norma nº 106/1963

“pára E er Eta do ao 196
cera bu n?ll de 42 de Gobeuelero de (3 4
Po
QoaRECEITAS a
pa elzaaDisPasa do Rnicínio f
ARS 1009000000,00 (DEZ MILHDES 5 h |
pas É — NOVECENTOS IL CHUZELOS), para o & so À
(João lonríque Dantas - PRP Siro)
(Maria de Lourdes Medeiros - SECHITA Li)
F;
E
2 imevereo rr:
ha
O PREFEITO MUNIG PAL DE CARNAÚBA DDS DANTAS: Faço sa-
ber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEIs
- A Receita Geral do Município de Carnaúba dos
Dantas; pa o sr:
1 novecentos e sessenta
ada em (. 10 900.000,00 (DEZ MILHÕES E NOVECENTOS MIL
vgra ser lançada e arrecadada de acordo com o que
| a)- Tributária socesos
e bD)j=-Taxas eeecese
c)- Patrimonial .ccccee
d)- Industrial cosevoe
e)- Diversos
enero
orçada oe
|
|
|
]
|
| 1I- RECEITA EXIRAORDINÁRIA:
|
RECEITA GERAL cocol Oceanos se
ESB 2=2=5
..
==
ART ,22- A Despesa Ge
y fixada
Dantas, para o exercício de 1961, é
krOS MIL CRUZEIROS), e será e
anexas a esta Lei, con
NOVECE
| Te Bgasoado EE
1
a)j-Fi xO coonecrcno
Po b)- Variável suevoscas
| II- Materials
| E Deruananão aserces
f paca Consumo quesses
'III- Despesas Diversass
todas as Tabeãas e Quadros su.
19 de Novembro de 1963.
|
SEs=
ral do Município de
900.000,00
1.399+500,00 |
000,
a.FBétioo!
EZESESSIZATOS ES "2"
[6,9]
(6,9)
(0/0)
|
a ela se acham
él a ni grin he
Janeiro de 196! revogadas as spo s que a contrariee
PUBLIQUE-SE da fórma da LEI,
Gabinete do Prefeito Municipal de Carna
100
em a 10.
fetuada de conformi
ante do seguinte
ICe
= ==
200
e quatro
CRUZEIROS), a qual de-
estabelece o Codigo Tri bu-
tário Municipal e as Tabelas e Quadros anexos a est Lei
(1961) , é or-
(DEZ MILHÕES E
dade com as Tabelas e
aaa: SS
pessnnacadfasaaans
1.633.500,00
qe vigôr a partir de 1º de
Maria de Lourdes Medeiros - SECRE-
TARIÃ.
“Código | DESIGNAÇÃO DA RÉ SERA | Motivo Pabttidtiaaa ==sass FogaL
| 1 - RECEITA ORDINÁRIA:
| : ) Receita Tributária
(0 2 Impostoss
Imposto Territorial Rural - —
Imposto Predial - - - - —- — =
Imposto s/Transmissão de Pro-
) = edade "Inter-Vívos"- - — —
mposto s/Industria e Profis-
. 80
Imposto de Licença - - --—- =
Imposto s/Jogos e Diversões -
' Imposto sobre Minerios- - - —
'ib)-Taxast
' Taxa Hospitalar - - - ---=
' Taxa de Seglrança Pública - =
Taxa de Expediente= - - - — =
Taxa de CusteJudee Emolumento
Taxa de Fiscee Serv. Biversos
Taxa de Limpesa lica - - -
Taxa de Melhoramentos Público
TOTAL da Receita Ordinária
II - RECEITA PATRIMONIAL
Renda Imobiliária - - - - —-
TOTAL da Rece Patrimonial
III- RECEITA INDUSTRIAL
03 O -| Serviços Urbanos - - - — —
MON AN HH
'
700.000,00
PrREPEEE
FPREPFFEFFE TT COOOTOTOOO
BRONBSE NS 5 ERE
—3602000,00
1.060.000,00
—EaSoS1dS
—2002000,00
200.000,00
IV - RECEITAS DIVERSAS:
|
O -| Receita de Mercado,Feira e
Matadouro - - - = — = — — =
O - eita de Cemiterios - - -
O -| Quota «no arte 15 8 ly2,d
o | Constituição Federal -- - -
50 - eta Penis Apis de
tituição Fedee 8l| da Estadu
(o) só s/o Imposto de Consumo
Preveno DeceLei 2116 de Cong
tituição Federal) - - - - -
TOTAL das Rec. Diversas
|
]
RECEITA EXTRAORDINÁRIAS
Cobrança da Dévida ativa -
Receita do Exercício Anteric
Multas--=——— - =
Eventuais-----
TOTAL da Receita Extraorde
TOTAL GERAL DA RECEITA
go mamae o cm rm ars mam en ep er pm ams Tao ce ema meme mea e eee
(Pepe
28.000,
8.
