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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, Em, 07 de junho de 2024.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V,
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal
e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA JOSÉ, o “TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 07 de junho de 2024.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
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