materia nº 42/2021

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1 Ata da 2.227ª (dois milésimos, ducentésima vigésima sétima) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do 
4 ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz 
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e um dias do 
6 mês de dezembro de dois mil e vinte e um (21/12/2021) às 17:00 (dezessete) horas, 
7 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de 
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio 
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O 
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da 
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da 
13 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº152/2021– DE 
14 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. 
15 SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE 
16 SEJA PROVIDENCIADO FARDAMENTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA 
17 CÂMARA MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 153/2021 – DE AUTORIA DO 
18 EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
19 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A 
20 POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM FUNCIONÁRIO APENAS PARA FAZER O 
21 CONSERTO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DE CARNAÚBA DOS 
22 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 154/2021– DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
23 DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
24 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM 
25 ESTUDO A RESPEITO DAS RUAS DE ACESSO AO CONJUNTO SEU ANÍSIO,
26 ONDE ELAS PASSEM A SER MÃO ÚNICA - CARNAÚBA DOS 
27 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 355/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
28 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
29 – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES 
30 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
31 CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 
32 MANOEL MARTINIANO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO
33 SENHOR NOVO E SENHORA RITA DE EVERALDO - CARNAÚBA DOS 
34 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 356/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
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35 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
36 – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES 
37 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
38 URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA 
39 RUA MARIA AMÉLIA – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS 
40 DANTAS/RN INDICAÇÃO Nº 357/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
41 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
42 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE 
43 CLIMATIZAR AS ESCOLAS QUE AINDA NÃO SÃO CLIMATIZADAS DO ENSINO 
44 FUNDAMENTAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 358/2021 – DE 
45 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº 
46 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
47 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
48 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO 
49 CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL MARTINIANO COM WILSON LUIZ DE 
50 SOUZA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 359/2021 – DE AUTORIA 
51 DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº 
52 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
53 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
54 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO 
55 CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM CÔNEGO DEOCLIDES DINIZ DE
56 BRITO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 156/2021 – DE AUTORIA DO 
57 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
58 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DAS 
59 CHAGAS DANTAS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES 
60 COMO MOTORISTA. MOÇÃO Nº 157/2021 – DE AUTORIA DO EDILCLÉSIO 
61 NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
62 APLAUSO A SENHORA MADALENA MARIA DANTAS, PELO DESEMPENHO E 
63 DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO GARI. MOÇÃO Nº 158/2021 – DE 
64 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
65 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DA GUIA 
66 DANTAS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO 
67 ASG. MOÇÃO Nº 159/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
68 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
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69 APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DANTAS, PELO DESEMPENHO E 
70 DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG. Dando continuidade 
71 ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores: Clésio Nelson Dantas, Marcelo de 
72 Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já 
73 lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
74 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda 
75 Dantas – saudou a todos, iniciou falando da visita que o pessoal da UNESCO fez ao 