bro de 1963,
oao que” Dantas
PEITO a
É de Loyrdes Medeiros
SECRETÁRIA
0 ADHINISTRAÇÃO GERA
. Legislativo
8 00 0 |- Pessoal Fixos
id pag Presidente da Câmara
Subsídio e Cédulas de compareci -
mento dos Vereadores « = - . . «—
8 00 1 |- Pessoal Variável:
bis uei- gº crdm go Encarregado do ex
pediente Câmara - - -- =
8002 |- Material Permanentes
Conservação de moveis e utensílios
8 00 3 |- Material de Consumos
Material de Expediente - - — — =
8 00 1 |- Despesas Diversass
Despemíúdas de pronto pagt? incl,
correspondencia postal telegs - -
Executivo
8 02:20 |- Pessoal Fixos
Dpestto do Tuacusta E — e om
presenta Me...
802 h le Viagens Administrativas = - = = =
| Administração Supetior
jp” Pessoal Fixos
Secretária - - — —. «uu =
- Material Permanentes
Aquisição e conservação de méveis
e utensílios - - - - --. «--=
- Material de Consumos
Impressos e material de expediente
- Despesas Diversast
Correspondência postal-telgg.e des
pesas míudas de pronto pagt?, in-
clusive assinatede jornais, revis-
tas, livros, etc - - - — — -
TOTAL da Tabela Nº 1 secvos
o o o a
8 o o
gd 8042
—
ER
8 ok h
30.000,00
into E Figos FINANCEIRA
stração Superior
k | poi rt
esoureiro - - - -,= 0 - 3 nuca
- Despesss Divorsass -fiebrasde Caixa
Serviço de Arrecadação
- Pessoal Fixos
Guarda Fiscal Arrecadador - - - —
- Pessoal Variavels
Perçentagem de 12% s/a Receita Or
dinária p/ os arsecadadores - - —
Serviço de Fiscalização
- Haterial Permanentes
Material para o Servede Aferição
- Material de Consumos
Material p/ o asseio do Mercado =
TOTAL da Tabela nº 2 cecc..
Pessoal Fixos
Parteira Municipal Rural - - =
Enfermeira Municipal Rural - -
Guarda Noturno - = — — <q
Material de Consumos
Medicamento de urgep/ distri =
buição gratuíta com indigentes
e trabalhadores da zona qural 120.000,00
Subvenções, Contribãe .
Despesas Diversass
lios destinados a indigen-
tes e trabalhadores da zona ry
ral---=. 2-2. = == <= 130.000,00
Transportes e funerais, idem -| 206000,00
lio p/a Maternidade e a In
TR No
fancia desampeincl,os da zona
uu...
rur
TOTAL da Tabela nº 3 cevess
TABELA Nº h
De acordo com q art.169 da
Constituição Federal.
I —- Ensino Rural Mmicipal
Material Permanentes
uisição de móveis & utensí -|
lios p/as Escolas Rurais Mn. |
Material de Consumos |
Material p/o tus Escolar Ry
palss.-- aa 500.000,00
Despesas Diversast |
Subvenção ao Professorado Rur
Municipal - - - -- - = - - —=| 408.000,00
Professora da Escola de Corte |
e Costura Municipal Rural - -+| 211.000,00 |
Supervisôra da Merende Escolar ; |
Rural Municipal - - — - — — «=| 2]1,000,00
Auxiliar de Encarpegada da Me-|
renda Escolar - - — — — — « - | 12.000,00
Reparos e Conservedos Edifíci.
15.000,00
|
|
|
| das Escolas Rurais (INEP)= - -
| | E e qo | 5a900,00 1.0114.000,01
à
E
|
t
!
+
j
RSA RS
nas
Auxílios p/festivídades escola
II - Biblioteca Pública Muni-= |
a Dantas".
Pessoal Fixos
Bibliotecária - « - - — = — a 21h+0004
Porteira contínua da Bibliote | 18.0C0,
Despesas Diversast
Bolsas de estudos p/estudantes
pobres,incleos da zona rural =| 30.000,
Encarregada da Faxina da Pref:
tura - —- —- — —— ==
8 88
TABELA Nº 5
DESIGNAÇÃO DA DESPESA EFETIVA
h SAfDE PúDLICA
ubvenções,Contribee Auxili
OSe
- Dosvesas Diversast
Gratificação ao médico do
| Pronto Socorro Rural - - -
| Idem ao Dentista, idem - —
| | Subvenções p/ Hospitais, P/
|
tender indigentes rurais = =
TOTAL da Tabela nº 5 eese 2.000,00
TABELA Nº 6
EOQMENT O
Fomento da Produção Vegetal
” HahtEtahos E s id magna:
naria de erobeção a Ta a
p/empréstimo a agricultores
- Material de Consumo?
