabéns a equipe de 347 finanças do senhor prefeito Gilson Dantas, aonde toda sua equipe deu suporte pro 348 banco; risse que na casa tem nove vereadores, mais a responsabilidade hoje é do 349 presidente, tem que ter muita cautela, tem que trabalhar com gente muito preparada, 350 porque vejo coisas aí, principalmente no RN, que a gente fica sem entender, como 351 não passa pra população a transparência, e o que errei na primeira gestão, não quer 352 errar nessa, quero dizer a todos os colegas vereadores, independente de quem for 353 oposição ou não, aqui é a casa do povo, somos pagos com o dinheiro do povo, 354 quero trabalhar em parceria com todos, e tenho certeza que a prefeitura também 355 quer trabalhar em parceria com todos, independentemente dessas burocracias, o 356 que vale é trabalhar com honestidade, porque tem presidentes formados, disse que 357 o presidente da Câmara de Jardim do Seridó ficou impressionado sobre o nosso 358 portal, disse a ele que temos dois funcionários – Airley e Julio que fizeram cursos 359 para colocar essa Casa com transparência, porque tem Câmaras que não se 360 encontra nada, o ministério público sempre acompanha o nosso portal, da gestão de 361 Marli de Medeiros recebi R$ 1.125 a maior transparência do Seridó é a Câmara 362 municipal de Carnaúba dos Dantas no site aonde o ministério público acompanha as 363 postagens, as dispensas, o gestor que não quiser responder judicialmente, trabalhe 364 certo, agradecer de coração aos blogueiros Toscano Neto e Juquinha (JCN)que 365 estão aqui voluntariamente transmitindo a sessão, ninguém aqui estar pagando 366 nada,), vários presidentes dando os parabéns a Juquinha (JCN) pela transmissão a 367 aqueles presidentes que não tinha acesso, e Toscano Neto, onde muita gente sabe 368 que já foi vereador nessa Casa, marcando presença o blog do Fábio Locutor, e 369 principalmente o assessor de imprensa Wallan Ataide que também estar aqui 370 presente, foi um presente dos blogueiros a minha pessoa. Por fim repassou para os 371 senhores Vereadores que vai seguir o Regimento Interno da Casa, disse que sentou 372 com o jurídico da Casa, que tanto a Federação das Câmaras, como o TCE estão 373 cobrando dos presidentes, e tomei a decisão de usar o Regimento Interno onde fala 374 sobre “das obrigações e deveres do vereador e das faltas e licenças”, onde 012 375 comprove o atestado. Disse que a Casa pode ser multada, por exemplo, o vereador 376 faltou e não justificou sua ausência sem atestado, sabemos que somos empregados 377 do povo, e temos 04 sessões por mês, onde tem Câmaras que só vai iniciar o 378 período no dia 01 de março, nós tivemos um mês de recesso, estamos iniciando 379 agora as sessões, a Casa não estava fechada, como no meio do ano temos outro 380 recesso. Sobre o dia das sessões, disse que pode ser da segunda a sexta feira, que 381 depois vai decidir no grupo o dia e horário. Finalizando o Expediente, o Senhor 382 Presidente José de Azevedo Dantas agradeceu a presença do senhor Prefeito 383 Gilson Dantas, Secretariado, Coordenadores, e que vai estar sempre visitando o 384 senhor Prefeito todas as vezes que forem necessárias, assim como todo o 385 Secretariado, faz parte do trabalho do Vereador, e também agradecer a uma 386 funcionária da prefeitura Dapazinha que tem dado uma contribuição muito grande a 387 esta Casa. Na ORDEM DO DIA foi feita a eleição para formação das COMISSÕES 388 para o BIÊNIO 2021/2022, ficando assim constituídas: COMISSÃO DE 389 LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente – Clésio Nelson Dantas, 390 Relator – Marcelo de Medeiros Dantas, Membro – José Lúcio Silva; COMISSÃO DE 391 FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente – Marli de Medeiros Dantas, Relator – 392 Bárbara de Medeiros Dantas, Membro – Clésio Nelson Dantas; COMISSÃO DE 393 OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente – José Evangelista de Arruda 394 Dantas, Relator – Clésio Nelson Dantas, Membro – José Gilvan Dantas; COMISSÃO 395 DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: Presidente – Thabatta 396 Pimenta de Medeiros Silva, Relator – José Evangelista de Arruda Dantas, Membro – 397 Bárbara de Medeiros Dantas. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor 398 Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos 399 para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 09 de fevereiro de 400 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 08 de 401 fevereiro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme 402 achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de 403 Medeiros Dantas, Secretária. _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente 013 _______________________________________ CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária _______________________________________ BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora _______________________________________ JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador _______________________________________ JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador _______________________________________ MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador _______________________________________ THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora