materia nº 15/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024, Em, 03 de junho de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
DEMÉTRIO DA SILVA 
MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, o 
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados 
ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 03 de junho de 2024.
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Demétrio da Silva Mutzenberg, vislumbra reconhecer as ações 
realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
O Senhor Demétrio da Silva é natural da cidade de Recife/PE, arqueólogo 
que realizou escavação na Pedra do Alexandre em Carnaúba dos Dantas. Em 
reconhecimento as suas contribuições significativas para a preservação e 
compreensão do patrimônio histórico e cultural, seu trabalho dedicado em descobrir 
e conservar vestígios importantes do passado, seu impacto educativo ao promover o 
conhecimento histórico na comunidade, e seu papel em valorizar e proteger a 
herança cultural, contribuindo para a identidade e memória coletiva de Carnaúba dos 
Dantas. 
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
Carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Demétrio da Silva Mutzenberg, para cujo Projeto solicitamos
o apoio dos ilustres pares.