76 nosso município, onde indicou o projeto aspirante geoparque Seridó pra ser 
77 geoparque, e o Sitio arqueológico xique xique I, foi destaque. Falou que o município 
78 tem muita coisa pra ser divulgado lá fora, não só o turismo arqueológico, como o 
79 turismo religioso, também o nosso potencial cultural, histórico e artístico. Fez menção 
80 a homenagem ao Mestre França, mais do que merecida, que o município possa 
81 abranger mais, para que lá fora seja visto também o potencial musical que temos 
82 como: Tonheca Dantas, Felinto Lúcio Dantas, Mestre França, entre outros artistas, 
83 como também José de Azevedo Dantas que foi um grande pesquisador – considerado 
84 como o pai da arqueologia em nosso município. Concluiu falando da diplomação dos 
85 Bombeiros Civil no nosso município, onde todos os vereadores foram convidados pra 
86 participar da solenidade. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, 
87 voltou a defender suas matérias. Fez menção a Praça do Povoado Ermo que ainda 
88 não foi colocado nenhum risco, estar terminando o ano, e a prefeitura municipal até 
89 agora não se manifesta, disse que já enviou requerimentos cobrando, porque já faz 
90 seis meses que o dinheiro estar na conta do município, e o gestor não executa a obra, 
91 disse que é um descaso com a comunidade Ermo, também falou do posto de saúde, 
92 e a nomenclatura das ruas que tem mais de três anos que foi solicitado, e a vereadora 
93 Thabatta Pimenta também reiterou e até o momento nada fez. Thabatta Pimenta de 
94 Medeiros Silva em aparte – falou que desde o inicio que entrou nessa Casa vem 
95 trazendo muitas questões do Povoado Ermo, e o que mais preocupa é a questão do 
96 posto de saúde. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que a oposição consegue as 
97 coisas, mais não são realizadas, em 2019 foi aprovado o projeto da iluminação pública 
98 de incentivo para os empresários, e até hoje não foi colocado em pratica, como 
99 também a rua Manoel Martiniano. José de Azevedo Dantas em aparte – sobre a 
100 Praça do Povoado Ermo, já foi assinado o convenio em Natal, disse que estar na rede 
101 social o prefeito assinando o convenio junto com a secretária. Marcelo de Medeiros 
102 Dantas Por fim falou do projeto sobre o desmembramento da secretaria de cultura, 
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103 seu voto é contrario a essa criação. A Vereadora Marli de Medeiros 
104 Dantas – saudou a todos, voltou defender a indicação lida no pequeno expediente. 
105 Comentou que recebeu do senhor Joseilton da Silva Santos presidente da comissão 
106 permanente de licitação a resposta ao oficio 06/2021, fez o agradecimento, 
107 parabenizou toda equipe de licitação da prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas 
108 pela grande competência, como também a da Câmara Municipal, sabemos que não é 
109 simplesmente por um salario que eles estão ali, até porque, o valor do salario é muito 
110 pequeno. Desejou a todos um Feliz Natal e Feliz ano de 2022, dizer que precisamos 
111 trabalhar nossa mente para o ano de 2022, porque passamos por um período muito 
112 difícil em 2020 e 2021, por causa da pandemia, mas, se estamos aqui, é porque Deus 
113 quis, disse que o ano de 2021 foi o mais difícil de sua vida, porque perdeu sua mãe. O 
114 Vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos, defendeu as indicações solicitando 
115 do Senhor Prefeito municipal e do Secretário Municipal de Obras e Serviços 
116 Urbanos, a construção de redutores de velocidade (lombada) na Rua Manoel 
117 Martiniano, e uma limpeza geral em toda extensão da Rua Maria Amélia. Essas 
118 reivindicações é um pedido dos moradores das citadas ruas. Também requereu 
119 Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de destinar um funcionário apenas para 
120 fazer o conserto dos calçamentos das Ruas de Carnaúba dos Dantas. Falou para a 
121 população carnaubense, que o vereador Gilvan Peixe passou o ano de 2021 
122 solicitando reivindicações porque a população o pediu, e que estar aqui pra 
123 representar o povo. Sobre o desmembramento da secretaria de cultura, disse seu voto 
124 é a favor. Deixou o Feliz Natal e Feliz ano de 2022 pra toda população carnaubense 
125 com muita saúde, paz e felicidade, principalmente pra sua família. A 
126 Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – iniciou saudando a todos, e 
127 dizendo que desde que entrou nessa Casa vem correndo atrás de melhorias para o 
128 município sem pensar no lado A, B ou C, mostrando a todos o nosso real papel como 
129 representantes do povo. Falou de algumas questões de criticas construtivas e já 
130 pensando para o próximo ano na questão da saúde do nosso município em conseguir 
131 uma emenda pra saúde básica através da senadora Zenaide Maia, mas que em 2022 
132 vem outras emendas, e são essas questões que a gente vai trazer nas próximas 
133 sessões pra saber as prestações de contas. Sobre o Requerimento das prioridades 
134 dos atendimentos a população de Carnaúba dos Dantas, com deficiência, dos idosos 
135 a partir de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, e obesas. 
