| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 683 / 2010 |
| Date | 2010-11-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CÍCERO BAETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 433 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2
Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 - Centro - 59374-000 - Carnaúba dos Dantas-RN - E (0 84)479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail:pmcdantasQhotmail.com LEI Nº 683 Em, 12 de novembro de 2010. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CÍCE- RO BAETA, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTASIRN, no uso de su- as atribuições legais, e tendo em vista a proposta da Edil ADJANIRA DANTAS DE ME- DEIROS. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de RUA CÍCERO BAETA a artéria que tem início ao Leste com a Rua Vereador Zé Oltírio, sendo transversal com a Rua Iria Maria de Azevedo, localizada no Bairro Santa Rita, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas, conforme mapa sem escala em anexo. Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) dias, a colocação de placa de identificação da referida rua. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 12 de novembro de 2010. | asi TAS DE MEDEIROS PREFEITO MUNICIPAL 2MELICAÇÃO Nº 27/10 duiicado no Quadro Aral da Prefeitura Municipal de “Brenda dos Dantas Es contorme Decreto Municipal N.º DUTA de 02 de Janaga Setiz, van Em li) MM y2DiD E E 0OUZOW-ND>DS OU OIOP-—A n0oUPMmAaAmMm< PC] Oo-n-r0 mN LEI Nº 683/2010 ANEXO | * Caracterização Geofísica (aproximada), da RUA CÍCERO BAETA (sem escala). RUA MANOEL AQUINO DANTAS R U A l R I ' A R CÍCERO BAETA R. MARIA DO CARMO DANTAS M A R | A D E A Zz E R. MARIA IZABEL DANTAS v R. MARIA DO CARMO DANTAS E D o