materia nº 75/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2023,
Em, 22 de setembro de 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 22 de setembro de 2023.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Título de Cidadão de Carnaúba dos Dantas ao
Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
João Pedro, natural de Conceição/PB, trabalhou em nosso município no ano 
de 2022 como médico, e sua dedicação e cuidado fizeram toda a diferença na 
jornada de recuperação de todos os pacientes de Carnaúba dos Dantas/RN.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Título de Cidadão ao 
Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, para cujo Projeto solicitamos o apoio 
dos ilustres pares.