136 Disse que é uma lei federal, e todos, as UBS, hospitais, não só de Carnaúba dos 
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137 Dantas, mais de todo Brasil tem que seguir, disse que no ano de 2022 vai entrar com 
138 um projeto de lei para que seja lei municipal. Falou da estrutura do prédio da APAMI, 
139 e sobre os médicos plantonistas, disse as pessoas relatam que os médicos 
140 plantonistas fazem sermão, não querem sair de sua caminha pra tender as pessoas 
141 que chegam ao hospital necessitando de atendimento, principalmente crianças, disse 
142 que eles ganham bem pra atender, e tem que fazer o seu serviço como todos os 
143 outros, a gente traz essas criticas construtivas pra que a gestão tenha esse olhar, 
144 porque os nossos munícipes pagam seus impostos e precisam do suporte necessário, 
145 igualitário pra todos. Falou sobre os exames que estão demorando pra sair, que tem 
146 pessoas que precisam fazer de urgência, como as mamografias, exames de cabeça, 
147 comentou que uma senhora relatou que depois de muito tempo saiu o exame de seu 
148 esposo, mas, que infelizmente ele já tinha falecido. A vereadora Bárbara de Medeiros 
149 Dantas – saudou a todos, compartilhou com os colegas vereadores o primeiro ano de 
150 uma experiência cheia de muitos aprendizados, e de felicidades na sua vida particular, 
151 bem como na vida em comunidade. Falou da ausência de politicas publicas voltada 
152 para certas causas, e desde sempre vem falando sobre a causa da criança e do 
153 adolescente, da mulher, causa essa que vem cobrando do Poder Executivo, e reforça 
154 pra que reúnam todos os requerimentos e indicações que foram direcionadas para 
155 este publico, pra que possam estar indo a secretaria especifica para cobrar que 
156 aconteça a politica publica voltada para o adolescente. Disse que hoje o município 
157 dispõe das escolas que é politica publica, e que a assistência oferece um serviço para 
158 o adolescente. Porém, dentro do fórum comunitário do Selo Unicef que teve, escutou 
159 relatos de funcionários que são responsáveis pelos adolescentes que a evasão foi 
160 grande durante esse ano, mas que espera do Poder Executivo, que em 2022 seja 
161 solucionado, e gere menos impacto negativo, e espera que a equipe Inter setorial 
162 abrace a causa, junto as demais secretarias e que sejamos certificado por um 
163 município que garante os direitos das crianças e adolescentes. Disse que vai solicitar 
164 ao senhor Luis Eduardo – vice-prefeito e presidente do conselho municipal dos direitos 
165 da criança e adolescentes para que urgentemente promova audiência publica junto 
166 com os demais responsáveis para tratar sobre a abertura de edital do Fundo da 
167 Infância e Adolescência (FIA), porque o dinheiro já esta em conta há mais de um ano, 
168 e desde julho de 2021 já estar tudo legalizado para abrir o edital do FIA, e as 
169 fundações e associações consigam fazer parte em inscrever seus projetos, e assim 
170 ganharem recursos, como também, os empresários, ou outras pessoas comuns possa 
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171 fazer a sua doação através da declaração do imposto de renda. Sobre o requerimento 
172 do colega vereador Clésio Nelson, muito legal esse fardamento dos funcionários da 
173 Casa, disse que na Câmara municipal de Nova Palmeira/PB tem essa organização, e 
174 esse fardamento, se o senhor Presidente apoiar a ideia, vem de fato dar essa
175 organização a Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas. Falou do evento 
176 recordando o mestre França, onde a organização do evento convidou todas as 
177 autoridades presente para entregar uma espécie de carta, sugerindo algumas 
178 indicações, para promover eventos de natureza da sociedade civil, disse ainda que a 
179 prefeitura municipal, a Câmara municipal e a Biblioteca Donatilla Dantas eram 
180 apoiadores, mais não eram o principal, e sim a sociedade civil que acolheram a ideia 
181 de fazer o evento. Falou para as pessoas que tem desejo no coração em organizar 