aquisede inseticidas formãc,
das e sementes p/aistribegr
tuíta com agricultores = = = H2.000,00 |
| Fomento de Produção Animal |
8 sx 3 '- Material de Consumos | |
Aquis.de vacinas, seringas ne y |
dicamentos etcepara combate ' :
| aos surtos epizooticos - = É - 30,000490. 212.000,90
TABELA Nº 7
| 6 | A o) |
| erv «Urbanos do etrico I
| l
- Pessoal Fixos ê | |
Motorista da Euprôsa Eletric sipocato:
|
|
|
|
Ajudante de Motorista, ideme
8 63 3 |- Material] de Consumos
Combust vol 6 lubrificante
a Emprêsa Elétrica Municip 600 000,00
8 63 | |- Despesas Diversast
! Despesas G/conserves paros
| da ta da Had tec4 EIg
|
tricã ecc. | 130240003!
| | TOTAL da Tabela nº 7 Svoe] . . EN : SELO
TABELA Nº 8
7 DÁVIDA. PÚULICA
| Fundada IntersAmortização e
Resgate.
i8 75 | |- Despesas Diversast
Contrato c/o Banco do pão a
te do Braisl Bebes inclusive
|
|
|
|
|
|
dO a SUBAENDAR O ques E CORCEL) | pa
|
|
|
EFETIVA ' MutePats
|
Pessoal Fixot |,
Coveiro do Cemitério Públi
| Administradora, idem = — =
8 81 1!- Pessoal Variávels,
| Zeladora do Cenitério Púbe
8 81 4 |- Despesas Diversas
| Conserv.dos Logradouros Púb)
8 82 | |- Dospesas Diversass
| Conservação de Estradas --
Serviço de Limpesa Publica
8 85 0 |- Pessoal Fixos
Enc erado do Serviço da
má põsa” Pio -
60.000,00
12.000,00
12.000,00
» 60.000,00
188.000,00 3326000,00
ca---—=—-
Pessoal Variavelt |,
B Zelador da Caçimba Pública
|
|
60.000,00
18.000,00
85 3 |- Material de Consumo? a
terial p/o servede limpe
Pa | pública ..--- = o 10.000,00
Ê 85 b |- Pes q Diversas, 118.000,00
Se o extra e Pe 304900409 .
| Próprios Púbe Municipshs ,
i- Despesas Diversast,
| Conservação dos próprios Ma
! CIUaAs = = — om — = me j 1000000900
| Desapropriaçõeg, indeniga .= | |
| des e aquisição de imoveis 5006000,00 |
1
bras Novas,- = --——— 2.1890100,00 |
| Tluminação Públicas
'- Despesas Diversas
Tluninação públicaçLuz e E-
a
nergia de Paulo Afonso - — ;
ENCARDOS DIVERSOS |
- Pessoal Fixos | | |
Artemísia Florentina Dantas 64000300 |
Júlia Elita de Spuza — — << 12.000,00
SubveContribee Auxilios:
990 |- Pessoal Fixot
Gratificação ao Escrivão do
Crimo -- -=--=-— “0a
à
| Idem, a um Oficial de Justã
12.000,00
000,00 |
78.000,00
dem, ao Secretário da Je
DIVERSOS
993|- Material de Consumo?
Material p/o Serviço de
e Eleições - - = - = — - | 160100500
99 | |- Despesas Diversast '
| Gratificação a funcionarios
| r serviços rdinario
!
]
|
ao
tas de Exercicios Ante -
riores - ==“ 2,001. -
Salário de Família - = -— -
Despesas Imprevistas = - =
TOTAL da Tabela nº 10000 à
| TOTAL GERAL DA DESPESA 100 fc
(
Ste UU EL BL LU
vembro de 1963.
a) Impostos
| GU o Territorial Rural aa
(De acórdocon a Leci Estadual que o rogulenentava)
1 - Sobre o valor estisativo do alnguai. dos prótios alugados da, cidade, pago o
pelos respeetivos propri. represontantes legais: , :
sur ema dah em me ndo meo 6 10%
é ss. o. g
2 - Sopro o valor ostânativo do aimguel des os nabitados pelos proprig ú
tarios ínclusive os comercial ' os habitados por terceiros
gratuítamente, paragpclos ;
5 Tuas. ee cielioo) ; 4
cn. .... .*
- Sóbre o estimativo do aluguel dos prédios fechados ou abertos so-
? mento em pocas festivas ou dias de feira, inclusive armazena para dem -
s :
na zoma RCA na é o amo 0 bg
Sua a urbma s “sc... + - 2$
JD» Sobre o valor estimativo o aLuGad A prúdios destinado s “a qualquer
industria, encravados nas sonas urbanas € suburbanas se «se w.. 5á
5 - Sobre miros não rebocados ou caLadost
ndo 66.6: Greoé o o co o os MOO
.- oco o o = 4 100400
6 - Sobre cada frente de TZ SF bocados ou caiadoss
O sto rarpos caro oco o o o SNIS
b) idem, suburbana « «cce es. e» o 100,0
7 - Sóbre cada frentn de sen platibanda: :
2) ie ide OO. 6 té Code ineo q é é o SOLO
B 46em, suburbana soco amoo o «++ Isente
8 «QMuio onda feéado que so ql asa ' ,
a) na zona urbana « erorocososare o à 0 + otorPRa
bisidemo; neo... 4.
9 - Sobro cada prédio cujo esgoto de servidas terihit escoamento pa-
ra ns ruas, praças o 1
na
b) idem, suburbana co. .õso o é é o ca IBN
A0- Sobre cada construção imiiiaaa e que ficar pau durante um ano, na
5 cidade, somente na zona cdi euão 18 “e... 500, X
11- Sobre tada predio encravado na cidade, cuja Latrina “doltar fozos para
o exterior do muros
E ra e
idem, suburbana o... .
12- Sgbre cada pródio encravado na não disponha de fossa sand,
taria, salvo os estabelecimentos. 8, És pela natureza de sua .
construção e localização, não 6 Wi CCos ,
a) na
b) 4 suburbana «css ovas oo 00 e 300,X
NOTAS Fica a critério do - mandar cobrar ou não, o imposto
constante do item IL, nos requeridos é fundamentados.
o 211 - Inposto 5/ Nrsusiianão de: Proprigindo
(Do acbrdo Gon a Lerislação que o reculamantava)
0173- igor opor geser
o imposto sobre Industria e Profissão, incide todas tísic
triã, arte ou ofício de qualquer de acópão ; .
sou > que estabelcos à Lei SO de 5 do povenro de 1 6 yo
que regulamenta o pie
018 3- a o
tag : Alorietidas dicedlicas au fermontadas ue - o
“Ar Alfnbátuetagolfabnicaginado .
dona O Coto dos o aboliticadâra, aetoeialatas e
escrover e culcular, cofres, mo e biciclêas
f
N
tas, licença anual « cc rc ces.
Agentes ou vendedores des Peças e,
quinários não especificados ..no
e o od goneros
a) RO ce ao chapéus a artotatos de tócidos,dó
so “. 0... na. ne
cios ease sos ren sos.
cada especie ou
+... suo. ss
dy -Tosagrdosnal a. ROAME Mafia ese, extregeno e o
pierôo ty na Tocaê de? Plandro oco veda
fãos e massas alíiment o esto tenra cs
0) Queijo 6 manteisa e corr io aos... .....
Folhetos, estampas, lívrinhos ê quadros cervo ne cu...
Joias e pedras preciogase . e. o... .... vecvo .
Fogos de e gs es e por banca eee...
construção, na eng por 'e adê metro lifieart .
...-a o. aa.
“nm idem, sê Pur h .... s... .
Bilhares e bílharinas funcionar, gre MÓ gac cc 0 +
Mipidistas. ds qiaguel' do cada eMagaio ee
em epocas festivas CA FARRTR Da MSL ri dada, dança
Feto fentor E rêá da olaia, 7Regpâat dois à
nua pico Mad ou fora da cidade, fé
Barracão, Tendo movimento EE oco ae
Bares:
“..-
“...
Barbeiros, licença mal. + aileio os Poda” ... cgi É
e ma meo de alugue ek .
Dombas de pao pç à 0 perficeias
der a granels á
ou Tuas. .
jato Rag .
E o...
Compradores a alrodão em sor 0s dois
ao mesmo da Ai/oião os Disma ou om dlroço podendo ser às 1
NOTAS- A à daeita e iba os incisos 1 e 2 da letra: -"C"deva
ra ser Rã | td do “de ágóstos
Compradores ou agentos de algodão, para fins industri-
ais cc Es rr. qécs. vs .. . »
Compradores de peles é couros cus cu ve. ss...
Cortunes, de cada um, Licença anusl RENO raio: os: tr ....
Currais, sendot a) nd É e
idem, enburdana ww. +
Cafés, sendos
...
OQ...
.. .
Caldos de cana ou sous similares, por ano «cc se sis su
Carpinteiros, correeiros e carretolros, de cada ....
Caminhõe
de carga ou passage j O pro j o resida
município diosiga aaa eso. e. + +.
gde Josp , automóveis, idem,- idem «+» >.
para criá-its soltos, ou sem ay “ED a ano. «
Construção, reconstrução, “ou diminui de
e ao
e, mediante req' M
, a) na sona urbana «
b) idem, suburbána q .
Ciganost De cada grupo que permanecer, no do-serrigóeia ao mi o pá
..
14
e.
e
.
.
