norma nº 22/1955

«o
Estado do Rio Grundedo korto
0 PREFEITURA MUNICIPAL de CARNAÚBA DOS DAiTAS-Rn,
L$ Ins 22, de 18 de novembro de 1955:
ORÇA a RECEITA o fix: à DESPESA do
Hunicipio de Carnaúba dos Duntus, pura o exercicio
finsnceiro de 1956,
O PREFEITO CONSTITUCIONAL de Curnuúba dos Puntas, etcy
FAÇO SABER que a Camara Kunicipal de Vereadores apróva e eu sancio-
no a seguinte
L ê Io:
os sun von caa. cm mem
ART,1º- A RECEITA GERAL do Kunicirio de Curnuúba dos Dan-
tas, rara o exercício financeiro de uil novecentos e cincoenta e scis(1956)
é orçada em Cr$ 800,000,00(O4tocentos mil cruzeiros), u qual deverá ser
lançada e arrecadada de acordo com as tabclas e quadros unéxos a ósta L64,
obedecendo a seguinhe classificação:
I- RECEITA ORDINÁRIA: | Cri porc.£ Total
a)- Tributária...ceeeieee | Wissonçao W,25% '
d)= Tá Spesrsegraçol 0,00 | 6,67% 143.300,00
c)- Industrial. o.ccececos prin oo a 4,38%
d)-Diveors nos — Tosbaz 618.000,00
q e eme |
Orç er. A 8.700,00 ee eye
|
[recmeeeememeee ELST ESC CSSsAcFacaeÊo pos conse qrasananta
ART,2º- A DESPESA GERAL do Municipio, para 0 exorcicio fi-
| nancetro de mil novecentos e cincoenta e seis (1956), é fixuda eu Crê..
| 800. 000,00(Oitocentos mil cruzeiros), de conformiduds cum as tabelas e qua
| dros que-a esta se acham antxas, constantes do seguinte?
CORSAN anca sDarnsnCEDCCanaGECACESES Scree sucata
: e | Pore.% Total
| T- | |
| e PE 175.480,00 | 21,93%
| Ddi-Tariavele.....verrvee | 2688000 | 3,36% 202.360,00
| E Pesmsente...........| 48.000,00 | 6,00% |
b)-Consumo,.............| Thol50,00 | G, 28% 122,150,00
| UI- B a Diversas: |
| x
Ixeda cercrrroo! AT M9O OO | 59 ah b75 + 490,00
TOTAL GERAL da Despesa................. 100,00% 800.000,00
sas apunêceaaes manso Busan. soam se Dress a Lam
ART,3º- & presente Lei entrará eu vicor a partir de 1º de
Janejro de 1956, revogadas as disjosições sn contrário,
PUBLIQUE-SE NA FÓRMA DA TÊI.
Gabinete da iii eis de Carnaúba dos Dantas,18 de lovezbro de 1955.
