norma nº 1269/2023

26/12/23, 10:48 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/BDE75A96/03AFcWeA7ZQfNee-nijp06PBlwEI4WYphlJAXpowmS19rRQrb9xtmYkbgFxu1NB… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI Nº 1269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense
Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, e por
proposta dos Edis Clésio Nelson Dantas e Marli de Medeiros
Dantas.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, aprovou e eu sanciono a presente Lei.
Art. 1º. Fica instituído e incluído no calendário oficial de
eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Festival
da Música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no
mês de Julho.
Parágrafo Único – Para conhecimento e cumprimento desta
Lei, o Poder Executivo Municipal, através do órgão
competente, regulamentará no que couber.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 18 de dezembro de
2023.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:BDE75A96
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 20/12/2023. Edição 3184
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/