norma nº 37/1956

ad
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS
L 2 TI no df, de: do “de | novemoro de 1956 |
násis o de € uba dos Dantas
Voss jo finance iro à e 1957:
,
a Camara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte
ART,1º- A RECEITA GERAL do Município de Carnaúba dos Dantas, pa-
ra o exercicio financeiro de mil novecentos e cincoenta e sele (1957), & orçada
em Cr$ 1.010.000,00 (Hum milhão e dez mil cruzeiros), a qual devera ser lançada
|
e arrecadada de acórdo com o que estabelece o Código Tributário do Muni E e
asas PEaGenS sais pias anos porra neantapama cas ui pónico consuma e
1- RECEITA ORDINÁRIA: Lo tê
| (Receita tributária) |
a)-Tributária,......cc00000 00000. .| 165.500,00 16,38
| b)-Ta x ad ccccrerrcrcor corre oo 53.300,00 5,28%] 218.800,00
0)-Patrâmonial..cecescsseccscesseo) 1.000,00] 0,09%] |
d)-Industrdal...cceeeeceeerenennos! 50.000,00, 4,958 |
a)Diversos cre... 0000 701.500,00 72,43%: 782.500,00
- A IN, H j |
Orçáda cc ereserereraaan Ba 00,001... GSE 84700400.
RECEITA GERAL... 0.000.000. -Cr$oo 0000000 00,00% 1.010.000,00
BencUanas ARE SnacCEeSnGRaS FRGRESS CENSESCSLEENSECHr ErEr acao ces nsnncaêmananasass
2. À DESPESA GERAL para o municipio, no exercicip financei-
ro de mil novecentos e cincoenta e sete 1957), é fixada em Cr$ 1.010,000,00(Hum.
milhão e dez mil cruzeiros), e ,Será efetuada de conformidade com as que e//
|
quadros que & éuta se acham anexas, constantes do seguinte:
O og a RS Cs Roca 8.
| I-Pessoal....
aje Fi X Oeerreenrencenennenes) 138.700, 00. 13,73%
3
b)- Variavel....cccorccccoo cocos ep IDo 110,00 | 3
| I-Materials
a)- Permanente. ....ccccececcreess pç 5
Jo CO BS UM Os cssscceneses «| 107.150,00 | 10,61% [e mae
: [E Despesas Diversas:
: a)j-Fixadasce ceccorsea| 669.710 pa pn 710,00
, TOTAL GERAL da Despesa........Cr$........... 00,00% 1.010.000,00
emma
mm a SS SS 1 O ii A
ART,3º- Fica o Prefeito autorizada abrir créditos especiais e su
plementáres às dotações orçamentarías no 2º semestre de 1957, atê à quaitia de/,
Crê 80.000,00 (Oitenta mil cruzeiros).
º- são consideradas como parte intejrantes desta LÊI, as to
belas e quadros que a acompanham. |
ART.5º- Ésta Lêi entrará em vigor u partir de 1º de janeiro de//
1957, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE NA FORMA DA IÊI. cy
Carnaúba dos Dantas múlldo ETA de 1956.
