materia nº 74/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2023,
Em, 22 de setembro de 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR ANA 
JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhora JOÃO VITOR DANTAS, o “TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município 
de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 22 de setembro de 2023.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Título de Cidadão de Carnaúba dos Dantas ao
Senhor João Vitor Dantas, vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo mesmo, 
em prol da nossa Cidade.
João Vitor Dantas, é natural da cidade de ....
Trabalha em carnaúba desde....
médico atuante da UBS Parteira Elita Dantas, em reconhecimento ao seu 
excepcional trabalho, dedicação e inestimáveis serviços prestados à comunidade de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
CONSIDERANDO a imprescindível atuação dos profissionais de saúde no
atendimento básico à população, que constitui a porta de entrada ao Sistema Único 
de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a destacada atuação do Dr. Joao Vitor Dantas, que com 
empenho, profissionalismo e humanidade, tem contribuído significativamente para o 
bem-estar e a saúde dos cidadãos CARNAUBENSES;
CONSIDERANDO os inúmeros relatos de pacientes e familiares que exaltam a 
competência, atenção e cuidado do referido médico em sua jornada diária;
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Título de Cidadão ao
Senhor João Vitor Dantas, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.