materia nº 11/2023

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1 Ata da 2.274ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima quadragésima) Sessão
2 Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do
4 ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao nono dia do mês
6 de Maio de dois mil e vinte e três (09/05/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros
8 Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas,
9 José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e
10 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, deixando de comparecer a sessão com
11 justificativa a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas. A Senhora Presidente 
12 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
13 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
14 Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - DE AUTORIA DO 
15 EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
16 PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA 
17 DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
18 PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O 
19 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO 
20 DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 013/2023 -
21 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A 
22 INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO GEOPARQUE SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE 
23 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE 
24 DECRETO LEGISLATIVO NºS 042 AO 063/2023 – DE AUTORIA DA MESA 
25 DIRETORA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” 
26 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AOS SENHORES(AS): A SENHORA GARDÊNIA 
27 DE SOUZA SILVA; A SENHORA LUÍZA DAS VITÓRIAS LIMA DANTAS; A 
28 SENHORA JANAIRES DA SILVA DANTAS; A SENHORA NATYLIA YASMINA DE 
29 SOUZA; A SENHORA MÔNICA LEANDRO DANTAS DE ATAÍDE; A SENHORA 
30 ANA TEREZA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA; A SENHORA MARIA GESSICA 
31 DE LIMA OLIVEIRA; A SENHORA DAMIANA DE MELO ARAÚJO; A SENHORA 
32 JOSEFA MARIA ELITA; AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 
33 EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO; A 
34 ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBROSIO SILVA; A ESCOLA MUNICIPAL
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35 FRANCISCO MACEDO DANTAS; A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO 
36 LOPES; A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS; A ESCOLA 
37 ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS; AO INSTITUTO EDUCACIONAL 
38 CARNABENSE; A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE; A SENHORA 
39 MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS; AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO 
40 DE MEDEIROS FILHO; AO SENHOR SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS 
41 MEDEIROS; A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO Nº 
42 056/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
43 SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, 
44 APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE O PISO SALARIAL DOS 
45 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS 
46 PARA MUNICIPALIZAR O MESMO AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
47 REQUERIMENTO Nº 057/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
48 DANTAS QUE SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO EXMº SR. LUÍS 
49 EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A 
50 RESPEITO DE UM EXAME DE COLONOSCOPIA SOLICITADO DESDE 13 DE 
51 JANEIRO DE 2022 E ATÉ AGORA AINDA ESTÁ NO AGUARDO POR TAL 
52 PROCEDIMENTO. FOTOS DO PROTOCOLO EM ANEXO. REQUERIMENTO Nº 
53 058/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER 
54 DO EXMº SR. DR. MARCUS VINICIUS – JUIZ DA COMARCA DE CURRAIS 
55 NOVOS/RN, DO EXMº SR. SÍLVIO RICARDO GONÇALVES BRITO – PROMOTOR 
56 DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN, DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
57 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ESECRETÁRIOS MUNICIPAIS, 
58 VEREADORES, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, DIRETORES, PROFESSORES 
59 E COORDENADORES DAS ESCOLAS, PAIS, ALUNOS E COMUNIDADE EM 
60 GERAL, COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A 
61 RESPEITO DA CAMPANHA FAÇA BONITO, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE 
62 MAIO DO CORRENTE ANO. INDICAÇÃO N° 028/2023 - DE AUTORIA DO EDIL 
63 JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR
64 PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA DE 
65 MOTO TÁXI NO POVOADO RAJADA - ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS 
66 DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 029/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
67 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E
68 SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA 
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69 REFLETORES DE LED, COMO TAMBÉM REFORMA E MELHORIAS NOS 
70 BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO MACEDO 
71 DANTAS – POVOADO RAJADA - ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
72 INDICAÇÃO N° 030/2023 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
73 ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO
74 MUNICIPAL QUE SEJA FEITO COBERTURA NO PÁTIO DA SECRETARIA 
75 MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADA AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE 
76 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO N° 031/2023 – DE AUTORIA DO EDIL 
77 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E 
78 SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA 
79 SANTA RITA – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No pequeno 
80 expediente os vereadores Marli de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas
81 defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora 
82 Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores 
83 (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, defendeu suas 
84 proposições já lidas no expediente e pediu informalmente ao Secretário de Obras que 
85 seja realizado a troca da caixa de energia da Quadra Esportiva do Monte do Galo, 
86 devido a exposição da rede elétrica e para que se previna acidentes. O vereador 
87 Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, voltou a defender suas proposições, 
88 em especial ao requerimento que solicita o aumento do salário dos enfermeiros e 
89 técnicos de enfermagem, o Edil também demostrou todo seu reconhecimento a 
90 classe, citando inúmeras situações em que atuaram, também citou pontos da cidade 
91 que precisam de manutenção, relatou o caso do esgoto próximo a Praça Santa Rita 
92 dentre outros. O vereador José Gilvan Dantas em parte – Detalhou a situação do 
93 esgoto; O Edil agradeceu por indicações que foram atendidas, demostrando sua 
94 imparcialidade, Solicitou também informações ao Srº Secretário de Saúde, em 
95 específico a um exame de colonoscopia em atraso, o mesmo citou casos que 
96 poderiam solucionar o atraso desse e demais exames, finalizou relembrando sobre 
97 um requerimento outrora já mencionado, onde solicitou uma relação contendo a 
98 descrição de toda frota municipal, incluindo detalhes, para poderem ser fiscalizados. 
99 A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros – Saudou a todos, abordou o caso da 
100 situação atual da RN288, em especial no centro da Cidade de Carnaúba dos Dantas, 
101 informou que a tempos já vem cobrando a Gestão Municipal e Estadual, a mesma 
102 deixou clara sua crítica e indignação, comentou também sobre a questão dos animais 
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103 soltos nas ruas da cidade que vem causando transtornos, o vereador Marcelo de 
104 Medeiros Dantas em aparte reforçou os pontos já citados pela Edil, informou que vai 
105 entrar com um requerimento, solicitando a manutenção de pontilhões no município, 
106 por último comentou sobre a Abertura dos Jogos Escolares; A edil finalizou relatando 
107 sua influência nas redes sociais e do poder dessa ferramenta nas mãos do Legislativo. 
108 O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras 
109 cobrando do Executivo serviços que precisam ser feitos na área de Saneamento 
110 Básico, comentou também sobre os casos dos animais e da RN288 já citados pelos 
111 Edis anteriormente, e expos seu posicionamento diante deles, O vereador Marcelo 
112 de Medeiros Dantas em aparte Citou exemplos que poderiam solucionar o caso da 
113 RN288 e indagou o posicionamento do Exmº Prefeito Gilson Dantas durante o 
114 período da realização da Obra, criticando também o posicionamento do Governo; O 
115 Edil elogiou o Governo da Paraíba nas obras relacionadas a recapeamento e 
116 pavimentação asfáltica no Estado da Paraíba, concluiu falando sobre a participação 
117 do Legislativo na Abertura dos Jogos Escolares do Município e agradeceu a 
118 Presidenta da Câmara Municipal por ter cedido o plenário para a realização do Projeto 
119 Boa Visão. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas 
120 palavras falando sobre o caso (recapeamento) da RN288 já citado anteriormente, 
121 relatando a situação atual do Governo e ao mesmo tempo expondo alguns fatos e sua 
122 opinião sobre o caso, comentou sobre sua participação na Abertura dos Jogos 
123 Escolares e elogiou a mesma, informou sobre imprevistos e realização de algumas 
124 atividades durante a semana, O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em 
125 aparte deu créditos ao trabalho que a Edil vem realizando em prol da população, dos 
126 animais domésticos e de rua; a Edil finalizou falando da visita do pessoal de Lajes do 
127 Cabugi/RN e sobre o aumento do salário dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. 
128 Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
129 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
130 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando
131 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 16 de maio
132 de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de maio
133 de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que
134 conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas,
135 Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário