materia nº 14/2023

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1 Ata da 2.277ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima sétima) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do
4 ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao trigésimo dia do
6 mês de Maio de dois mil e vinte e três (30/05/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros
8 Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros
9 Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de
10 Medeiros Silva, deixando de comparecer a sessão com justificativa os vereadores
11 Clésio Nelson Dantas e José de Azevedo Dantas. A Senhora Presidente declarou EM 
12 NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da 
13 leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da 
14 Pauta: REQUERIMENTO Nº 062/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
15 MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
16 – PREFEITO MUNICIPAL, E AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 
17 EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO, APOIO 
18 EM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DE QUEIMAS DE 
19 FOGOS ARTIFÍCIOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 037/2023 
20 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR 
21 PREFEITO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A 
22 CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO, PRÓXIMO A CAETANO CARNAÚBA DE BAIXO 
23 – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 038/2023 – DE 
24 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO 
25 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO QUE SEJA 
26 FEITO NOTIFICAÇÃO AOS DONOS DE TERRENOS BALDIO DE CARNAÚBA DOS 
27 DANTAS, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM PERIODICAMENTE A DEVIDA 
28 LIMPEZA DOS TERRENOS. INDICAÇÃO Nº 039/2023 – DE AUTORIA DO EDIL
29 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E DO 
30 SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DAS PODAS DAS 
31 ÁRVORES LOCALIZADAS NO RIACHO DOS CACHORROS – CARNAÚBA DOS 
32 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 040/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
33 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO 
34 MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO ESGOTO DA RUA 
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35 TONHECA DANTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE ANA DE 
36 KATITA – CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. No pequeno expediente o 
37 vereador Marcelo de Medeiros Dantas, defendeu suas proposições já lidas no 
38 expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE 
39 EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas
40 – saudou a todos, iniciou suas palavras fazendo a leitura de suas proposições lidas 
41 no expediente e relatando os motivos pelo qual deu entrada, fazendo uma breve 
42 explanação, os vereadores José Evangelista de Arruda Dantas e José Gilvan Dantas
43 em parte – contribuíram com o discurso do edil; O edil também comentou sobre a 
44 negligência do Executivo em algumas demandas, deixando clara suas indignação. A 
45 Vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras 
46 defendendo sua proposição e explicando o motivo pela qual dera entrada, citando 
47 casos que tem gerado desconforto as pessoas que frequentam o Centro Marlon Vitor, 
48 relacionado aos fogos utilizados no período junino, falou também da campanha em 
49 prol da conscientização da população no uso dos fogos, que está sendo elaborada 
50 em parceria com o Centro Marlon Vitor, a edil comentou sobre pontos citados na 
51 Audiência Pública, finalizou falando de algumas atividades realizadas durante a 
52 semana e de convites que recebera de algumas instituições. A vereadora Thabatta 
53 Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou seu discurso comunicando as 
54 aprovações de algumas emendas parlamentares solicitadas pela mesma no início do 
55 seu mandato, fazendo uma breve explanação sobre essas conquistas, finalizou 
56 justificando sua ausência na próxima sessão. EM SEGUIDA A SENHORA 
57 PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À 
58 DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
59 REQUERIMENTO DE Nº 062/2023 E INDICAÇÕES DE NºS 037 AO 040/2023,
60 APROVADOS POR UNANIMIDADE. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores 
61 estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como
62 não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE
63 DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão
64 seguinte, marcada para o dia 06 de Junho de 2023, no mesmo horário e local de
65 costume. Esta Ata foi lavrada no dia 02 de Junho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro
66 Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por
67 todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas,
68 Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário