materia nº 73/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2023,
Em, 22 de setembro de 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA BETÂNIA SILVA DA 
COSTA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 22 de setembro de 2023.
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Maria Betânia Silva da Costa, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.
A Senhora Maria Betânia, é natural da cidade de Jardim do Seridó/RN, 
sempre demonstrou um amor por nosso município, e sempre procura em parceria, 
meios de destinar cursos profissionalizantes para população Carnaubense.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã
Honorário a Senhora Maria Betânia Silva da Costa, para cujo Projeto solicitamos o 
apoio dos ilustres pares.
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS
Vereador Proponente