norma nº 664/2010

Leinº 664
Estado do Rio Grande do Norte
Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN
= (0 84)479-2312/2000
CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: pmcdantastihnotmail.com
Em, 15 de junho de 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO
PLANTA E REPLANTA NOSSA CARNAÚBA
DOS DANTAS - PROGRAMA DE
REFLORESTAMENTO DAS MATAS NATIVAS,
MATAS CILIARES E MUDAS FRUTÍFERAS NO
MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTASI/RN
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a proposta do edil MARCOS ANTÔNIO DANTAS.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ler.
Art. 1º. Fica criado o Programa de plantio e replantio de mudas de plantas nativas é
mudas de árvores frutiferas, nos estabelecimentos de ensino do Municipio de Carnaúba
dos Dantas/RN
Art. 2º. O plantio das mudas feito nas escolas municipais, será distribuido gratuitamente a
toda comunidade local, em especial aos proprietários de cerâmicas para contribuir com o
reflorestamento da nossa mata nativa
Art. 3. Este projeto será financiado e coordenado diretamente pela Secretaria Municipal
te Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
Art. 4. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 08 de junho de 2010.
PUBLICAÇÃO Nº /0: ]ID
Pubiisado no Quadro Mural da Prefeitura Muni *
Carnaiba dos Dantas RN, ceniorias Decreto rated N.º
U17-A de 02 de janeisa 2002.
Em /5/ 06/2040
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