norma nº 59/1958

RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Em, 8 de nevembro de 1958
59
Lt 1 nº12deg8 de Novembro de 1958.
Dispõe sobre a confecção de retrato
para a galería da Camara Municipal e dá
outras providencias:
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, FAÇO SABER
que a Câmara Municipal de Vereadores decretou e eu sanciono a se-
ii L Ê I:
ART. 1º- Deverá constar da "Galería de Honra" a
ser organisada para o Poder Legislativo da Comuna, um retrato com
tendo todos es membres componentes da primeira Camara âe Vereado-
res, eleita para representar o povo de Carnaúba dos Dantas.
- $ Unico:- Fíca, e Poder Executivo Municipal, aute
risado a orientar e tomar todas as medidas necessárias a concreti
zação da medida, abrindo o necessário crédito especial, para fa -
zer face as despesas advindas déssa realização.
ART, 2º- A presente Lei entrará em vigor a par -
tir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas, 8
ãe Novembro de 1958.