| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Exonerar a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 073.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINSTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 024/2026 EM, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Portaria Nº 024/2026 Em, 27 de Fevereiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 073.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINSTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 27 de Fevereiro de 2026. ______________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS Presidente Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS Código Identificador: 72120216 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/03/2026. EDIÇÃO 2353. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br