.
por Óda de neo c aaao Cai Cu dias soco. 4.
Drogarias e Farnácias,
Descaro ros do algo » PAP fUNCIONA POr EMO. «o.
eee ge de cada uma, por ano erre... a “e
os do e adas o dr a a a dk
nec"
..
+ Escritório de Adyoencia é 5. assis sda siasdiido 200,00
Essências de qualquer espécie, ano, cada or e e é oo 100,00
Engraxates, que sejam deste ou município, mesmo que
Pp profissão somente em festivas é: cc... 50,00
sig os,ão poixo fm Ebril, Por amo Fsb is cn an tio 100,00
tadores ,de pe geral, por mo “3. ....o. 100,00
bd ret d depósito ss: ? po Rg gutros inflaniveis, po por sno .. Ei
AR pé o e estouros; éno oo
Paprlonte profis a EE '
a) resiaente mo no Município .
.... ce. 100,00
Funileiros .cccccousi descaso no 00.
à jo Gabinete dentário e... .......... e... 600,
. Gabinete medico ». «vv. ,. 4. + A ..ens ca. . e... 600,00
1" Hoteis, com hospedasems
o EB , 00
. ... . 400
Hoteis sem hospedagem: y ;
4 jogos . permitidos
o b) ão “q... . donios
explorando “..é-
I” Inscri ou “pa em fichnãas de coca comerciais” .
ou industriais: ese o Pio A
8 a, À abertura ou cologaç e...
Y fr pelas ja existentes, paço any ge
Incidência que recai sôbre a produção do Municâpio à q Ds
De cada couro de bovino, paso Da doa Sc. “25900
De cada pele de caprino e gero,, idem, «es cuco .e 500
De cada arroba de algodão em rama,, ou exportada para og é)
tro Munie plo, o», Dagará o BrqduESr OU comprador + + «vi so 1,00
NOTA:- A Prefeitura notificara todos os produteres de algodão , .
, de que serão eles os unicos res pela saida de à
E pm r1g caso se ri de impo ;
e uílo de creme, queijo pio produzido no Munic Município o PSC
exportado para cutrôs, pas og eportádos . . io. E 2,00
Do cada volumo de tictêus , “a 7 co. . 2,00
dedão, * e ão para fido de 5,00
Incidência quê Focal sôbre as pro ruraís do município, 156,8
sôbre o valor rogietaaio jog Ed de inscrição de pro -
priedade na PeparA g a
O De Falão de! &. 22800700. até 999,90 “50,00
é v: 3 e ,
. ”" ”" " " tatoo n 23999980 : 50,00
" “ “os ço 2“ 9e999990 70,00
” ”" "ns ns 194999490 90,00
" ” " " ê 100000300 n " 290999490 9
n n n " =, e +90 160,
nono mom Losd0o 00 mom 19999! 2004
” é " : «000,00 q e 28c008? “=
" " "o 000 0o- " e , ,
" " n “ " " o
OTTO aeee] 7 a pieddindO 500,00
gi 7 e aaa dSoroo8roo "om 1990999990 R 900
nom ms 6000400 ".* : 1.200,00
nem niê 000,00. "1 f M 1.300,00
" "” . w ns 99 go Zel100,00
De valor de 03 000400, por cada excedente
de 100 .. “.. ..s. .... q 100,00
num marie ro o oltrdo Qu quassquor artistas não espéciticadôs'nêstã ”
vu... +... o... é q... e 100,00
Minérios, compradores e seus re agentes, do cada « . « (94)
Motocicleta de aluguol ou particular cada, por ano , » es
Marchonte ta o aiução CPE ao mio ..
Marchhntes retalhadores de carne em geral, nas feiras ão Munico DON do
'or "Ossadas e vísceras, de cada vendedor, por ano «e é e vs» . 100.
Oficinas mecânicas, de cada uma, por ano « « « cv... e
Olarias de tijolos e telhas, de cada uma, por ano « « « o
Ourivesarias, de cada uma, por ande «cc... e o, 0 0 0.
Ondulantes de cabelo, Doo ja o ano ou qualquer período q
venha sar no pio, exercendo a profissão e «o.»
Padarias, licença emal sc cs... ...... + .»
Podreiros «cvccununon.s o... ........
Para trocaderos do nnimais, nas feiras do município, por dig.
Para assentamentos de porteiras estradas de serventia pu-..
blica na jurisdição mumici cnda esco nu 0 0 0,
Peles não especificadas hesta t DO OA A Qdo DA A
Para vendedor ou retalhista de fumo em c licença anual .
Por cada pleca do numeração de casas ec... ..
Rifas, zobro cada uma que for ré no municípão. « « «e
Roparos internos e externos, nos os encravados na cidadas
a) na zona urbana «. «cesso
b) idem, suburbana evo... s.
Serralheiros e sapateiros «cv cce uu... ..
Sinucas, de cada uma para ço om qr ano ewla,ó nc. .
sobre cada estabelecimento de benef!. algodão,ate 80 serras
Idem, idem, de mais de BO serras evcscscuunso...
Sapakarja Com remontaria ao mesmo tenpo « » e... ..
Sendo so remontaria « «sv oreouuo a uu... ..
sôbre cada banca de jogos 1ícitossexpostos nas ruas e praças,
de cada di a <
as o o ptenta RA da
não sendo nessas epocas «+ «-
vendas a prômio, de cada dias peiro : Boto o
? a) om Sbcas festivas css. =
.
b) não sendo nessas ôpocas . ..
Vendedor grossista de ou alcool ». cce mes o.
4dem, de enerog alimentícios ss « + « ....... 0.
Idem, idem, de em corda se cuco nn no 1 0.0 4 04,
Idem, idem, de artêgos carnavale 4 eso... .. ...
Portas abertas de estabolec tos comerciais! por cada osta-
telecimento «. «cc coco onio uau... .....
O 27 3 - Imposto sôbre Jogos e Diversõest
) citos tidos pela
a) jogos e permi
b) poi roleta, por dia e « «
JOGOS:
de al idade 3 ;
cida pano, me * Parques de di ss... o.
b) Gircôs de toda os ....
à e nc... o...
Para funcionar parques de as verbas, circos, carroceíis, cano-
ai dá y tm fópocas festt por dia
a e
à Mho sendo nessas Cpoas p/ dia
sôbre instalações de cinemas: |
a) Sendo fixos « « vv o. .
D) Ambulantes «cs seo... *
Para funcionar cosmoramas, cinomas, tonjuntos teatrais ou dra
máticos, por dia «cc oc» s é 0 o ap + 8,8 à 5 na
sôbre cabarés devidamente licêncigdos pela autoridade,por dia
HOTA:- Não serão Edo et na gona urbana da cidade.
Pelas diversões especificadas nesta tabela «cc...
O 31 2 - Imposto sobre Minérios
sôbrg o valor conoreial de toda espécie do minórios inclusive
fosseis, extraídos àe qui maneira das jazidas encreva
das no território do mmni conforme a pa oficial , ...
estipulada pela roportição estadual competente. «cc eso
100,00
50,00
100,00
,00
Lo100
200,00
100,00
00
150300
50,00
AM
"pm
“ar
1 1) | - Taxa Hospitalar
Em todos os nestino ento a po tal xtgatãos pelos exatores mnici
-»- pais e tésoureiro, cobr a Taxa Hospitalar, na ba-
so de e e.e,s Do dos uam sds e na a 0 00
5 ii > Taxa de Sogurança-Pública
Em todos os fai siso ou tal extrgtãos pelos dxatores muil
pais o tesourtiroé, parda com tambom a Taxa do Sogurança ate
blica, destinada à manutenção dos sérviços de Guarda Noturna e
os do assistência social, na Mn cena na nano e
121) - Taxa de Expedi
Por cada conhece to ou talão extraído na Xosouraria ou Procurado-
rias do Municípios dês ê
- ] = De valor superior a (3 1,90 ata
(6 50500 e assim por diante e «e 4 ee ww Ce nc eus o o
122h - Taxa, Custas Judiciárias e Emolumentos
atestado de Cartidão ou quitação» essces..
Autuação de petição ou requerimento & Anformação 's
Pre np mg md ope e em e re ds
Averbação de al modiricações de
erva mg gde rr se age 4 go rrpusag
Buscas no arquivo da municipalidade, | por, csda neo
Certidão ou cópia em geral Rox cada Dessçã. « « «
Cartas de aforamento pdmgiroo nb apena 7: ....
Contratos efotuacos com a cam mt mr cosa valor totel
Fiscalização de cercas, plentações ou cercad; a requgrimento ver
bal ou por escrito, pagara a perte Aaterotgnda além do condução:
a) por quilômetro do . «
8 quando a distancia dr inferior.
“a 10 quilometros da pe as ef
Pela averbação de alteração de dé - des rureis, me cada uma ,
quando a propriedade fora
é a) RÉ 500/00. 2 2 2 aa a obs
t da mais da 00 ate 1e000,00
seo.
E )
. se
...
ss...
...
dido.
poveccoreose
ciais nos c
sos
e... a
gear
esea
....
.. ...
mais da ii 00,. cada fra -
ç 10000,00 « «cc ve.
Registro de infornação, petição. ou a STE
Resisiro em livro próprio da Profeitura, de
cadas
a) marta do ferrar gado o entnal
b)-sínal e e carâmbos « “ss
sôbre onda tômo do Lança qria envolva interesso particulas ão: cado
O in da MAR GA ess... a... “o 2 0.
