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INDICAÇÃO Nº 058/2026 Em, 11 de março de 2025.
Exmº. Srº. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O edil que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência INDICAR que, após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada uma cópia desta ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luis Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, com a seguinte solicitação:
Indico que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, a aquisição de dispositivos de segurança para o transporte de crianças, tais como cadeirinhas automotivas e bebê conforto, destinados ao traslado de pacientes infantis que necessitam se deslocar para consultas, exames e demais procedimentos médicos em outras localidades fora do município.
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança, proteção e conforto às crianças transportadas pelos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde durante deslocamentos para atendimentos médicos especializados realizados em outros municípios.
É de conhecimento público que diversas crianças necessitam realizar consultas, exames e tratamentos fora de Carnaúba dos Dantas, sendo fundamental que o transporte ocorra em conformidade com as normas de segurança previstas na legislação de trânsito, especialmente no que se refere ao uso adequado de dispositivos de retenção infantil.
A aquisição de cadeirinhas e bebê conforto representa uma medida preventiva indispensável, contribuindo para a redução de riscos em caso de acidentes, além de assegurar melhores condições de transporte às famílias que dependem diariamente dos serviços ofertados pela rede pública de saúde.
Dessa forma, a iniciativa demonstra compromisso da gestão municipal com a proteção da infância, a humanização do atendimento e a valorização da segurança dos pacientes infantis do município.
Certo de contar com a atenção e sensibilidade do Senhor Prefeito e do Secretário Municipal de Saúde para o atendimento desta indicação, antecipamos nossos agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, 14 de maio de 2026.
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JEMMIFRANDA SILAVA DANTAS
Vereador proponente
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