182 algum evento é só articular junto ao Poder Executivo, Legislativo, enfim, as 
183 parcerias. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte – agradeceu a equipe 
184 que montou esse projeto cultural em homenagem ao Mestre França, mas que 
185 infelizmente não pode comparecer porque chocou os horários, porque foi convidada 
186 para ser madrinha da turma, da escola IEC no Instituto Municipal, mais que ficou feliz 
187 quando viu pelas redes sociais a apresentação do nosso querido Bia – conhecido por 
188 tenente tocando, e graças a Deus ainda não se tornou invisível pra sociedade, porque 
189 é assim que os idosos são vistos pela sociedade, e o mestre França o melhor poeta, 
190 que é o nosso Ariano Suassuna do Seridó. Bárbara de Medeiros Dantas – comentou 
191 a apresentação cultural da Banda de musica – Governador Lavoisier Maia, onde 
192 deram esse nome pra justamente recordar o tempo que Mestre França foi Maestro da 
193 então Filarmônica. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que 
194 não pode estar presente, mais que foi um evento impar, que deve ser estendido no 
195 calendário pra homenagear outras pessoas como Felinto Lúcio, como Bia, pessoa que 
196 estar viva, e exerceu sua função, apesar de sua dificuldade visual. Falou que 
197 participou do concerto natalino na Igreja de São José. Bárbara de Medeiros 
198 Dantas – sobre o concerto natalino estiveram presentes a Filarmônica 11 de 
199 Dezembro a Banda de Musica da Policia Militar do RN, e juntos deram o nome de 
200 Filarmônica Tonheca Dantas, foi uma noite de muita cultura, dentre os maestros que 
201 regeram naquela noite, estava o Maestro João da Banda que recentemente recebeu 
202 o titulo de Mestre pela Universidade Federal do RN, junto a Marcio e ao Maestro da 
203 Policia Militar do RN. Mencionou que que foi promovido nessa Casa um momento de 
204 discussão pela ADESE junto com a Universidade Federal do RN, a Diocese de Caicó, 
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205 através dos professores da UFRN, para tratar sobre o turismo religioso no Seridó, 
206 onde vai ser elaborado um roteiro turístico, modelo para todo o RN, e para o Brasil, 
207 eles terminaram as palestras nos municípios que estão referenciados aqui no Seridó 
208 e estiveram em Carnaúba dos Dantas nos agraciando com essa palestra. Disse que 
209 o deputado estadual Kelps Lima destinou uma emenda para a ADESE do Seridó, esta 
210 emenda estar voltada diretamente e exclusivamente para elaboração de um roteiro 
211 turístico religioso no Seridó. Concluiu registrado, que a Biblioteca Donatilla Dantas 
212 completou 74 anos de existência, e que há muitos anos essa biblioteca se sustenta 
213 com suas próprias mãos, e através de sua fundação, sem estar ligado a nenhum dos 
214 poderes municipais, estaduais e federais, é uma biblioteca que abençoa muitas vidas. 
215 Desejou aqui um Feliz Natal, e Feliz ano de 2022 pra todos, O Presidente José de 
216 Azevedo Dantas – saudou a todos falou sobre a reunião do Selo Unicef, que estava 
217 presente junto com as vereadoras Marli de Medeiros e Bárbara Dantas, no momento 
218 da reunião foi nomeado o funcionário da prefeitura o senhor Manoel Gabriel pra estar 
219 a frente do Selo Unicef, para fazer um bom trabalho e conseguir o Selo Unicef de volta 
220 pro nosso município. Falou que esteve presente no concerto Natalino, disse que ficou 
221 feliz em ver a Banda da Policia junto com a Banda de Carnaúba dos Dantas, e ver o 
222 Maestro João da Banda fazendo aquele concerto, uma pessoa de alto nível, ficamos 
223 muito gratificante pelo titulo de cidade da musica. Sobre o evento em alusão ao Mestre 
224 França parabenizou Ronan Filho, pelo o evento. Em relação ao desmembramento da 
225 secretaria de cultura, disse que tem 05 mandatos nessa Casa, no primeiro mandato 
226 do prefeito Gilson Dantas ele enviou pra essa Casa um projeto unificando as três 
227 secretarias, foi aonde houve o erro em juntar as três secretarias, depois mandou 
