| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1127 / 2021 |
| Date | 2021-12-29 |
| Ementa | Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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03/01/2022 09:19 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFA6D74E/03AGdBq25bffJjJtUGVLUSFf4PNvdkFLUVQdXu_g8qs6MIa7oV25OQ2Cc2iE6KcJ… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI Nº 1127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, e por proposta do Edil José Gilvan Dantas. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia municipal dos Mototaxistas, no dia 24 de Setembro de cada ano. Parágrafo único - O evento instituído no caput deste artigo constará no Calendário Oficial do Município. Art. 2º. O dia municipal dos Mototaxistas tem por objetivo valorizar esses Profissionais que transportam vidas com segurança. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Carnaúba dos Dantas/RN, em 22 de dezembro de 2021. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Freire de França Código Identificador:DFA6D74E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2021. Edição 2682 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/