materia nº 6/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 de 08 de maio de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CARNAUBENSE AO
SENHOR MÁRCIO BRUNO
GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS,
depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor MÁRCIO BRUNO
GOMES DE OLIVEIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município
de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área da saúde.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 08 de maio de
2025.
____________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
___________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
___________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
__________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 83852831
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/05/2025.
EDIÇÃO 2149. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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