materia nº 5/2023

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1 Ata da 2.268ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária da
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 5ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de
4 dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e um dias de
6 março de dois mil e vinte e três (21/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros
8 Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas,
9 Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo
10 de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente 
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
12 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
13 Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007 AO 
14 032/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “CONCEDE MEDALHA DE 
15 HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO FELINTO LÚCIO DANTAS AOS SENHORES 
16 CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS; MARIA DE FÁTIMA DANTAS; LÚCIA DE 
17 MEDEIROS; NILDA MEDEIROS DANTAS; INÊS DANTAS; NILDA ELEÔNORA 
18 DANTAS; ANA MEDEIROS DANTAS; JOAQUIM LÚCIO DANTAS; PAULO LÚCIO 
19 DANTAS; JOSÉ LÚCIO DANTAS; CAETANO DANTAS; MÁRCIO DANTAS DE 
20 MEDEIROS; JOÃO BATISTA DA SILVA; JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO; 
21 GENIVAL DANTAS BEZERRA; FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO VICENTE; EMANUEL 
22 NASCIMENTO ALVES; CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES; HILÁRIO FÉLIX 
23 DANTAS; LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA JÚNIOR; JANAÍNA DANTAS DE 
24 MOURA; TEREZINHA DANTAS; MARIA DO CARMO MEDEIROS DANTAS; 
25 FRANCISCO LÚCIO DANTAS; FLÁVIO LÚCIO DANTAS; MARIA DE FÁTIMA LOPES 
26 DE MEDEIROS; JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS; TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA; 
27 FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA; JOSÉ AMAZAN SILVA; GILSON DANTAS DE 
28 OLIVEIRA; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 
29 REQUERIMENTO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
30 DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
31 PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO 
32 MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS 
33 HORÁRIOS DOS DENTISTAS EM CADA PSF DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA 
34 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA 
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35 DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON 
36 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO 
37 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
38 URBANOS, QUE SEJA INTENSIFICADO A SEGURANÇA DE TODOS OS ÓRGÃOS 
39 PÚBLICOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 014/2023 – DE 
40 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO 
41 FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOURENÇO FILHO, MAS CONHECIDO 
42 POR CHICHICO DE CÔCOI, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023. No 
43 pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas 
44 proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para 
45 o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo 
46 Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições; falou um pouco sobre 
47 a solenidade que aconteceu na casa legislativa em alusão ao dia internacional da 
48 mulher, onde agradeceu a Senhora Presidente por tão majestoso evento. Disse que 
49 vem sendo bastante procurado pela população a respeito da falta de dentista, pedindo 
50 para que a Gestão Municipal e o Secretário Municipal de Saúde agilizem essa 
51 pendência o mais rápido possível; finalizou prestando condolências aos familiares do 
52 senhor Chichico de Côcoi pelo seu falecimento. O Vereador Marcelo de Medeiros 
53 Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições; falou um pouco sobre 
54 a situação dos pontilhões na RN-288, disse que não se trata de competência da 
55 Gestão Municipal, mas que o Prefeito deveria acionar o Ministério Público para que o 
56 Governo do Estado tome as devidas providências antes que algo pior aconteça. 
57 Questionou sobre o cancelamento da festa social de São José; Mostrou sua 
58 indignação, pois segundo o edil a presidência da casa não está repassando com 
59 antecedência os eventos que estão acontecendo no local, fazendo um pedido a 
60 Senhora Presidente que faça isso pelo menos 48 horas antes; Finalizou falando sobre 
61 um evento em que o mesmo participou junto com a vereadora Bárbara Dantas. A 
62 vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras 
63 justificando sua ausência na sessão anterior; Falou um pouco sobre sua participação 
64 em um evento que ocorreu nos últimos dias em Natal/RN, falando também sobre a 
65 importância da nova de lei de licitações que já está entrando em vigor, onde a 
66 vereadora Marli de Medeiros em aparte informou que a Câmara Municipal estará 
67 ofertando um curso sobre a nova lei e que será aberto para todos os funcionários e 
68 vereadores da casa; A edil Bárbara Dantas falou sobre o cancelamento da festa 
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69 social de São José, onde alguns vereadores em aparte também discorreram sobre o 
70 assunto; Finalizou falando sobre o aparelho de hemograma do município que está 
71 quebrado a mais de um ano, pedindo para que a Gestão Municipal procure resolver 
72 essa questão o mais rápido possível, alguns vereadores em aparte falaram sobre essa 
73 questão e também muitas outras falhas na saúde municipal, como falta de 
74 medicamentos, entre outros. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –
75 saudou a todos, iniciou suas palavras dizendo que em conversa com alguns 
76 moradores do Conjunto Seu Anísio onde os mesmos relataram diversas 
77 irregularidades no local, como animais soltos, falta de saneamento básico, entre 
78 outros, pedindo a edil para que se converse com a Gestão Municipal e que procurem 
79 resolver essas questões urgentemente; alguns edis em aparte expressaram suas 
80 opiniões a respeito do assunto. A edil Thabatta Pimenta finalizou suas palavras 
81 dizendo que estará fazendo essas e outras cobranças aos responsáveis do executivo. 
82 A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou fazendo um breve 
83 pronunciamento sobre a solenidade em alusão ao dia internacional das mulheres, 
84 ocorrido no último dia 16 de março na Câmara Municipal; Aproveitou para convidar os 
85 colegas vereadores e toda a população para se fazerem presentes na Sessão Solene 
86 em homenagem aos 125 anos de nascimento do Maestro Felinto Lúcio, realizada dia 
87 23 de março aqui nessa Casa Legislativa, na ocasião a edil dissertou um pouco sobre 
88 a história de vida do saudoso Maestro que até hoje é lembrado por todas as suas 
89 obras. Finalizou suas palavras explicando como acontecerá o Projeto Câmara Mirim. 
90 Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
91 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
92 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando
93 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 28 de março
94 de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 27 de
95 março de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que
96 conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas,
97 Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário