norma nº 60/1958

co
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARA ta DOS DANTAS, GtC
FAL SANRHR queo Poder Legisiativo apróva s e sunciono a
inte
seçuint t
EXSECNIESSUIIaSES
biiTadoo À A RECEITA GERAL do ipricipio de Carmaúba//
dos Dan o exero rinenceiro de mil Luvecentos c cincoenta
e nove ETR ê ada em cr$ 1.250,000.00(HUM MILHÃO, IUZINTOS E
JNOOSNTA lb" ORZETÃOS) pa qual devera ser lançada c arrecadada de?
(6)
pib o que Vo Ggdigo Todi 10 do iapicípio e as Ta-
a e Quadros Ds ma e ústa ás obedecendo a classificação seguin
Vere
Designação
| : ) | |
| a Tributária 101.500,00 | 8,12%
| b)- Taxas 44 tBOOro | 3,564 | 146.000,00
0)- Patrigontal | ASegeoo | 0,98% |
| à)- Industrisl 65.090,00 | 20% |
ej»eDiversos uolióidios | en,00/ | 2e 081.000,00
X- Apt li cando ]
| | |
| orça sa a 25.000,00 | alii. | 230 fm
RSOZITA ARAL osso svesccsseneca | 100,00% L “1.250.000,00.
Salsa annsaandssasisasscsissas ALGESTIESESA
EDSSRESICIADSsS
2- À INSPRSA GERAL do ianicipnio E 04 a
cicio rinanoeiro vecentos é cingoenta Ec nove (A. £9)
da em QrÊ 2802000 ,00 (HIM MILHÃO, DUZENTOS E CINCOSNTA ML, a
nos) e efetuada de aaa com as Tabelas e quadros que a|
stas 8e acham + Constante do seguinte: |
| Designação | as Pero. 4 | Grs
=Emcs
DECSSTIZZESS RC
ILI- Despeana Diversas:
aj-rixada
| |
302.200,00 | 24,09; | |
| : i
27.600,00 | 2,20% | |
| 251.250,00 Ds | 278.750,
|
|
ABTade- So consideradas tes ess dista
2ê1, todas as tabelas é Mnadros que a éla 86 achas andas. ) a
Q- Éste 181 entrará cu vigçôr depois ac apro-
vada e publicada, a PaPtiE de 10 de janeiro de 1959; revogadas as dis
posições em contrário.
PUBLIQUE-SE E na fórma da 161,
Gabinete da P.luigipal de Garnaúba cos Dantas, 20 Kkov? de 1958.
“TAúatolio Tandido de Zadelros-PRESCTO).
Caduilo a Ea Lust
TUTETrO
dá Ex DA RIGEILA
Anéxo da 181 municipal nº
MIESSSS2DIsCassacISINISaaSasIanaasaassasass =zzs DENIS EZaSTaZEaISTS:
“| Gódigo DES IGHAÇÃO DA REQUITA Bretiva patrirobia- TOTAL
E MABESSSSSISECCASISISARGENSASOSSASEESKCECTSSTA BEZESSSEISS)ISTISSITATHIIESAIS:
I-REGE DINÁ
Receita Tributaria
aj-Iunposto gs: .
O 11 1-Imposto Territorial Urbano 400,00
O 12 1-Imposto Predial 12,000,00
|0 17 S-Imposto s/ Industria e Profissões 36.002,00
O 18 3-Imposto de Licenças 25.009,00
O 27 3-Imposto 8/ Jogos e Viversões 8.000,30
O 31 2sImposto sovre wu inérios 20.009 1,90 101.500,
v)-T a x a 8
'1 15 4-Taxa de 5 Publica 3.500,00
E 21 á-Taxa de ente 2.500,00
'1 22 4-Taxa de Custas Judic.e Emolumentos 1.000,00
jk 23 Á-Taxa do riscalização e ServeDiversos 1.500,00
1 24 1-Taxa de Limpeza ilica 6.000,09
|1 26 1-Taxa de ramentos Publicos 30.999,20 44,500,
| TOTAL da Receita Ordinária...... +. 146.999,90] 146.090,
oa O-Renda Imobiliária 1,0: |
| TOTAL da Receita ii ESET 1.000,
| III-RIVSITA PUNSTRIA,
(Serviços Urbanos de iletricidade) |
3 05 O-Sexviços Urbanos da cidade, .ccececca capo 60.000,02,
4
ederal e 84 da Const Estadual
'TOLAL das eueitas Diversas. .... 1).
| ZOTAL da Regeita Industrial 65.090,00. 65.000,
Nf |
? IV-REGEITAS DIVEHSAS |
4 211 1-Roosita de Mercados, Feiras e datadouros 12.000,00
4 12 O-Rcosita de Conitérios , 600,90.
4 14 O-quóta prevista no Art. 15 -Parágraro 40 |
| da Sonstitução Federal 1.900.000,00
425 e prevista no Arte 20 da Constitui-
ção 2.400,00
! 015
“O
| V-REga AOQRDIN |
6 12 O-Cobrança da Divida Ativa
62104 u 212 tãaãsm
6230LEventuaiís
TOTAL da Reg, Nytraordinária 20.000,00 3.000,00
| TOTAL GERAL da RB OBIT A... 1.247.000,00 5.020,00/1.250.000
| Qmsaasasaas SEsss
smassasasa=a+
| jutotetat-tatosotatototetotetetetetutetupotosatatatotetutotatopajopetapapotpototo
Gadinate da prareitura 'anicipal de Caruaisa dos Dantas
de novesixo de 1958. )
ES AS ci A ARDE A AD A E a 555 cr
(Anatolio Gandido de úçdeiros -PRZSITO)
(eg ado GL Iuint
US acdsiros-SLVALTARIO
(inéxo da 181 municipal no...)
ZEEROZSIZA
Uóáigo DESIGNAÇÃO LA DESPESA afetiva patringn. | TOLAL
TABELA nº dl Cro ç Cr
ARRRNRZESr E DDSSSasSSIaaDEsIAasSsEsANASGSSCERARScESSE-cas cEsEsaIsas BEELSE-
ADMINISTRAÇÃO GERAL | II
(Legielatívo) |
8 00 Q- Pessonl Fixo:
cep ag do Pto. da Cauara 18.000,00 |
b)j-Cedulas ds Comparecimento de
Vorendóres e respeo.Presidente 83.922,90 000,00 por e. 51.000,
8 00 1º Pessoal Variavel:
Gyatificação ao Enc.Jxpte. Camara 12.009,90 |: 12,000,
8 00 2- Ynterimi Permanente:
Reparos de Move& Uteno.da Camera 50042 Soo,
8 00 3&- Materini de Consumo:
Aqui igas de interíiel de Ixpte, 590420 Boo,
8 00 4- iespesas Diversas? |
Lesp.miúdas de pronta pagtf, incl. | |
corresp.epostal teleges aseixatura | º
de jornais e livros Soo;
(Executivo)
D 02 O- Pessoal Fixo: |
a)-Subsídio do Preícito -muicipal 36.000,00
b)-Representação, idem 24.000,00! à 60 «000,
8 08 4- Lespesns viversas: Z
Viagens aduiniatrativas 202000420 20.000,
á (Adainistrução Superior)
8 04 O- Fressoal Fixo: |
É a)-Secretário Padrão *J" 24.000,00 |
b)-Auxiliar de Secretário-pad” F * 12.000,00 |
c)-Porteiro-Arquivista-Pad*B * 200,0 43.200,
8 04 2- atorial Pormanante:; |
Aquisição de Gonsorv.de iáov «ed Uteno. | 10.000,
8 04 3- upterial do Consumo: | |
Impressos e Materinl de ixpedicnte | | 20.000,
8 04 4- Despesas Diversas:
Sarviço Postal Teler,desp.slúdas de
“0 pronto pagt?, inol.assininatura de
Jornais e livros a DE DIO 4
TOTAL da TAZLA De Dec... 230.790,
manD= EEDIDSSNESIUNIATTAS =
TABBLA nº 2
BEDTRLSTCISCIZEISASISISIINSATCENSSENISANHZSHES BRs ÍlInsasgsncagsassaaas
É BY LAR | [OA
ca |
8 10 Q- pessoul Fixos |
Tezoureiro- Pndrão"Jº mm 2422092290 | 24.000,
8 10 4- Despesas Diversas: | |
mebtras de "Onixa” 259,00 250
(Serviço de arrecadação ) | | º
8 12 1- Pessoal Variavel:
Percentagen de 7% 8/ a Receita Ordi
úsria , p/ 08 arrecadadõres as ve 12.000,
8 11 0- Pessonl Fixo: |
1 Guarda mes arrecadador-Pad E * 18.000,00 18.050,
Serv. de Fiscalização
8 12 0O- Fosscaa sima igo i |
r146 eral - Pndrão"D* 6004: |
8 12 2- Material Permanente: Ê | Ruas
er servedo aferição eDADTDO «009,0
8 2º 3- unterial de Consumoi “ '
Material p/asseio do iieroado Publ. 7 250,0
canuasassa caso nanas a A na ERR 2000,00. 2000400 oo 66.600,00
- continuação - rem
ngicsasicacoscusaacascacsaaaazasanandascesasáse zrssuacssas [RETAS rASEEaSSER
Oódigo DISIGIAÇÃO DA DISPISA aretiva | MbAGs | TOTAL
BBEZSELZLIasa DEBZSLSSBESSSTDHIZEsSs IDSTSADESSSISSERESSA RESERSCaAS
RESISBSBISTTSTESS
TA BÉL AR? S o Da
- aaacacacacaccascEsSSaTEGEsLASUSSITASICSSAIIICECÊNSCANICacascacsussaasasasssaaaa
SEG. ] DA e ASS q | |
E (Sssistencia Socisl) | |
8 25 O» possoal Fixo:
1 Guarda koturno- radrão “B” Tu209,08 | 2004
8 29 5 ntos de urgencia p/distriluição
icdLonmentos de urgencia p .
c/lndigeutes e tracalhadáres rusral 25.090,99 | 26,000,
(cub.Vontr.e Auxílios )
8 29 4- Lospesas Diversas:
Encarr da distrib.do Leite do |
Plano YÍSI- Letra"b* | 4.800,00
d)-nuxilios destinados a indigentes
e trabalhadóres da sona rural o | 10.090,00
c)-trensporte é funeráis, idem | 1.200,00
aj-Auxilio p/ & mternidade e a in- |
fmnoin desamparada, incle 08 da Po
zona ruaral — BI 990,00 8829004
( TAS
ELA nº4
O pRERaaEaSaSSa RSSAESIZSCICCSCOCACOSSSECICCCSASSSASICTESTAESEaaESRaSEasSaEsSae
E 4)
( da
De o o
Constituição rederal)
I-insino Rural Mnicipal
.8 33 0- Pessonl Yixo:
à Inspetôr do Znsino Rural Pad"Gº 8,4020509 8.400,
8 3º 2- Material Permanente:
3 Aquisição de Mov é Utencilios pa-
ra as Íscolas Rurais do lnicípio 5.000,00
8 33 5 tra de Consumoi
Aquisição de material de expedicnto e
; livros para as esoclas rurais 2 «000400 7.090,
8 35 4- Despesas Diversas:
nj-Suivenções ao professorado das Lscor
ias Rurats part. existentes no ikin. 60.005,00
v)-incarregada da distr.eda merenda cs
colar - Letra” 3” 3.020,00 |
o C)-licparos e conservação dos edificios | |
das escolas rureis (INEP) 5.090,00|
d)-Auxilio p/ festividades escolares 2.0 10,00 | 70.000,
II-Bibllotéca Bullica lynicipal |
” Donatila Dantas | |
8 34 O- Pessoal rixoi |
ad il uliotocáriosLetra “G” 6.050,00.
v)- 1 Porteiro-Cont Letra “D” mn ã 290 328 10.200,
(sude Contr. e Amtílios)
8 38 4 -Despesas Diversas:
a)-»lsas de istudos p/estudantes po-
vres, incl. os da zona rural 15.000,00
b)-Encaregada da faxina da Profeitu-
ra- Letra “D” | 4.200,00 19.º00,
da Tabela nº esco! 7.300,40 7.000,00 4.800
MASRUSSSSSISCCIDOCIASSCASSSICSISESISSACDILIGSICESSIECSZICADSELISSSScoscsasgaasa-
DE A |
SU de r. G |
-. 8 48 4- Despesas Viversas:
Ê aj-Gratif médica p/atender indigentes e
—, tradalhadôres dn zona rural 24.000,00
EAR res Dentista do Posto Médico 24.090,00
c)-Enoarregado do Posto Nédico-Letra“E” | 4,8004990 82.800,
TOTAL da Tabela nº Deccccrrces 52.800,00 52,800,
BEBEZSSISSISSSSSESIMSSSSSSISSCEDaSIESEITTAS DEIESIDSSIIALZISIDSIsasaSESZESSTISaS-
e
“O
é . - continuação-
RMaSEISSESESaSaSSSMINDSSASASSISETASSCSDIaREESICaANEESA —
TABELA nº 6
Bd
MENSZASSusIacasSIcasSSESSISTACIcIsRRaNanS=EERo - o O
| |
z E q
(Fouento de ProdeVegetal)
8 51 2- Haserial Permanente: ,
Aquisiçao e conservas maquinária e de
proteção a lavoura, p/euprestiao a agri
cultores 10.000,00
8 51 3- intorinl de Consumoi ,
Aquisição de inscticidas,foruicidas e
sesentes p/ distr.c/agricultores poixes 10.020,00
(Fonento de ProdeAnial )
8 5º 3- untevial de Consumo:
Aquisição de vacinas, seringas, nedica-/
mentos e eta; p/conbate aos surtos -
epizooticos 10.090,00
TOTAL da Tabeia ne Cecccrocose 30.000,00
EBESCULENAGAANISICADIAcCAcoacccsasasanasHas
TADELA RR?
50 0005:
TDDCESTIBHAsIssEIsEssEA.
EEARGRSHSSCCaNasECaSCSCACSSELESAASSENSCSESSCEafacaGESss DEJLSSTIaSIESIISSDRCESZSS
(Serv.
8 63 O- Pessoal Tixo:
nt da impresa vlotrica-pad'Ff 12.000,00
PN b)-Ajudnnte do Mot.da Empelletr.-=Pad'D! 9.600,90
- 65 Se Material de Cansunos
Coniustivel e luirificante para a Empe
Eletrica da cidade | 2939
a 63 4- Jospesas viversas: |
aj-Para nepiiação a retificação das / |
rêdes condutóras de Emergelletr. | 15.000,00
D)-Despssas G/ conservação e reparos
da mquinaria da Empebletrica 25 020409
TOTAL da Tabela nº 7..escc. 0.0. | 141.600,00
BEMEZIZSEDSSSIDISDHSSAZSIDISSAISTASSESISCETIAEE
TA DEL An? B
EMIZISDITIIIICDaAFansEsssrIsseccsssnsassasses
sa D5 j A
,0 . e icos)
& 82 0- Pessoal rixo: |
a)-Vigin-Zeladôr da Praça Publica,
mensalista - Letra'l 14.490,00
E ria Zolndôr do Cemitério"Pnd"B"| 7.200,09
c 29 Q
RESZERSDLODISSIZESESSS
|
|
|
21.600,:
80.000;
| 40 «2090 3
141.600,
EBEIas
DRDDA RE
-Aduinistrador do Genitério*Pade “4” | 27.600,
8 81 1- Pessoal Vartavel: |
a eapástas do serviço «extra |
cemitério | 6.000;
8 B2 4- A pe e Diversas:
a)-Conservação de estradas 20.200,
(Serviço da Limp. Punlica)
duda ==" spas
cgndo do Serviço da Liz .Pue
blica- Padrão*g” g Br2o0,00 |
Auxiliar do ServeL imp Publicaketra o" as EoDaRO E) Medo,
8 85 1- Pessoal Vriavel: |
1 Zeladôr da Cacinba Publica-batira"G” | 6.002,00 6.000,:
6 85 5- Material de Consumo:
Hnterial p/ o serviço da Limpeza Pu-
Lilica 8.909,00 8.000,
8 87 4- Lespesas Liversas: |
argeeiio do serviço extragrdind-
| Flo da Limpeza Publica 8.090,00
E rio em e pd qe não. 10.009,00
e Jê ; s. indenizaçõ
aquiBiçÃo dé inbveis ” 25.000,00
d)-0O BRAS NÓVAS 180.000,09 223.090;
TOTAL da Tabela nº 8 297. 602,00 297,.6099€
- continuação eo
Qodigo: DES ICHAÇÃO DA DESPESA Efetiva ] ana Tor. sai
à eee A BERARBO
SORAEI
8 90 O- Pessoal
Pensões Sai pera viúvas de
funcionários 22490,982 2.400:
Mnbemocs Auxílios)
8 99 O- Pessoal
aj- Qooiá Gentificação do Esorivao Orime| 3.600,00+
icial de Justiça 2.490,99" n 6.0909'
(Diversos:)
899 4- D Diversas: |
a)- desp.o/o Serviço Eleitoral) 5.000,00
b)-Para amort do emprestimo. |
1evantado j ao Banco do Koy
deste do Brasil S/A destinado a
aquisição de um motor para a Eg
preza Eletrica | 153.333,90
ig sro amei inação “dan juros e
do emprestimo levantado
o ps sega ao BND S/a
4)-Pnra pagat? de contas do exerci
e)-Salário Familia
£)-Titulos de Capátalização |
g)-Despesas Inprevistas — 29,300,
TOTAL da Tabela nº Meccso.. 227 t00,:
- Eauanaas ESSES: -
TOTAL GERAL da DESPESA p/o qxercicio !
do 1.959 1.241.000,00 9.000,00 1.250,000,:
BABBNSZDZCNaIgaIISDsSEAZASNADSASRSSARSSEENGSIZADCCCIKCDS CDCESISIIRAZSaNNuAs
Gabinete da Prefeitura Wnicipal de Carnaúba dos Dantas, 022
de novenbro de 1958. /
- / AL DNA /
” / ABatollo Candido do ledeixos )
PRESJLSIDTO
(Nel Candido de Nedeiros ) “
SEORSTARIO
a .
amecorace=cacnace coco coceaccoascanacasaacasccacasasaaaiccc a pro BIZEEZIDESSSSAS=--———-ocani
Sem classi- |Sobre pro- |S circ.da |S/Ativ.dos Resultante
CODIGO Designação da REOEITA ficação: priedade; quêza anta doi da éftio TO ds"
ESZ33]5 dzIIarsrIcasasscIcaacasasasaaaaes = E ID s==s: TEZISS? =emesss=s =S=: E ==s=33355 = Eca
p) 500,00
12 12.000,09
17 3 - 36.000,00 26.000,00
18 3 - to de Licenças 33.000,00 5000900
37- 3 | Imposto s/ Jogos q Diversões 8.000,00 8.000,00
Q 3-2 - Imposto sobre Mínerios 20 000,00
Total dos Impostos... ....+ 01.500,40
1 15 4 -|Taxa de Serurança Puvlica «500,00 3.500,00
121 4 -|Taxa de sxpedi te +500,00 2 5009 :0
à 22 4 -|Taxa, Custas Jud.e Emolumentos 1.000,00 1.000,00
2 23 4 -|Taxa de A ag Serv. Diversos 1.500,00 1.500,00
t é 1 -|Taxa de L oe Publica . 8.000,20
6 à -| Taxa de Me amentos Publicos 30 000,09
Total das Taxas PO) 384000400 2,09 A4,500,20
2 0à O -|Renda Imobiliária 1.090,98 1.900,24
Total da Ronda Imobiliária q : 1.000
3 03 O -|Serviços Urbanos de Blix. 65 «000,00 65.900,99
dotal dos serviços Urbanos | 65.000,00 | 65 «000 404
14 11 1 -| Rec. Mercados,Feiras é Mntadouros 12.000,90 | 12 009409
i4 12 O -|Receita de Comíitérios 600,00 600,00
4 14 0 -| Quota prevista no arte 15 $ 42 da
| Constituição Federal 1.000.000,00
i4 15 Q -| Idem, prevista no art.20 da C.Fed,
| Total das Receitas Diversas 1.015.000.00
12 O -| Cobrança da Divida Ativa 3.000,0
lê 23 8 -jM u 74 as , B00: 00 “Bosco
16 3 Q-|jE ventuais 19.500,06 19.500,00
| Total da Rec.Extraordinária ai 23.000,08
TOTAL GERAL da RECEITA 8.500,00] 1.250.000,00
- 0,682 1 100,00%.
o id
hos nd
hos + ja
<
iai miudezas muiqudoss
b rio E
- Gontes
anual
uelcação às bebidas alooolicas ou Feruantadas
des rádios, refrigeradõres maquinas de
er e calculer, “ ampiiPicadóres ao-
acomério veicgulos “
e 8 para
Es generos eligentioios
e artatatos de tg
cidos, de cada ou do” todas em conjunto
-facas'ãe qual: qualquer O andaio
Ci -arstnios de ferro e obras de Ílandes
á -pães e unssas alimentícias
dias é manteiga
dt e quadros
188 6º pedras prooi
ia e ão
Erg op cepecie
truçõo ne cidade e vilas,por cada metro Li-
al-na zona vriana
b)-Ldem, subusbana
aiibados à é flherinas, para
Bicicletas de
sotequins . em
art
e Se às cado ano
cada garagoa, por abo
pocas di pão caia ou feiras, o cm festividade dan-
de cada vêz
E dertro ou
igos que
Fiação idem, faz
fóra da cidade, fornecendo cereais « outros
movimento anual até cr) 10.000,00
movimento superior a 10.000,09
lioitos permitidos pela policia
B) não 5 eEplorrbes desma jogos
syrpairos, 136
etas de à LOG O O pastigular inalusive nniulantes
Donas po pipe a assentanênto ou funcionanento, pera
RE
localizada em praça ou
b)-idem, dentro do eitabe coLmento
de algodão em pluma ou 4 Garóço, podendo ser 08
dois eo mesmo tempo
eu de algodão 6mn pluma ou caróço e seus egentes
NOTA:-A 1
dsv
de que trata o incíso 1 e 2 da letra“o”
ser arrecadado a ir do mês de agosto.
Compradóres do ri de caroço de alrodão pera fins indus-
Conpradóres de DORs e couros
de cada um, licena anual.
Cortumes
Currais, sendo:
a -na sona urbana
b)sidea, suburbana
É. =
Mrcoir em asus de feiras ou époois Lestivas
Onldos de cana e seus » por ano
Carpinteiros, correciros e carróoeiros, de cada
Caminhões de carga ou de passageira qua o proprietário resida
Do municipio, Licença e cada
es, automoveis e Jeeps, Lo Tai, finos,
Catús
Bjo
dons
par:
a
criar solios,0om ou sem coleiras, por ema
nstrução, Feconst
acrescimo ou diminuição prédios ,
med. e Pequerimento dirigido ao O Peeceitos
a)-na zona urbana
b)-idom, suburbana
Ciganos: De onda
pio, por
rt que permanecer no territorio do cunici-
Irogaries e Farmácias, cieblão, para se aa na ua DO tê tempo
Lenta iras, É por Et
paes
Desvios de is
até
so traç
uma, por ano
e caminhos, cuja Eco £ôr:
- conte=
600,c
250,
2125,
2.000, c
500
.*
150,
300 sc
Bo,c
109,
40,
1do,.
75,
DO ,c
pr
200,
120,
15,c
15,c
150,c
280,c
200,€
50,c
72,c
qº
po
)
o dd
- contos B
ae 24,85 traço To
de onda traça exocdente de 100, mais So
Escritorio de advoceotr , aso,o:
Essencias de quelquer espécie, por ano pagar? cada vencedor 50,0.
Bngraxatos, que aa dústes qu de qubros muicipios, mesmo que
exerçar a aonente em épicas festivas 20,0
Exposição às vendas de gado, em dias de feira, por dia 20,0
Erportadóres de peixe en geral, por ano Roso
áixice, dopósito de polvora e outros inílamaveis, por ano 5,60
Tirioaitos de fagos eg articios arranque e estouro, por ano Bo,0
Fotografo profissional:
- Amp cogs no município 50,0
v)-quando eabulucies 30,0
Funticiros 20,0
cabinete Dentário 30c,9
Cabinête aéáico 500,9
teias, com hospedagem:
"e a ex Loretão jogos permitidos pela policia 700,0
' v)- dar êasos jogos 120,0
Hoteis, sem hospsdasea: Ê
a)-axplorando jogos peraitidos pela policia 300,0
vj-não explorando êsses jogou So,0
Inscrição ou placas em fachadas de estabelecimentos cumaroia
is ou industriais:
aa ura ou colocação
v)-pelas já existentes, pago anual menta 15,0
NNCIDENÇIA que recai solre az propriedades rurais do municipio
,Soure o valór registrado Dos cadastros ce insorição de
propríededes, na repartição municipal:
Lá e ae od 2.009,00 até Cry 3.999,90 15,0
Es = 4.000,00 E 6.999,90 Do
“is o 7.020,00 “ 9.999,90 35,
” os s 10.990,00 “me 19.999, 45,0
a “os a 20.000,00 . 29.999, 60,0
ts ” ” 33.000,00 " 39.999,90 83,0
q ei 40.902,00 . 49.999,90 100,0
“ “ e 50.000,00 º 69.999,90 140,0
nos vá 60.090,00 . + 78.999,90 159,9
" ” º 75.000,00 ” ê “sado 25892,0
” ã “ 100.000,00 “ 1 «999,90 Soo,0
. o há 150,000.00 “ 199.999,90 400,0
” me ” 200.000,00 “ 299.999,90 €o0,º
" " “ 300.000,00 ” 399 .99,80 9oo,0
e “ 400.000,00 ” 499.995,90 1.200,50
o” ” 600.090,00 ,p0or cada iração excadente de
0r$ 100.000,00 , mais 100,0
— INCIDANJIA que recai soire a &o do municipio:
== qu produç '
Couro de bovinos, pago pelos compradores 2,0
De cada pele de caprinos e lanigeros, idem, iieu, 1,0
De cada aexroba de algodão em rama, vendida ou sipar tada,
pera oubros mnioipiof, pagará o conpredôr ou produtôr ou
MOTAI= A Prefeitura notificsrá todos os produtores de
uigadma, ae que, serão eles os úlicos responsáveis
às do alzodio, caso 88 verifique sonegação de impostos.
De cada quilo de crene, queijo ou nata, produzidos no m-
nicipio e exportados para ou asspego PES exportador 0,4
De cada volume de oitiaica, até exportados E
Po” Gada cabeça de inaceos, Comprados io wanícipio pa-
rá tine de axport » Pego pelo couprador 0,t
Marceneiros e outros quaisquer artistas não especificados nés-
ii Rd agr 30,0
compradôres e amis respectivos entes, decada
motociglste de eluguel ou particular, ce Cada, POP 4DO “os
Marchantes axportadóres de carne co geral 150,0
ig rotalhadores de carne, idem, nas fciras do mni-
40,0
- gontes
Ed - gonte- mê
“»g»"* "qesadas é vígeras, de cada vendedor, por axo 20,0%
Oricinas Ê , de cada uma, por ano 150,0:
OLnrias ds tijolos e télhas, de cada uma, por sho 100,0:
Qurivesaría, de cada uma 80,0:
Qndulantes de cabelo, durunte o uDo, OU qualcusr perivdo que
venha passer ro curicipio, exercendo a prorisso 150,0:
e Paúarías, liocuça anual 150,0:
Fedroiros . 30,0:
Pera trocadôres de animais, nãos feiras do vinicipio,por aía 15,0
Pnra nssertasentos àe porteiras nas cetradas c cruinhos de,
sorventia puolios, Da jurisdição wurici al, de cada 65,0
Peins não especificadas vésta tnbiia 30,0
para funcionamento de casas de tavolarsa, cuc aunlorems
e)-jogos licitos peraitidos pela polícin, nartf integral 1.600,0:
vj-Lãen, Lácapicem quando paso semanal nante 60,0
Paras vendedor da vetaluista de Pumo em corda, Liceup anual 89,0
Por cado placa de numeração de casas particulnres 25,0
sã Rifas, sobre cada uma que for realizada no uiicipio 15,0
Roparos internos e externos, nos predios cusravados na cidados
tica zona urbana 16,0
D)-idem, suburbana . 3,0
“e” Serralheiros e Sapateiros 30,0
Sinígas, &s cada uma para funcionar, por ano 400,0
Soure caca cstabelcoimento de beneficiar alrodão até 80 sams 200,0
Iêcu,ld3a, de saiz de 80 serras 7CO,o.
