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INDICAÇÃO Nº 004/2026 Em 20 de fevereiro de 2026
Exmº. Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O edil que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência INDICAR que, após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada uma cópia desta ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal, e à Ilmª Srª. Rubia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, com a seguinte solicitação:
- Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de adequação salarial aos profissionais da educação que exercem cargos de direção e vice-direção nas unidades escolares da rede municipal de ensino e que não sejam professores efetivos do quadro do município de Carnaúba dos Dantas.
J U S T I F I C A T I V A
Os profissionais que exercem cargos de direção e vice-direção escolar desempenham funções de elevada responsabilidade, envolvendo a gestão administrativa, pedagógica e organizacional das unidades de ensino.
Entretanto, quando tais funções são exercidas por profissionais que não integram o quadro efetivo do magistério municipal, observa-se que a remuneração percebida nem sempre corresponde ao nível de responsabilidade e dedicação exigidos pelo cargo.
A adequação salarial específica representa uma medida de valorização profissional, reconhecimento institucional e incentivo à melhoria contínua da gestão escolar, refletindo diretamente na qualidade da educação ofertada aos alunos do município.
Certo de contar com a atenção e sensibilidade do Senhor Prefeito e da Secretária Municipal de Educação para o atendimento desta indicação, antecipamos nossos agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, 20 de fevereiro de 2026.
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
Vereador Proponente
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