Bôbre o cuda filma prestada ia pinieipas. poe osásião, de
sou leyantarento, pago pelo seu ropresentante le-
gal, sobre o val: or da Plmça na a tosouraria PRE
digos ao o air de Fi utS 03 Soo
123 | - Taxa de Fiiipáicação e Serviços Mme
sôbre cada aferição de balança do estabelocinentos comerciais ou im
dustriais, cuja capacidade f
&) até 50 quilos = »:+ ecos.
b) de nais de 50 quilos se...
gôbre o hfaráçio do balanças de US o seca Ro utilizadas por agrá
cultôres; crindoros e particularos . .. e e «aeee + ... e.
Ggbre aferição de cada pagoy do qualquer tem tamanho s esc. ..
Sobre aferição àe médêdass K
8). do metro s «cia aee e oo
AS ri mp rie de 1,.5 e 10.11 -
] ras por und e... ..
3 à o. cada medida avulsa. « «o +
Sôbre cada placa do numeração de OS sssss nose a so.
* e.
ca Pr
E “
10,00
10,00
50,00
oo
50,00
0,00
5 sd
us
VA
ad
f
E
k
Am
cr
12! 1 - Taxa de Limpésa Pública
Sôbre a remoção do lixo domiciliar da cidade, por mêst
8 = erra casa habitada . .« » Ms
ec em ou casa que s
gr e e pre “ves
c) de cada casa residencial, aberta
somente em epâcas de festa ou
dias de fetra . .....; o.
d) de oficinas de qualquer espécie
126 1 - Taxa de Melhoramentos Públicos
Esta taxa incide sôbre a construção, substituição ou alteração da
avimentação da cidade e gera cobrada dg esordo com o que es-
abelece o arte 79 do capítulo XXV do go Tributário Muni-
cipal.
2 01 O - Renda Imobiliária
A Receita através desta rubrica se fará sôbre os alugueis de pré-
os, edificios ou açudes tes ao Patrimonio do Muni -
cípio e sua ernecadnaas obedecerá sistematicamente go que es-
ta - o art. 81, do Capítulo XXVI, do Código Tributário Muni-
cipale
3 03 O - Receita Industrial - Serviços Urbanos
Rate municipal de eletricidade, fornecimento mensalt
MPADAS $
a) Taxa mínima até 25 W
b) Por cada lâmpada de LO W
c) Idem, idem, de 60 U «
d) Idem, idem, de 100 W
5) fim ldem Gs 01
a Ê sm. 0
Taxa mínima para medidôres, até io KWTB vos co...
Por KWT excedente . «co ge so non o no 0 4 4.0 ..
Pela energía fornecida a radios, tungas,fogareiros eletricos,ferro
de negomar etc. onde não sta medi
Cauções sóbre instalação: )
Onde tenha medidor, o consumidor deposit&rá na Tesouraria da Pre-
feitura, na ocasião de efetuar o 1º popaanto de luz. » «+ «0;
Onde não tenha medidor o consumidor mes ará na mesma reparti =
ção o dobro da taxa por ele c: da no primeiro mes « « «o
Por cada ligação solicitada « «cs cvsc cc coco vc vc 0 00
0BS:- Além destas taxas o consumidor fica sujeito ao pagamento do
Imposto Federal sôbre, o Consumo de Energia Eletrica e cota
de previdência, de acordo com as exigencias do Conselho Na-
cional de Aguas e Energía Elétrica, À caução de nes trata
o incíso 1º. nºs 1 e 2, será retiraga pelo depositario, lo-
go que cesse o seu consumo de enerria,desde que esteja qui-
tes com os serviços urbanose
l 12 O - Receitas Diversas - Receita de Mercado
Feiras e Matadouro.
Alpercatas e artefatos de couro,por cada banca ou espaço . .« +
Açucar vendedor retalhista , cc «cc... e...
Artefatos de borracha, por cada espaço ocupado . « «
Alho, por cada volume « «vc coc vc coco 0.
Bancas de tecidos e seus artefatos, por cada espaço «
Bancas de miudezas, bijouterias e perfumarias, idem «
Bancas do calçados, idem . « . ...........
Bovinos, por cada cabeça abatida e vendida no mercado
a que Rg E rente cc... .....ua....
Caprinos e lanígeros, por cada cabeça abatida e vendida
Cordas de qualquer espécie; volume de 60 quilos . «cos
Cocos, por cada volume de 60 quilos eco... vu...
