norma nº 9/2020

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 009/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020, Em, 03 de 
Dezembro de 2020.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
TEREZINHA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts.
12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI,
da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARIA
JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora TEREZINHA PAULA DE
OLIVEIRA DANTAS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 03 de Dezembro de 2020.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOÃO MARIA LUCIANO
Vice Presidente
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
1º Secretário
NILSON DA COSTA ARAÚJO
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 74438505
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/12/2020.
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