228 desvinculando a secretaria de esporte, e agora enviou para desvincular a secretaria 
229 de cultura, disse que não estão criando uma nova secretaria, e sim desvinculando, e 
230 acha que cada administrador tem seu jeito de administrar. Falou para os colegas 
231 vereadores alguns investimentos que foi feito de mais ou menos quatro mil e 
232 oitocentos reais, na compra de 09 (nove) microfones com cabo e 01(um) interface de 
233 áudio, e que se Deus quiser, no mês de fevereiro já queremos estar com o 
234 equipamento de uma Câmera melhor, e as cadeiras, foi compro também material de 
235 construção, fechaduras de portas, sanitários, e o serviço de embutimento da viação, 
236 e vai comprar mais 02(dois) pedestais. Comentou que viu nas redes sociais que os 
237 vereadores da oposição da Câmara municipal de Picuí/PB, não foram à sessão pra 
238 não votar o orçamento do município para o ano de 2022, disse aos colegas que o 
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239 orçamento é muito importante para o município funcionar, disse que o município é 
240 uma empresa tem o seu CNPJ, mas que é controlada por vários órgãos, 
241 principalmente pela Câmara municipal. Em seguida o Senhor Presidente passou para 
242 a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por 
243 unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 070/2021 (08 VOTOS 
244 A FAVOR E 01 VOTO CONTRÁRIO). Na DISCUSSAO, o Vereador Marcelo de 
245 Medeiros Dantas, justificou seu voto contrário, e falou para quem tiver um exame 
246 represado na secretaria de saúde, botem na justiça, no ministério público, porque, se 
247 tem dinheiro pra ter uma despesa de quase duzentos mil reais durante os quatro anos, 
248 e não tem dinheiro pra pagar um raio x de uma criança, pergunto a sociedade, isso é 
249 correto? Não estou desmerecendo que seja feito o desmembramento, só que, na atual 
250 situação, diz que não tem dinheiro pra isso ou aquilo, e cria duzentos mil reais nos 
251 quatro anos, se não tivesse exames represados na secretaria, principalmente de 
252 crianças, votaria a favor. Marli de Medeiros Dantas – explicou seu posicionamento 
253 favorável ao projeto, sobre o desmembramento da secretaria, disse que irá trazer um 
254 aumento no desenvolvimento dentro dos trabalhos, tanto na secretaria de cultura, 
255 quanto na secretaria de turismo, devido o nosso município passar a fazer parte do 
256 geoparque Seridó, portanto seu voto é 100% favorável porque sabe que essas 
257 secretarias estar com muitas demandas. Bárbara De Medeiros Dantas disse que 
258 as colocações do vereador Marcelo de Medeiros Dantas são relevantes, e são fatos 
259 que acontecem no nosso município, no entanto, sobre esse assunto especifico, 
260 justificou o motivo de estar favorável a esse desmembramento, primeiro, por entender 
261 que Carnaúba dos Dantas é um município que tem muitas potencialidades turísticas, 
262 econômicas e culturais e hoje a secretaria de turismo e cultura só tem 03 funcionários. 
263 Thabatta Pimenta De Medeiros Silva – disse ser a favor das colocações do vereador 
264 Marcelo de Medeiros Dantas, e compactua com a maioria dos seus pensamentos, 
265 porém, mas o seu voto será a favor no sentido de que: vem de uma época aonde a 
266 cultura do nosso município era muito fortalecida, da época do PETI, porém, vai ficar 
267 atenta da mesma forma que estar fiscalizando as demais secretarias, e que no 
268 próximo ano os demais secretários que atentem as nossas reivindicações, porque a 
269 gente quer respostas a todas elas, tambem disse que esse desmembramento, vai ter 
270 uma especifica demanda para o nosso município, e que a responsabilidade vai ser 
271 muito grande, quem for o secretário e o coordenador que fiquem atentos, porque não 
272 vamos fechar os olhos pra essas questões. PROJETO DE LEI Nº 071/2021; 
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273 PROJETO DE LEI Nº 073/2021 (08 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRÁRIO). 