Cebolas, idem . «ce ccnnc ongs. con o 0“
Caminhões de mercadorias expostas a venda em dias de feira,
“e... . q
* LAN
>
......
esa
amas a mma Es
OQ. s oca 0 q
=
dor cc cc couro o e[8hTY
8
10,00
10,00
15,00
Lad PU
em
nor
e
nome
nam
a) de rapaduras + ev... 150,00
b) de frutas em geral cs... 29109
BE 24 à reto 1ÓDOO
Café em caróço, por cadã banca o 9) nao o ereto > vo 30,00
Ca? ão "
Cacá om grãos hu o em corda, sendo os dois ao mésmo tempo + 50,00
a dentro do mercado ....+4 10,00
D) Susi RA ep uaDONR + e... 4
Estivas em goral, de cada banca s cre cc.. .... . ou 50,00
Puno em corda, de cada banca » e crescer ee, 50,00
Frutas em geral, inclusive cana de açucar coco... . ,00
Ferro e obras de flandre » sc cvs vo “,. ca... ... 20,00
Farinha ou foi por cada volume exposto á venda . 2... 50,00
Oeneros limas cios de qualquer netureza, exporios À venda , 19,60
ec Volume «cc... “vem... cnc...
Gelados, caldo de cana ou de frutas, dê cada bazar 2... bo
Lorumes em geral, quando vendidos ém caixão, por dia +... 300
Louças de barro, por carga e «ee “ee case sa do” 30,00
Madeiras vendidas na feiras, por. vendedor «+ snes + ,
Hiuças, ossadas ou víceras venda no mercado, . «e» 50,00
Mercadorias ão espec DÕaS apoc asas ana sacra 20,00
Qbras de cifê o de de cada volume + «ese .vco 20,00
leo, brilhantina e de arroz, de cada banca +, e vv c cs 50,00
Peixo salgado ou fresco, por cada volume de 60 quilos «. «cce 50,00
quer dordTaso nas feiras cu semanal O: E didi 100"00
o e man ga, por € anca espaço “.o.s.
Raizes, cascas e Fritas medicinais e ec. ÇO “os. 300
Redos, por cada banca OU OSPAÇO e esses crsls 400
Rapaduras, por cada volume ... “ou... ......... 10,00
oe por cada voluai “e. ..s. antes so... ... a. soro
as, sálins silhõos ou coronas, por ANCas ec co ve .e
Sola bruta, por cada Danta o o ve... . 0... .a. 30,00
Sabão, por cada banca ou es “e... vo... a... ,
Suínos, por cada cabeça abatida e ta H venda no mercado 100,00
Volmos não especificados nesta .. ema o ms. a
h 12 O - Receita de Cemitérios
Guias para sepultamento de adultos « ce cccccccc.e 30,00
Idor, idem, para cttanças . . .ceccrcccc css 20,00
Iden, idem, de adultos em catacumbas .c.cau ....... 100,00
Idem, idem, de crianç idem ccrcoc cc vou. ..... 100,00
Para construção de eusmediante requerimento ao Profeito 490,00
Para construção de catacumbas mimar i “e... na... g. ,00
Para retirar restos mortais, ldem, dem, de cada pessõa sendo:
a) adultos « “co... ... 200,00
A á b crianças ». ccsccrvc.o 100,00
Cova perpetua “a... “ Sal ..... a. “a... 5e000,00
Guias de sepultamento de pessõas reconhecidamente indigentes
forma da lei, tanto adultos como crianças « sc cc cua Gratis
de 61/20 m Receita Extraordinária - MULTAS
cada animal encon so. nas ue so o
dog € recolhido prima currais da Profeltura, = PStirado
Eos A ova ou responsavel, mediante o pagsmento da multa se
ntes
a) bovinos,mares, cavalares e
b) azininos . cs cc... a
s o lanf; .... 60/00
ta aplicada excetuando-se suínos so quais serão mórtos po
lo Fiscal da Prefeitura, sem que caiba ao seu dono nenhum
direito de reclamação ou ind Roe :
Aos atacadistas de pe qui alimen' + peixes, frutas tece,
na feira do município, bem como aos vendedores por ataca-
asno pjó afelg BorRgs.se dias de feira, lhes serão a-
tuga = a) slimo caminhão de rapaduras 300,00
b) 4demdo frutas em goral . . 150,00
2
UU
!
c) idem, de farinha de mandioca ZA,
ã) à de generos de 12 neces-
sidade,não especificados neg
sidade, inclusive carna e --
poÍíxO. cce cv vcs. 30, X
6ZB0-Eventuais
Vendas de barbatões, sendo? o
a) bovinos «cce... ca 500,04
b) cavalares o munres » c e «+ Eres
€) axíninos «. « «sv... . 30
à) caprinos e lanígeros » « « « 200,0
TAt- O Tosoureiro da Prefeitura fica autorizado a arrecadar qual
quez imposto ou taxa, na ausencia do respertivo Guarda Fig
cal; cabendo-lhg a percen estaboleciua Lei, sobre
a róce ita ordinaria q s podendo fiscalizar o
serviço de .
E E ori do Prefeíto Municipal de Carnaúba dos Dantas, 9 de Novembr
e e ee 4
F do
rá de Gets oiros
+
SECRET
«+