/ aatio da de medo. ti CAL
alia Candido de id Ge
“Código
(o)
(o)
[0]
[o]
[6]
PRO Hm
ORE e
aa
to ps
oi
ES
(08)
11
12
14
15
12
21
E)
Van
PROD ipa
c cc tm
coo
E - RECEITA QuLNARIA
(aiéxo da Lêi nº A,
TABELA explicativa da REC ZITA
Cry Cry Cry
(receita 1 fributi “ria,
a Impostos :
Iuponto Prediul......cco seco c pocos Lo 900,00
Iaposto s/Indústria e Profissões... 20.099,00
Iuposto de Licença....ecezecs err c 0300 09,00
Inposto s/ Jogos e Diversões...... 3.992,00
Imposto sobre linérios....c. cc 0000 30.059,00
b)-Taxas:
Tax: de Segurança Publica........ Z0030,00
Taxa de Expediente... .ecococc cc cc ve So 020,00
Taxas, Custas Judiciárias e nao-
lumentos .....ccccporsercetrcesess 10995
Tuxa de Fiscaliza:ãao e Serviços Di
VOrsoOS oo coco corcoo soco corso cre roo DO SID UO
Tuxu de Liupeza Publica ... cccc0. 66050,9)
Tuxu de úelhorunentos Publicos...40,09/0,45 145, 500,00
Totul da RECEITA ORDINÁRIA...... 149.300,00
II - TA INDUST
viços Urbanos
Serviços Urbunos da cidude........ 358 004,00 55 009,00
Total da Receita Industriul......55.033,00
III- REGRITAS DIVERSAS
Receita de úercudos, Feiras € Lu-
tadouros .ccccccrcocerc ore cor ros. LO SIS; 0"
Receita de Ceunitérios.....cccv.es 090,00
quóta prevista no artelô 9 4º du
Constituição ideral... 00000000. 6UU.039,00
Idea, no art. 2) da Constelista-
quel e 84 da Const. Pederal...cc.e Ze 49499 615.000,00
Totul das Receitas Diversas. ..... 61d. 49,90
IV- REÇEITA EXTRAORDINÁRIA
Cobrança du Dividu aAtivacecec.os 500,00
UNultas ccccorscococorcrvcsco 690,00
Eventunise e cocorcooc coro ro cos 00 To 090,00 o
Total de Receita Txtraordin ria.. 8.550,00 520,00 8.700,00
EM ETSSSEEscascercassus=nes.-
TOTAL GERAL du Receita... .ceCry 799.500,00 500,00 800.000,U.
ESSERSEDZDsun=sosansasss
Gubinête da Prefeitura úunicipul de Curinuíb. dos vntos dB de
novenbro de 1955. ; .
( Lust o Va de «edeiro: E APRITO) |
alo sap Cundido de e méd ETARIO,
TABELA BXPLICATIVA Da Disp SA
(anéxa da Lêi ne bO ae [B sc nove de 1055 ;
BESSESSSSERSSSNSANIZSIMSSCIMISSSNCISScasSscuss=cascoscanonscanacasananae
Código DESIGIAÇÃO Da DESPESA Bretivu uutePutrim. mom,
Cry cry Cry
BESESSS EEE SE CSS AESSSSSSSSSSSSsCEnsnssscansnsscscsaannana=s sao
MNINISTRAÇÃO GE
(Legíisiatívo )
8 00 O - Pessoal Fixo: .
E renarorantunão do Pte.Cumura. T.Jvv,00
b)-Cedulas de Comparecimento dos
Vereadôrcs e Pte.da Cairu. Gi 399,20 41.200,0
8 0 1 ressoal Variuvel:
Gratificaçao ao Secretírio e
carregado do Exyte, da Carura.. Cesto Ve 000,
8 v 2 uaterial perumente:
Aquisição de liove& Utencilios .
pasa a Camara... coccec coeso coeso S0 973400 Ve V20,0
8 00 5 - Material de Consumo:
Aquisição de liatede Expediente. 2,9293490 390»
8 v 4 Despesas Jivcrsas:
Desve miúdas de pronto pagt?e in
clúsíve Corresp.postal teleg. e
assin. de jornais e livros nece
ssários a Camara...ccocesocssee 240)0,00 Ze 000,
( Executivo: )
8 O& O - Pessoal Fixo:
a subsídio do irefeito........ 13.099,09
b)Representação do Prefeito..e.. 74:)20,19 25.200,0
3 O 4- pespesas vivérsus:
Viagens aduinistrativase.e ce... 10.200,09 10609905:
(Administração Superior )
8 04 O - Pessoal Fixo: - M
a)-Secretírio padrão *Pw,.... 12.000,00
b)-auxiliar de Secretário PAL E. 6.090,00
c)Porteiro Arquivista-Pad"p*.. 4,:00,00 22.200,0
8 OQ « - Matoriul Permanente: |
Aquisi ;uo & conserv;ão de move
is e Utencilios..,.ccccrecreres Jus 344,00 23. 000,0
8 04 5 - liaterial de Consuno:
Impressos e mut.de expediente. 10. )2.,)0 10.000,0
8 OQ 4 Despesas Diversas:
Serve Postuis Teleg.ussinede Jr
nuls e revistus oficiuis.....0.. 6 )D0,03 200,
TOTAL da Tabela... .. 00000000 150.600,09 150.600,00
BSSESSSSSNISIssasEssasaso CESEZSSE-cunssasas == CESESESD=3NSAZan=n=vasasasss:
EXAÇÃO e FISCAL. FINANÇEZA
( Aduinistrazão Superior )
8100 Pessoal Fixo: o
Tesoureiro- Puirão “Ma ........ 12,099,00 17.000,
8 10 4 - vesy. Diversos:
Quévras de Calxa....ccccccsecco 285,09 0, »
Serve de arrecadação?
8 11 1 - Pessoal Variavel:
Percentagem de 7% s/a Recedta
Ordináris p/os arrecadadôres... 10.000,00
8121 OQ - Pessoal Fixo:
1 Quarda Fiscul Arrecadadôr-Pa
drao MEM .icecccesecereroesooa 6,000:00 16.095,09
é transportar
E - cont.- y ba
EHEZGSsassossa= =ESS.DSIUSSSISOS cBEE=SSSSJ]. o - so = USE -grsasassasaus:
Código DISIGUAÇÃO DA DESPaSA míetiva untoratrjia, TORA,
Cr. “La Cry
SSSIDSIscssfissscsasaass scasmnni BrErsacensasasos (ESSES pIisSanssanSSss:
8 12 O - Pessoal Fixo: =
1 Fiscal Geral- padrão"E",..... 6.099,09 6. 000,00
8 12 2 - Materia] Permanente: ..
Aquisiçao e conservaçao de ba-
anças pesos e medidas... ..ccves. de 000,00
8 12 5 - Material de Consumo:
Material p/ o serviço de asseio
do mercado publico. cc cccrccsco 150,00
TOTAL da TABELA...cecccocerc ooo 34.360,00 5.000,00 57.360,00.
BEESSSSSSIASSSISADICcOSsESaRSCSSZASICacssalsasc2==2=202220202.=2masasescancocse
SEGURANÇA PUB. E ASSIST. SOCIAL:
(Assistencia Social)
8 29 O - Pessoal Fixo: =
à Guarda Noturno-Padrão"D"..... 4.800,00
829 8 - re pç bd e spp , y '
camnçntos de urgencia p/dis-
tribuá jão gratúita o/imdigen tes
do municipio... ccococe coco cc ao 126 000,00
(Sub. Contrb.e Auxiliom)
829 4 - pi ué Sete Diversas:
aj-Gratifica ão a encgrregudu ,
da Gittcie go Bia trrst). 8. 400,00
b)-auxílios destinados p/os &n-
digentes da comna.......... 1.550,00
c)-transporte de indigentes
funeriês Es
coocerocemeasasc rasa 1. 340,00 - º
TORPAL da TABELA... «eco co Crj 22.200,00 22. 200,00
5-2 ESBEnSsTSsssEsaDnCasCogssasassusslponz=a0uss- ===: Sulssn ni simasanzasaansr
EDUGAÇÃO PUBLICA:
(De acôgdo c/o 4 ua da Cong
tituiçao rederal
Z-Bnsino iNunicipal:
8 3300 - Pessoal Fixo:
Profeasôras Municipais......... 26.830,00
1 Inspetêr do Ensino Municipal. G.000,00
8 32 - Nateriaá Permanente: ..
Aquiísiçao e conservação de mo-
veis & utenc.p/ am Escolss..... 5. 000,00
8 35 5 — Material de Consumo:
- Expediente e aquis.de livros pa
-ra as Escolas municipaigese.... 5e 900,00
8 35 4 - Despezas Diversas:
a )-Gratif. destinada a encarrega
da da merenda escolar,..... 1.200,00
b venção as professoras de
rEsntas Partigulares do un. 20.000,00
c)-Para | os e conservação /
dos agito des Escolas kRu-
r esecencecanscoss 5e 000,00
à auxilio D/tostividades es
es à mupigiínio....,... Ze 900,00
Led o ,
e)-auxílio p/ menvtensad-do
Educadôra ãe Curnaúba Dantes
II-Bibliotéca"bonutila Dantas”
8 34 O - Pessoal Fixot 1 Bibliotecário... 0.920 99
b)-1 Porteiro Contínuo.......... 4.500,00
Sub. Contr. c Auxilios:
Diversas!
8 58 4 - Jesprgos Siro a encarregada da
faxina da Bibliotéca e Prereitu
Pã ccocorc ronco nora cacasasos
b-Duas(2) bolsus de estudos pa-
6.909,00
ra estuduntes pobres....ecc.. Ts iDpoD .
TOTAL da Tabela... ...cco cce «Cr$ 70.689,92 “3, 300, 00 99,6809,00
BSCSNSSsIcenIsorsEn o mansa rnzsanannccansaaser.. SS cais usas.
“e - conte- ! >»
EB=52==2=025 ESSE SSSSassSEssasasas-cass = SES=-52a=
Código DESIGNAÇÃO vA DESPESA Bê tivo MutePatrim TOTAL
Cry cry cr,
ICA:
(sub. Contrib.e Auxilios,
8 43 4 - Despesas Diversas:
a )-Subven;ão so Hospital de Cur-
rais NÓvOS,..ccceccererscooes Go 000,00
b gratificação médica, destinada . ;
a atender os cásos de indi, en
cia do municipio....cccecccia 4. 0U0,00 SO, 0009 00
TOTA, da Tabelu....... «Cr, 30. U00,00 JO 000,06
DSSSSANSISCCSSSSADSaAsacsnsnconcascenanorcva ESEC ALISSs San ssaausangamesasaas
NTO:
Fomento de Prod. Vegetal).
8 61 2 - úuterial) permanente:
Aquisição e conserv.de muquiná-
Pia agricola e de proteção a la-
voura p/ enprestimo vos agricul
torós PODPOS. ccecosticoecêscsss 19099 :,º0
8 51 5 - Material de Consumo:
Aquisiçao de inceticidas, formi-
cidas e sementes p/ distribuição .
com egricultores pobres......cve Se 000,00
(Fouento de Produção Animsl)
8 52 5 - Muterial de Cosumo:
Aquisiçao de vacinas, uiediduaen-
tos eto, para conbater a surtos
episooticos.. ccoccrcssoce rs coa. 2.000,00
" fomento Economico em Geral)
8 55 4 - Despesas Diversas:
Emprestimo s/contráto à Coop. Agro
Pecuária desta cidade........... 50.000,00
TOTAL da Tabela,......... «Cr$ 50,000,00 17.000,00 67.000,00
BEISISASONSISCASICISANsccasaasssssasssecasoa EBSZR=2 DIS Sasassscansasza-
= IND AIS:
Serviços ele cos
8 63 O - Pessoal Fixo:
à Auxáliar-ujudante do motorista
Padres O... e cesesscrco cases 4.300,00
- 8 65 5 - Material de Consumo:
Combustivel e lubrificante pura
a Bmpreza Eletrica... cce. ..00.00. 30200,00
8 65 4 - Despezas Diversas:
a)-gratificação ao motorista du
enpreza eletrica.eceseccr.0.0 6.000,00
b)-Despezas c/conservação e repa-
ros da maquinária da EupsKlet.15.000,00 b3,320,00
TOTAL da Tabela..ccccoso Cry 58. 800,00 556890,00
ESSSANSSISESISSESSSEScaszasaszrescs=nczczzaseae=: ESEDAsrsznassass orsansess
SERVIÇOS de UTILID. PUBLICA:
(Constr.e Conserv.ãos Log. Publ. ;
8 81 O - Pessoal Fixo: .
Aininistradôr do Cenitério...... 4.220,00
8 61 1 - Pessoal Varisvel:
ajSoveiro- l.iôr do Cemitério. 3.840,00
b)-Operérios disristas do servi-
go extra «o cemitério....... 1.200,00
- cont. -
LU ,
- cout.=
(G=asnanacnacsasas=s== DESSES caznasmssaszauscasza==="
CUdigo DESIGNAÇÃO Da DESBESA Efetivu
Cry
Construção e Conserva-ão dos
logradouros Fub.eu geral....... 80. UVU, 00
8 82 4 - Despesas Diversas:
a congervação de estradas e ro
doviuB.....ccoccosco cos co sao. 15 U00,00
b)-Constru;ão e conserv.dos ser-
viços de Ruas, Praças e Jardins 50.000,00
Serviços de Linpesa Publica
8 85 1 - Pessoal Variavel:
Racareu gado do serviço du 1impê
sa Publica da cidade........... de 110,00
Operários do serviço extraord.de
limpesa publica du cidade... .... 1049, 5
8 85 é - Material de Consumo:
Material p/o serv.da Limpe Publ. 3.999,09
8 97 4 - vespesas vivresus: A
aj-conservaçao gos proprios e 10.090,50
b Hãozaproptiosões, ph td ,
6 aquisizao de dimoveis..... 45.0 9,50
C)-OBRAS NOVAS... 0. coco ooo 000. 90.000,00
nm-seneennoscanas==o-
lute Patr. TOTAL
cry Cry
1
|
243. 030,0
TOTAL da Vérbaccccossecececico 240.080,00
BSB SSSNESSSSSSSSSACICATSNSNEaSanr ssa osasanssssascanaoeponcereoo
CARGOS DIVERSOS! = 4
(Inativos )
8 90 O - Pessoal Fixo:
Pensoes especlais.............. 2.400,00
(sub.Contribuições e Auxilios)
8 98 4 - Despesas Diversas: .
a Auxilio »/conclusão dos óbras
do miificio da Bibliotéca Pu-
blica "Donutila Dantas... .... 30.020,00
D)-Auxilio finstalação da "Asso
oia;ão Rducadôra de Carnaúba”
dos Dantas"... .coccocc ces. ..a 10.090,00
c)premios a fruticultores...... 350,00
8 99 O - Pessoal Fixo: .
a)-grutificação uo Escrivão do.
CrÂmO. cccrcorcrccosrrc ore... 1 100,00
b)-Idem, ao Oficial de Justica. 1.890,00
8 v9 3 - Material de Consumo:
Meterial e desp.c/o serv.eleitaul 5.000,00
8 99 4 - Despesas Diversas:
a)-Para emplacamento numérico das
casas e nomeclaturs dus ruas
d/ CIQAdO. 00 seccs o csessess 0 o Be 095,90
b)-Salírio Familia ..ccc.cccrecoo 323,99
c)-P/pagte de contas de exercicio
anterior... ccccrorosc osso cos... 5 022,00
d Titulos de Capitalização... .... 5.690,00
e )-Despezas Imprevistas... .... 00. 14.550,00
=== -
TOTALda Tabelas. . co cc... 0000. 89 280,00
musS=2scentTes====s FESCIarEsse-n="-"2prrss==-s =" =
TOTAL GE RALe......Cr$760,000,00
Total Geral da Despesa....cccccccsscrcsos
Gabinête du Prefeitura “iunicipul de
fe) Dos de 1955. ;
inatolio dá de Elec 8) )
ald dear Gundido de die ço RE
Cidia cas DS 20 o mam mi ço — aa ceras -
! 39, 280,00
89. 230,00
EE B=8=peusssansarse
40.000,00 800.900,00
nEazz2ommer
«++. «Cr$ 800.000,00
VE eas aTme
Curnaúba dos Duntas,1