norma nº 55/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 055/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026.
Portaria Nº 055/2026 Em, 04 de
Maio de 2026.
 
 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e,
e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20
DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS,
inscrito (a) no CPF sob nº 700.***.***-**, do cargo de provimento de
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°003-2026 de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº
41, DE 20 de setembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN, em 04 de Maio de 2026.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 57507056
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/05/2026.
EDIÇÃO 2395. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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