Sapatar fa com resonteria ao mesmo tenpo 100,0
Pa Sendo só remontaría 30,0
Soure cada dança de jogos Licitos, expostos nus ruas é pras
ças, de cada días
se épocns festivas So,0
v)-não sendo néssas espocas 40,0
ic jd vendas a prêmio, de cada días
as epoons festivas 40,0
b)endo sendo nessas epocas 25,0
ve Vendedor grossista de aguardente ou alcool 400,0
Idem, idew, de generos alimentícios 400,0
Iser, id de ea corda Soo,0
Vendedor artigos carnaval escus 15,0:
Vendedores ambulantes de alpercatas é quincios 35,0
CóDIGO = 0 27 2 - Tg b e alycusões?
Escolha de local, na cidade é vilns do uunicipio,para armar:
a)-Parques de diversõos 150,0
. b)eGircos Je toda espocis So,0
; C)-Guarvoceis 15,0
[am djlanoas e valanços 15,0
Para ?unciorar, parques de diversões, circos, comTroceis,ca
noas ou balanços:
a)-8m epocus festivas, por dia 20,0
. b)-não sendo nessas epogas, idem 10,0
Soure instalações “de cinemas:
aj-gendo fixos: 100,0
b)-anxlarntes ?0,0
Para funcionar, Cosmo » cinemas, conjuntos teatrais ou dramáticos,
. E gos cada à 20,0
Sobre cavexés devidamente Licenciados pela autoridnac, por cada día 30,0
NOTA:- Não será permitido caerés na Zor9 urbana da cidads
Pelas diversões n£o cepecifigadas nesta tavela 25,0
CÓDIGO - O 31 2 - mposto gore minérios:
solo vu valor coverçicl de toda espécie de minéxios, inclusive fósse-
pe ad e pdoe qualçer mepciro das jazides em-
ravaéas no territorio vunicipio, canforsa a parta maÉx
oficial, estipulads pela repartição cost duzd coupetente. bo)
CODIGO - 1 15 4 - Taxa de Segurança Pulliça:
Eu todos 08 conhecísentos ou talões extraldos pelos cratores municipais
a tezovreiro, cobrar-go-á tonlon a Taxa de Segurança Publi-
ca,destinuda e carnutenção doe serviços da Cuarda koturna e
os de assistencia social, na tase de 2,0
- contes
- conte-
, adoro - 1 21 + - Taxa de Expediente:
Por cada conhecimento ou talão extraido na Tegourerta ou procuradorias
ho? * Guel
hr bad
«pupioipios
8 g
Ésta taxa Lucíde sobre a construção e substítuivio ou alteração
da soro da Ando; G Berá Colruda de a cos o
e estabelece o . & Capitulo Y, do Código Trii
Elis pri o : ap (6) , do igo iriiy
"ve valor superior * cro 4,99 aLé uu vO,09 los
V)=Tgoi, Buparior a Gr dOçoo =" " 1oo,00 24€
aj =" - * e! 100,00 "0" Luugoo Soc
dj q? - “ et 200,00 -" * b00,00 6.
Cj e“ ad "as boo, vo en dtmto 6,
góvICO - À 22 4 - Toxm de Cuntas Judiciárias c mplumetoss
atestado de Certidão ou Quitação 15,
Autuação do petição ou requerimento e invornação 8,
al à de licença, por Ga - 15,
- Averbação de aliaraçao ou modif torções de Tirans corercíais nos
ondastros da Ppefeitura, de cada 30 ,€
Buscas no arquivo da cupicipalidade, por cada ano Sc
Gertidão ou cópia «su geral 15,
Cartas de atorvcato em terreno wmuicipal . So,.
Contratos cíetuados com a rreícitura, solve sou valor total 4
risonlizução de cercas, planteções eu corusios, à requerinento /
vero ou por escrivospagará a ports intersssaia, aléa da,
condugito 3
aj-por qa percorr ido 1,c
D)-quendo a distancia a percorrer 1or iríerior a 10 Rus da
séde municipal lo,:
Pela avervação de nlteração de propricdades vurmis, por cada ums
quando o valôr da propríicaade LOL:
aj-até cr) 600.00 , 8,
Dj-de mais de or5 Dooçõo até cr? 1.900,00 ,
ej-de mis de Cr$ 1.009,00, por caca ivação de ori leovo,oo By:
Registro de iuvormação, petição ou reçuerisato Pat
Registro eu Livrv proprio “a irafeitura, So cruas
a)-unrca de Ferrer gado e anivals Jos:
v)-sinal e cariados dos
Soure cala terso de Pianga que auvolva interesse articulw,de
cada um | o:
Solxe cada ficnça prestada nã Locouraríin cuntcipeal, por oguelão
de seu leventamento, paso pelo aflençodos du Seu represent
tanto legrl, sobre o valôr ca fiança:
a)-ntó cr) Boo ,90 pm
v)-de mais de cr$ Doo,00 t
CODIGO - 1 23 4 - Taxa de riscalização O serviços .iversos;
Soixe cada arerição de valança de estnzelecira tus conerciais,ou
aaa + Suja oapatidade for:
E pa 60 Ka. 20,4.
v)-de mis de DO Ka. 30,
Comme aferição ce i 1 de qualquer copecia, utilizadas por
agricultores, criadôres q particulares 10,
Sobre aíerição de cada pêso, de qualquer Lama 23:
Some a arericção de medidas:
aj-de isetro 8,
d)-de Zumo ca córda, vára 8,
cj-de cadn série de 1, 5 e 1y litrus, poi tuidnde 5,
d)-de cada medida E
Sobre cada placa de runcração de predios Dat
CODICO - 1 24 1 + Taxa de Lispesa Jul tor
Sobre a renc;Ãão do Lixo dontollirw da citrie, vor ciést
aj-de cry: cosa hevlinda
vi-de cada exmazen ou gnra que sirymi dc depositoe Ss!
G)-de cada onsg residencial, aberta goncrto o) cocus de 2,
festas ou d de feiras 29
d)-de oíicinas de qualquer cspecie 3:
“a.
8º
q
o
ts Pro
- Conter —B
cóvico - 3 02 0 - Hendo Jnoviiidrios.
A recoita atravéz désta rubrica, se fará ..
nicemnés solve os alugueis de predios, cdlíícios ou açudes per
tençcentes ao putrímonio do emmnicipio 6 n Gu: muvegondação oLede-
cerá elstauntiouucnte ao que estutuc o arte EL, do Capitulo //
JOVI, do Código “rivutáxio désia iaunicipio.
OODICO - 3 03 O - Regeita Industria) =" crviços Urbanos:
Isaviço ds cxctricidade, fornecimento mereci:
LAMPADAS: aj=-tara mínima ate 20 vólas : aos
b)-por ondn Lapada, do 40 4 :
o. * 604 37;
Aje 4 ” - id 1004 57:
a “ ” “ “- a50” 87,
Lj? ” “ * 2007 107,
2- Taxa mín los usáicôres, até 10 Kut 40,
3- Pala onorgin foruecida a rodto,tunças, Logareiros uLetricos,
ferros de et, eg etc; onde não existo seciadr 25,
sobre instalação:
4&- Cauções o )
I-onde tenha medidor, o consuaidor de meltará na Tesou
varia da Prereitura, La ocusião dc cicruar o primel-
xo pagamento de luz 50,
£i-0nde não tenha medtádr o Consuntdor derositará
mogua repartição, o doólro da tain sor cl consunida
no primeiro .
5- Por cada ligação solicitada 2,
Qus:-ALem déstas taxas, o consunicor LÍce suseito Do pa
to do imp. roderal 8/ consuso de encrsin clerrica é vota de
previdencia. A caugito de que trata o inofso 12, n)s1 62, 8
retirada pelo depositerio 1ógo que Géses o seu consivao de encr-
gia, desde que estêja quites com 08 serviços Ur Danos.
cóniCO-4 11 O - Jegoitas .jymrsos
(Reoeita de sercados, feiras « .atqdouros )
Alpercatas e arteíntos de couro, por cada cençs ou espaço 8,
Açuoar, vendedor retalhista 3,
arteratos de torracha, idem, idem, 6,
Alho, por cada volume 3,
Brncaa de teoidoa é seus axtaratos,por caca espaço ocupaio 20,
Banças de miudezas, bejoutarias e perícmrine, Lágia, Bs,
Bancas de calçados, idea 12,
Bovinos, poi Cada Cabeça abatida « vendida sos mercados 2s,
Batatas, por onda carga 5,
Cnprinos e lanígeros, por cabeça avatida e exposta a Vanda 8,
Ogrdas de qualquer espécie, por volune 5
Co008, por cada volume ô,
Cetôlas, idem 5,
Onminhões de mercadorias expostas a venda eu dins de eira sendo:
a)-de rapaduras <0,
b)-de frutas ca geral 15,
o)j-de farinha de mandíoca 15,
e)-rapadura, farinha e outros as,
Uaté em caróço, por cada banca 4,
Cafe em grão e fumo no ncsm tonço, idaci, 10,
Cnfes, con o sem guloscimas:
a) -tgriro do meroado É
b)-£óra deste 2,
Estivas em geral, de cada danca 8,
Fumo em córde, de cada Danca ou espaço 8
Frutas em geral, inclusive cana de agua 5,
Ferro e olxas de flandes, idem 3;
Farinha ou feijão, por cada volume exposta n venda E
Gensrgs alimentícios de qualçusr raturesa, por cad Ju
certmi, por caia carga od volune é pe b
Goma de mandióca, tdem 10;
Gelados, caldos de cana ou de Trutas, de cada ctusor 7,
Legumes cw geral, quando venáldos ss CaLiio, pus aia 10
Loúças do LMTO, por” voltas 2,
- cont, -
Pp Ea - Gonter sábio
od Madeiras vendidas uns feiras, por cada vendedor 8,00
HiUÇAS, OSS2das ou vigeras, expostas a vendas nos merondos 6,00
Hercadovias não especiíicadas 2,00
0” omens de cipns, e ds carnmíva, de cada volume 3,00
O1co, ipilhantána e pó de arrôs, de cadn snnca 2,50
“pr petre salgoio ou fresco, por cala a 6,00
Pipoqueiras, ns feiras ou qualquer dia da senna 2,00
Q” queijo 6 wanteiga, por bnnca ou espaço ocupado 6,00
“a Raizes, crnscns e rutos medicinais 4,00
Redes, por cada danca on espaço 8,00
Rapaduras, por cada volume 1,50
Redes, quando ambulantes, nae feiras 5,00
gr Sal, por cnda volume . 2,50
Sglas, selins, eilnges ou GoTonas, po” anca 7,00
Sola mute, por cada banca 7,00
Sabfio, por enda Irren ou espaço, 3,00
Suínos, por onda cnveça niutída é expostne n vunda nos mercados 15,00
ve Volumes rão cepecirtcados nósta tabela 13,00
covrco - 41º O - Regeita de Cemitérios:
Guia 1 oe ultauento de ntultos 10,00
Idem, idem, de crimnças q 5,00
Idem, idem, de adultos em catacunvas 30,00
€s Incm, idea, de crinnças, ldem oo
15,
pra construção de cnsouléos, mediante reueri sento no Prefeito 300,00
Prom construção de catacumbas, idem, idem, e ,00
Sepultura corum a porpetuídade,de cada uma, mediante requerimt” 120,00
Para retiror rastos cortals, idem, de cada pessõa, sendo:
aj-ndultos 45,00
b! pls reg a ; 15,00
Guias de semltnucuio de pessoas reconhecidamento indigentes na
sorma da 161, tanto adultos como crienças CRATIS
cozIco - 612 0 - Receita Extraordinária:
“uuitae
vo cada ar invô encontrado solto Das runs,e que seja apreendido
o recoLuldo so currei àn Preicitura, sera reviraão pelo dono ou
responsavel, medinrte o peramento da multa seguinte:
a)-boviros, munres, cavalares e azininos 15,00
v)-suínoes . 12,00
ci-casrinos e lenígeros 8,00
NoTAr-has reinctdenciaa colrar=ge-á o dovro da fera
Cm) rn rata aplicada, excetuando-se suínos, os cunis serno mortos
pelo Ziscri dn Ppereitura, sem que caiba no seu dono nertum die
reito do roclnnção ou indenização.
“o8 ntnendistas de genaros alinsnttcios, peixe, frutas
so En geirr do runicipio, bem coso nos vendedores por atacado
sendo até es 15 horas, em dias de feiras, lhes serão aplicados /
es muitas seguintes: . j
n)-novoe contnnões de rapadurna 80,00)
vj-iúca, às frutas em geral 3,00
ejridony de farinha de mandtdoa 80,00
Qj-iacm, do zenexos de Ja.necersiênde, não especifica-
êos nêste incíso 30,00'
6)-tdem, de volumosa de irutas, do enda 8,00,
eÍ.sãen, de volumes de generos de ln. necessidade, in- |
clusivo de carne e veixe, de cada 8,00
cbrco - 6230 - Exventuais:.
Vendas de imtintões, sendo:
A)-vovínos 150,0t
db io fi fina é munres 100,06
C)-azininos do,oc
d)j-caprinos e cros
NOTA:- O Tesouro pro PE OT cora Rios eutorizade n exrecadar qualquer Rpm
imposto au taxa;nn eusencia do respectivo Garda Ficrl,cabendo-lhe a per |
centagen respovttva estndelcuida por 181, solve n receita ordinária que
efetuar, pódendo ainda fisontizar o serviço de arrecndação, 9
GASINSTS DA PoMUNICIPAL de GARNASA DANTAS, T/Noy,
Í RT RX PÉ - K
(natolio Celodoiros = PRss2iio )
(MÁ
(valetoar 0, Medeiros-SEORET Io)
dbssia mas sm cas Deli: Las O Cad dedo) fred pas
º Eid
TRBELAS EXPLICATIVAS
NBR ASS LOCA SAS SNRASTANGESSRISNCADANAZZAAIAS
(Receita Ordinária -Receita Trêtutária)
o RA apo stos
CÓDIGO - 021 À -
Solre o e pm terrenos não edificados ou
. abérto, pr predios inabitáveis, dezabados, o una setas vatiata
à pes assi ARS Genoa da citando e 1 E sema
NOTA:=- À menor contrituição deste imposto ão
poderá sor inferior a dez cruzeiros
cóxico - 0 223 ” ea
1-Sobrs o valôr estimtivo” 8 predios alugados da cidade, pgo pelos reg
pectivos príetarios ou represen' es legais:
aj-na zona urbana
» idem
2-Sobre o valôr est e Dredios habitados pelos proprios donos
perco odor R os agem açeos e bes aesiy, 08 havitados por terceiros
pelos proprietar: 108:
idem
-Sobre o fechados ou en aberto somente eu
er ra ou dias de feires, inclusive armazens p/depositos
-CvSobre o valôr est imat! s destinados a qualquer industria,
encravados nam Zonas ur e sulurbanas
6-Sobre muros não rebocados ge mea
era zona urbana
b)-idom, suburbana
- 6-Sotre cada frente de oittões de prédios nho rebocados ou calados:
a)j-na zona urtana
bj-icem, suburbana
7-Soire cada frente de prelios sem platibanda:
8-Sobre cada predio que sé ache em ruinca;
b)-iden, suburbana
9-Sobre cada predio, cujo cegito de aguas servidas, tenhas escoamento pa
ra as ruas, praças e e tr nl ico:
a)-na sona ur Pa
x b)-idem, sucurbana
ABeSobre cada construção iniciada e que ficar parada durante um ano, na
Cidade, somente na zona urbana
11-Sóbre ca prédio encravado na qisado que não disporha de fóssa
1a, amnmnnnisa de esôrdo com as recomendações do Z.SeP. do
tado, salvo os estabelecimentos consrciais,que pela naturêza
s ;
àe sua Contenção e peles antas oa comportea WWeC0.3
ea Zona urbana
b)-ídem, suburbana
pre eo engravado na cidade,cuja latrína deitar Zéses pa-
exter do muros
ap o Tmge urbana
suburbana
Bleddoa au a critério do executivo, mandar cobrar ou
no E ga constante do iteu II,nos Gasos requeridos e fun-
E “
GÓDICO = 17 3 - Imposto eoire Industria e Irofissões:
sobre industria e profissoes, incíde oq
12-Sobre cada
ra o
amo: em E eres que no aunicipio exerça,
que vem 64 do RIA rio qu arinio do qualquer
naturêza, e será Lançado pompa ao erra e nar jéla Emi me
de acôrdo con o que eg meio o Oódigo Tritutério amnicipal €
pts im rio o De 31, de 3 de novesbro de 1956, que regula o
2,
lo, &
10
5
da
40,0
25,0:
50,0
15,0:
150,0:
Izent.
160,0:
bo,o
60,0:
Izent.
200,0:
120,0:
40,0:
200,0:
25,x