norma nº 31/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023 - em, 22 de março de 2023.
 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO
LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FLÁVIO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44,
V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica
Municipal.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor FLÁVIO LÚCIO DANTAS, a Medalha
de Honra ao Mérito Artístico “FELINTO LÚCIO DANTAS”, através da Lei
Municipal 1.219, de 14 de março de 2023, em comemoração pela passagem
dos 125 anos da data do seu nascimento, destinado a personalidades do
cenário musical, em reconhecimento pela dedicação e amor pela música.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 22 de março de 2023.
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
1º Secretário
JOSÉ LÚCIO SILVA
Vice Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 37563308
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/03/2023. EDIÇÃO
1615. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br