AValdo nor Cá DE deram
Anatolio Candido de
4111 - Receita de Mercados Feiras o Matadouros..... 18.000,00
TABEL PL TIL,
da RECBITAS
DO o fee nano ao ind
(Anêxo da Lei Mun. ny de gods novembro de 1956:
mm RS ET 2 A a Da ap
Códigos: DESIGNAÇÃO DA RECEITA Efetiva Pp gm . TOTAL
DEDRSCSNDSESASEESEaNELsE nn ams e FULLER L: quezos ses cp8PEGeSPiesensemnnna:
| I- RECEITA ORDINARIA:
| Receita Tributória
a-
o 11 1 - Imposto Ser ora Urbano...c-coceccocorosoa 900,00
O 12 1 - Imposto Predial........cesce2toe cx assa posa 12.000,00
O 17 3 - Imposto 8/Industria e Profissces......... 00.4 45.000,00 |
O 18 3 + Imposto ds Licenças. .cectueeercenenenerereess 55.000,00
O 27 3 + Imposto s/ Jogos o Diversões......ccecesereo+ 8.000,00
O 31 2 - Imposto sobre Minórios.......cececrecreeeeeer 45.009,00
b)-Taxas:
1 15 4 + Taxa de Jegurança Publica....cereccercrnceror 2.000,00
121 4 - Taxa de Expediente... ...ccccerecrceccoceresos 000,00
1224 - taxas, Custas Judiciarias e Emolumentos....., 309,00
123 4 + Taxa de Fiscalização e serviços Diversos...., 2.000,00
12), 1 - Taxa de Limpeza Publica....cececerecescoceeer 6.000,00
126 1 - Taxa de Melhoramentos Publicos.,......0. 0...» 492.000,00
TOTAL da Heceita Ordinaria...... SER Ri] 218.800,0
1I-RQELTA PATRIMONIAL:
2 01 O « Renda Imobiliária....cecececcrcere coro ro rose 1.000,00 1.000,0
TOTAL da Receita Patrimonial....... 65 1:900,00
serviços Urbanos-
303 0, Jerviços Urbanons da câdado.....ccrro cerco. 50.000,00 50.000,0
TOTAL da Receiat Industrial........; 0,0004000 ) |
IF-RECELTAS DIVERSAS:
4 12 0 + Receita do Conitárias: aces css eres sous 600,00
4 Ik-O + a saeaoentota po apr $ 4º da Constitui
4150 - qua sn no art. 20 da Const, Bede- |
ral e 84º da Const, Estadual......ccccr cr c0o 2.900,60 | 731.500,0
TOTAL das Receitus Diversas....... 751.500,00 |
V-RECEITA EXTRAORDINÁRIA:
6 12 O - Cobrança da Divida Ativa.....cececeeeo.- eds | 500,00
620-Multeas.ccecereccunacareereecenerees , 600,00, |
6230 Eventuais cc ccesccrrrrerercorecos 760,00]
TOTAL da Receita Extraordináris... 5.200,00. 500,00 8.700,€
enfuadossnasaênanas
TOTAL GERAL da RECEITA....... 1.009.500,00, 500,06 1920,000,0
unnusnannonCaS aC nEnEnaRaS Raso nEnasA ns EE SESRnan ES Sra nkscqa a Cs sensnname
Gabinste da Prefeiturs Hunicápal de Carnaúba dou Dantas Dodo novem-
bro de 1956.
/ . .
(Anatolio Candido de Kedeirxos - ITO)
(Valierar Candido de Hudeiros-SEÇIETARIO)
ABE
E POMPREEA E
+ O O A
(Anéxo da Led n. Dj de dm de novembro de 1956 )
Eenmesanincasennros sra SS ESSE CEE Gon
Códigos DESIGNAÇÃO DA DESPESA Efetiva I
TABELA ne
eo =
]
8 00 0 - Pessoal Fixo:
a) ntopreventaçã ao do Presidente da Camara
-Cedula de Comparecimento de Vereadores e Pte. . 14:00 10,
8 00 1 - Pessoal Variavel:
Gratificação ao Encarregado do Expte da Camara.. | 6.000,00
8 00 2 - Matcrial Permanente:
Aqusição de Moveis & Utencílios p/a Camara...... 2.000,00
8 00 3 - Material de Consumo:
Aquisição de material de Expediente p/ Camara... . 2.000,00
8 00 4 - Despesas Diversas;
Desp.míudas de pronto pagt?, inclusive corresp.
postal teleg.e assinatura de jornais e livros... 500,00
(Executivo: )
8 02 0 - Pessoal Fixo:
Po, a)-subsídio do Prefesto........