274 Na DISCUSSAO, a Vereadora Marli de Medeiros Dantas disse que apesar de ser 
275 100% constitucional, eu juntamente com os colegas vereadores da legislatura 
276 passada, sabemos que chegou nessa Casa um projeto de lei pra que fosse feita uma 
277 equiparação salarial dos secretários do nosso município, uma vez que eles tinham 
278 recebido seus proventos com aumento pela ultima vez em 2013, ou seja, estava 
279 totalmente defasado, um valor baixíssimo, e hoje um secretário em Carnaúba dos 
280 Dantas, recebe um mil novecentos e pouco real, acha que deveria ter mais um pouco 
281 de respeito com a classe, disse que os secretários exercem um trabalho 
282 importantíssimo no município, e infelizmente veio pra plenária, e no momento o qual 
283 defendeu na legislatura passada, foi concedido, um aumento muito pequeno, que a 
284 partir do ano de 2022 quando retirar todos os valores, os secretários irão receber R$ 
285 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), em sua opinião é muito pouco, vejo isso como 
286 uma falta de respeito por parte desta Casa isso é sua opinião, mais ver que foi feito 
287 um estudo, na época onde conversou com o assessor jurídico dessa Casa, viu todas 
288 as possibilidades, também em conversa muito clara com o nosso contador Israel, ele 
289 disse que existe essa possibilidade totalmente constitucional a ser pago o 13º (décimo 
290 terceiro) dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. Marcelo de Medeiros Dantas, falou 
291 sobre o aumento que o senhor prefeito Gilson Dantas na época que foi vereador nesta 
292 Casa, ele na qualidade de prefeito, como os vereadores José de Azevedo, Marli de 
293 Medeiros que participava da vereança na época de 2013/2016, como a vereadora 
294 Marli de Medeiros diz por falta de respeito, então, porque não aumentou nessa 
295 legislatura que era vereadora, e o vereador José de Azevedo também, porque me 
296 comprometi a cada quatro anos a votar o aumento dos vereadores e dos secretários, 
297 ai vêm a pergunta como é que vai aumentar de uma vez novecentos e sete reais, ou 
298 seja 43% por cento, o prefeito queria de uma lapada. Disse que não tem culpa das 
299 outras Legislaturas, na época fez uma emenda de 4,11% por cento, e a própria 
300 vereadora não votou, e agora estar dizendo que não temos o desrespeito com os 
301 secretários, disse ainda que na época entrou em contato com o vereador José de 
302 Azevedo, e os mesmos chegaram a conclusão de aumentar 20% por cento, que fique 
303 bem claro aqui, porque as outras legislaturas não vinha aumentando, aí vai cair no 
304 colo de nós. Marli de Medeiros Dantas - votei contra ao aumento menor, porque 
305 queria o aumento máximo, isso é a falta de respeito que diz, isso vem de varias 
306 legislaturas, então, o que acontece é que vai acumulando, como hoje a questão do 
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307 vereador, desde o ano de 2013 que não tem aumento, esse aumento era era pra ter 
308 sido feito gradativamente, em relação a questão dos secretários, digo sim, e não vou 
309 deixar de dizer, é uma opinião pessoal, que podem fazer um levantamento em toda 
310 região do Seridó, e vejam qual é o município que paga o menor salario a 
311 secretário. Marcelo de Medeiros Dantas, é pura verdade, é lastimável o valor do 
312 salario que se encontra hoje, mais a senhora é culpada porque foi vereadora, e o 
313 vereador José de Azevedo, porque foi de outras legislaturas, e não fizeram o impacto 
314 financeiro para que fosse votado, então, o meu voto hoje pelo aumento, estava sendo 
315 incoerente porque não quis o desmembramento, meu voto vai ser contra, justificando 
316 que é legal o vereador ter o 13º, porque foi feito o impacto financeiro dentro da nossa 
317 Câmara, porque o valor que o senhor prefeito repassa pra essa Casa não tem nada a 
318 haver com o município. REQUERIMENTOS DO Nº 152, 153 e 154/2021; INDICAÇÃO 
319 Nºs 355 AO 359/2021; MOÇÕES Nºs 156 AO 159/2021. Os pronunciamentos dos 
320 vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como 
321 não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE 
322 DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão 
323 seguinte, após o intervalo de 05 (cinco) minutos, no mesmo horário e local de 
324 costume. Esta Ata foi lavrada no dia 30 de dezembro de 2021, por mim, Cleonice da 
325 Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de 
326 Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária