norma nº 5/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, Em, 20 de março
de 2023.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN
DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII,
44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSEAN DANTAS DA SILVA, o
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 20 de março de 2023.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 37366887
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/03/2023.
EDIÇÃO 1615. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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