cconeccerrrrooroo 18.000,00
b)-Representação do Prefeito.. .....ccceccccrrreroro 7.200,00
8 02 4 - Despesas Diversas:
Viagens administrativas......cccorcereco concero 15.000,00
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
8 Ok O - Pessoa] Fixo
Secretário = Padrão MO Qrenegeas os somemsseros ! 127000700
“Auxiliar de Secretário - Padrão NR, sao «000,00
Porteiro Arquivista - Padrão "D",....... “ 5.400,00
8 Oy 2 - Material Permanente;
Aquisição e conservação de Moveis & Utencilios.. - 15.000,00
8 O4 3 - Material de Consumo;
Impressos e Material de Expediente... ........... 10,000,00
8 O4 Q - Despesas Diversas;
serv. Postal Telg. assin.de jornais e revistas.. 3.000,00
TOTAL da Tebela n. Lecce 128.000,00
COM ESLC Cercas
: TABELA n. 2
EXAÇÃO E FISCALIZA( FINANCEI
(Administração Sapondor)
8 18.0 - Pessoal Bixo:
N
Tesoureiro - Padrão “M",........ sesscsrsasco ços 1 12,000,00
8 10 4 - Despesas Diversas:
Quebras de "Caixa"....... euros wa ses cacem meses se 250,00
(Serviço de Arrecadação)
811 1 - Pessoal Variavel:
-, Porcentagem de 7% s/a Receita Ord.p/o arrecadador 15.000,00
811 0 - Pessoal Fixo:
1 Guarda Fiscal arrecadadôr - Fadrão "R”.......... 9.600,00
(Serviço de Fiscalização:)
8 12 0 - Pessoal Fixv:
1 Fiscal Geral - Padrão "B! .........c.c.. -
8 12 2 - Material Permanente:
Aquisição e consorvação de balanças pesos e
medi:
8 12 3 - Material de Consumo:
Material para o serviço do asseio do Mercadp
Publico. MINLCLPOLse cessa sense cuss essas cu ns aisas 150,00
TOTAL da Tabela ne. 2icsesessrwessssss . 43.000,00
í
COMERC SEE en e e .
N .
Pat,
3.090,00 |
3.
O
TOTAL
senensnacnnuma
25 900,00
6.000,00
2.000,00
+ 2+000,00
23.400,00
. 15.000,00
| 10.000,00
18,0)
128.000,00.
| 12.000,00.
250,00
15.000,00
9.600,00 |
6.000,00 |
150,00 |
0,00 46.000,00
-2
+ -cont.-
ENnGEsn ceras saco UNS mm mm mm a e e o DÊ O O e
Codigos DESIGNAÇÃO DA DESPESA Efetiva
, tribon. | TOTAL
DnnaRnSGE SEC Cenas nene DacesrnunnnUnnums pense nes US SE E CU
TABELA n. 3 |
SENIRANCA — PUPLICA E ASSISTENCIA SOCIAL |
(Assistencia Social:) |
8 29 O - Pessoal Fixo: - |
1 Guarda Noturno- Padrão "D",....ecccceacneencaco 2: 1400,00 | | 5.400,00
8 29 3 - Material de Consumo: 3 | |
Medicamentos de urgencia p/distrib.gratúita com in | |
digentes e trabalhadores da zona rural.......ve.» «12.000,00 | 12.000,00
(Sub.Contrib. e Auxdili£os) | |
8 29 | - Bôspesas Diversas:
a)-gratifieação destinada a encarregada da distr. | |
do lêite ( Plano FISI).......cccececeesecereos | 2.400,00 |
b)-auxilios destinados a indigentes e trabelhado- | |
res ruraiS...ccccccerereerenancaseroceccascoso | 5 000,00 | |
c)-Transporte e funeráris de Andirentos.......... | 1.200,00 | 2.600,00
TOTAL da Tabela n. 3... cc... 0.» | 26,000,00 | 26.000,00
ESTRESSE CENSUS Ur a
TABELA n. k
EDUCAÇÃO PUBLICA:
(De acordo e/o art. 169 da Cosnt.Federal)
O I-Ensino Rural Muricipal:
8 33 0 - Pessoal Fixo:
1 Inspetor do Ensino Rural........cccceccocermene
8 33 2 - Material Permanente:
Aquisição e conservação de moveis & utencilios P/ |
43 escola rurais do municipio.......ccccenerrenes U
8 33 3 « Material de Casumo:
Aquisição de material de expediente e livros des-
tinados as escolas... .cerececcrccorrcecosen scenes
8 33 4 - Despesas Diversas:
a)-Jubvenções ao professorado das Escolas Particu
lares da Zona Rurel do MunicipÃoO....ecereccecs
42.000,00
b)-Gratificação destinada a encarregada da distri|
tuição da merenda escolar... .ccccssoncenseneeo
c)-Fara reparos e conservação dos prédios das Es-
colas Rurais (INEP)........
d)-Auxílio p/ festividades escolares do Municipio
II-Bibliotéca Pub.Municipal"Donatíla Dantas"
8 34 O - Pessoal Fixo:
2 Bibliotecario....
Subvenção, Contrb. e Auxilios:
8 38 4 - Bolsas de estudos p/ os estudantes pobres, incl.
os da zona rural do mnicição.....cecuescenceces
b)-Auxilio destinado a encarregada da faxina da
Prefeitura... cccccorsenorcrcono neon sacana sas
TOTAL da Tabela n. hecccrcoscore
ocorresse
neces orcs cano nano roca
TABELA n. 5
sSKÚDE PUBLICA:
(sub. Contrb. e Auxílios)
8 48 4 - Despesas Diversas:
a)-sub.ao Hospital de Currais Novos,p/atender aos
indigentes e trabalhadores da zons
b)-Gratificação médica, destinada a atender aos /
1.800,00
5.000,00
2,000 ,00
.
6.000,00
14.200,00 |
10.000,00
Zed
— 20 400,00
79.400,00
esuunacanacansanancersesorEcsraReSae sacar snsaconcEaaaDACaancanseons Enteecamem
6.000,00
| 5.000,00
5.000,00
10.000,
sena ranasannes: cnnnRas: nana E ice pe
6.000,00
| 50.800,00
10.200,00
casos de ingigencia, incl.os da zona rural..... 24.000,00 000
TOTAL da Tabela n. Secccccereoeo 20.000,00 | 30.000,00
O De E CS 1 e RR AC
- conte-
| amenons CRECI SS EEE CO CEÁSCo ESSis spo
Código] DESIGNAÇÃO DA DESPESA Efetiva) pali o! TOTAL
mm SD 1 O O a
| LOMBRTO: |
j (Fomento de Produção Vegetal) |
8 51 2 - Material Fermanente: |
Acuisicão | e conservacão de manuinária acrácola a | |
de proteção a lavoura p/emprestimo a agricultores 30. 000,00,
8 51 3 - Material do Consumo: |
Aquis.de inseticidas, formícides e sementes,p/dis |
tribuição com agricultores pobres....cececececos | 15.000,00!
(Fomento de Produção Animal) |
8 52 3 - Material de Consumo:
Aquisição de vacinas, serinças(, medicamentos etc,
rara combater a surtos epiz COS. . coco cresce 15.000,00
TOTAL da Tabela n. 6..........0 0.0... 60,000,00
EuUUCaGsE >: rErsSsEDamera To e EEGua ár dn na
TABELA n. 7 | |
SERVIÇOS INDUSTRIAIS: | |
(Srviços Urbanos e Eletricos)
8 630 - Pessoal Fixo:
| TABELA n. 6 |
|
$0,000 ,00
60.000,00
1 Ajudante da Motorista -Padrão"C"....cececerooo 4 800,00! 4.800,00
8 63 3 - Material da Consumo: |
[a] Combustível e lubrificante p/ a Emp.Eletrica..... 40.000,00 40.000,00
& 63 4 + Dospesas Diversas:
a)-Gratificação ao Motorista da Emp.Eletrica..... 6.000,00:
b)-Para remodelação e ampliação do Edíficio da
Empreza Eletrica........ ceccccororco voos 00004 20.000, 00
c)-Para ampliação e retificação das redes condu-. |
tôres de enerçia eletrica... .ccococco seco. 0...) 30.000, 0,
8)-Despesas c/ conservação e reparos da uiná-|
via fa ai cnmancaçãs a rag ce
TOTAL DA Tabela n. 7... ...0.0.0.. 115.800, esa
ao e Rar ao E RD go
TABELA n. 8
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA; |
(Constr. e Conserv.dos Lograd. Publicos) !
8 82 0 - Fessoal Fixo:
Administrador do Cemiterio Publico....... ...... do 200,00) 4.200,00
8811 - Pessoal Variavel: |
PN a)-Coveiro-selador do Cemiteiro......ecerereeseo 5.400,00]
b)-Operarios diaristas do serv.extra do Cemátério Ze 400,00 ' 7.800,00
8 81 4 - Despesas Diversas: |
Const.e Conserv.dos Log.Publicos em geral....... + 000 ,00 30.000,00
8 824 - Defesas Diversas:
a)-conservação de estradas e rodortiso, .cerseres. 20.000,00 |
b)-Construção e conservação dos serviços de |
sPreças e Jardins....... comuns meros ecoa HD O00:00] | 100.000 ,00
(Serviços ce Limpeza Publica:)
8 85 1 - Pessosl Variavel:
Encarregado do serviço cia liímpeza publica da
CIUNDO, cosaminsesesses ccicosc sos 6.0. cccses veses. 3.840,00 |
b)-Auxiliar do Encarregado do serviço da limpeza | |
publica ...ccccecesseserarercacerercescesasoo 1.800,00: |
e)-Operários do serviço extraordínario da limpe- |
za publica: da, Cidade, « cosss csercscsssese rsss 5.000,00 | 10.640,00
8 85 3 - Material de Consumo: |
Materisl -/o serv. da Limpéza lublíca........... 8.009,00, 8.000,00
8 874 - paper Diversas;
su -senseirvação do proprios wunici paid... ... cc... 10.000,00
b ni E ão indenização e aquis.de imoveis. 20.000,00
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E - cont. A
ESESESSIc2D=0 Docscsasssccscss=coscessIcesssssecscsssassazanass sr: uuu=saes
Código | DESIGNAÇÃO DA DESPESA | Efetiva | te TOTAL
TABELA n. 9 |
8 90 O - Pessoal Fixo:
a ES OD | |
Pensões EspeciaiS...ccccocercscescese ++ + 2.400,00 | 2.400,00
(Sub.Contrib.e Auxilios ) | | |
8 98 4 - Despesas Diversas: | |
Premios a fruticultores......ccccecccobs 360,00 | 360,00
| dis
8 99,0 - Pessoal Fixo: .
a)-gratificação ao Escrivão do Crime... 1.800,00.
b)-Idem, ao Oficial de Justiçãe.. 0.0...» 1.800,00 | | 3 600,00
(Diversos:) ! i
8 99 4 - Despesas Diversas; |
a)-Para amortização do emprestimo levan
tado junto ao Banco do Nordeste do
Brasil S/A destinsdo a aquisiçao de |
um motor p/a Emp.Eletrica da cidade IBGO00, 00:
b)-Para amortização do emprestimo des-| |
tinado a construção do Pavílhso Cen | |
tral da Pça. "Caetano Dantas"... ... + 40.000,00 |
em c)-Para amortização de juros das empres |
timos levantados pela Prefeitura e '
vem assim para pagt2 de comissões.. 58.800,00
ã)-Para pagto de contas de exercicio
enterior..ccccccocorcrcrc coro reesoo Se 000,00
£)-Salário Familia.....ccpecorc ovo ve00s So 000,00]
g)-Titulos de capitalização... ccererves 3,600,00 ,
h)-Despezas Imprevistas..e.ccccocececeo! 7.400,00, "287.800, O
TOTAL da Tabela n.9,. 244.160,00 244, 160,00
ZEZZSrScrccssmssassosssssccrccssstatssctacascassosceseo epa pus =ssessu=
TOTAL GERAL DA DESPESA.... Cr$. 997.000,00 13. ,00 1.00 O, 000,00
EESSICCSDCCSSISCCCCCacCocaCEESNGCCCOCSCacCCCcacaacecancaascEsascascass se ease!
Gabinete da Prefeitura Municipal de Carhaúba dos Dan-
tas, em Jmo de novenbro de 1956.
LONVV CO vo A
1do de Medeiros-SECRÉTARIO)
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